Antropologia Juridica Jose Manuel

Ordenações Manuelinas, que vigoraram até o aparecimento da Compilação de Duarte Nunes de Leão. Ressalte-se que os ordenamentos citados não chegaram a ser eficazes, em face da situação peculiar reinante na colônia. As primeiras manifestações jurídicas, desde 1500 e por cerca de 30 anos, foram as bulas pontifícias, alvarás e cartas-régias, que, embora, não tivessem por destino precípuo reger a vida destas terras, a estas se referem, constituindo, assim os atos iniciais de uma…

um conjunto de características de um indivíduo que vão se construindo mediante as transformações histórico-sociais e culturais no âmbito da sociedade. Sua conceituação interessa a vários ramos do conhecimento (história, sociologia, psicologia, antropologia, direito etc.), e têm, portanto, diversas definições, como dos valores subjetivos do sujeito, de suas características pessoais, étnicas até de sua sexualidade, conforme o enfoque que possa ser estudado, podendo ainda haver uma…

Arqueologia, Etnologia e Etno-história em Iberoamérica Fronteiras • Cosmologia • Antropologia em Aplicação Rodrigo Luiz Simas de Aguiar Jorge Eremites de Oliveira Levi Marques Pereira (Organizadores) UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS Reitor: Damião Duque de Farias Vice-reitor: Wedson Desidério Fernandes EDITORA DA UFGD Coordenador Editorial: Edvaldo Cesar Moretti Técnico de Apoio: Givaldo Ramos da Silva Filho Conselho Editorial da UFGD Adáuto de Oliveira Souza…

idéia não era verdadeira face aos abusos do capitalismo, principalmente sobre os trabalhadores operários. Com o advento do novo Código Civil, uma década após o Código de Defesa do Consumidor, muitas indagações surgiram em torno de sua real inovação jurídica, entre elas, o novo papel do contrato e os novos paradigmas que o norteiam. O novo contrato na ótica constitucional deve cumprir sua função social, a ela condicionados os interesses individuais, que considera a desigualdade material…

Pernambuco: Elaine Muller Acompanhamento técnico - Superintendência Regional do IPHAN da Bahia: Maria Paula Adinolfi EQUIPE TÉCNICA: Coordenação: Wallace de Deus Barbosa Assistente de coordenação: Maurício Barros de Castro Consultores: Frederico José de Abreu Matthias Rohrig Assunção Pesquisa histórico-documental e de campo: Rio de Janeiro Pesquisadores: Carlo Alexandre Teixeira Cristiana Nastari Villela David Nascimento Bassous Hugo de Lemos Bellucco Johnny…

poder ilimitado criou a “ilusão do binômio LeiTerror”. Mas toda forma estatal sempre se edificou como organização jurídica, representou-se no Direito e funcionou sob forma jurídica. Poulantzas (in Naves, 1980) afirma, com isso, que nada é “mais falso que uma presumível oposição entre o arbítrio, os abusos, a boa vontade do príncipe e o reino da lei”. Esse juízo remontaria à concepção jurídica legalista do Estado, a da filosofia política do Estado burguês estabelecido, contra a qual se…

O PROCESSO DE FORMAÇÃO DO ESTADO MODERNO O Estado é uma ordem jurídica, ou seja, constitui um arranjo ou alinhamento organizado, permanente, com vários elementos, disciplinado pelo direito. Esta ordem jurídica emprega todos os elementos ao seu alcance para operar com o máximo de eficácia. Sobrepõe-se a todas as demais e no relacionamento com os demais Estados não aceita que outra lhe seja superior. É deste modo, uma ordem jurídica soberana, cuja finalidade principal é, pois, o benefício…

novos teólogos e teólogas latino-americanos. Porém, ao aliar análise exegética dos textos 1 2 3 BOFF, Leonardo; BETO, Frei. Mística e Espiritualidade. Rio de Janeiro: Rocco, 1999. BETTO; BOFF, 1999. JESUS, Rodrigo Marcos de. Leonardo Boff: antropologia, ontologia, cosmologia ética e mística. Ibérica: revista interdisciplinar de estudos ibéricos e ibero-americanos. Disponível em: . Acesso em: 23 maio 2011. 14 bíblicos com as ponderações sociológicas de caráter político, o…

países e etnias com reivindicações de libertação.[2] Reservo, portanto, o termo "teologia da libertação" para designar a escola liberacionista em sua meta-teologia e diversas contribuições para a teologia sistemática, cristologia, eclesiologia, antropologia, etc. A teologia da libertação, ecumênica desde os seus primórdios, se propõe com efeito a radicalizar a reforma da Igreja, como atestam vários escritos de Rubem Alves, Gustavo Gutiérrez e Leonardo Boff.[3] Do ponto de vista…

Trabalho Final do Curso: A Criminalização do Tráfico de Órgãos Humanos na Ordem Jurídica Moçambicana: Importância Jurídico -Constitucional 2013 ĺNDICE Declaração de compromisso de Honra…………………………………………………………….i Dedicatória……………………………………………………………………………………… ii Agradecimentos ………………………………………………………………………………….iii Epigrafe …………………………………………………………………………………………..iv Abreviaturas ………………………………………………………………………………………v I. Introdução...........................................................................