Antropologia Juridica Jose Manuel

qualificação de seus recursos . O Curso de História do Campus Central foi instituído em março de 1957 e reconhecido pelo Decreto Federal nº 46.868 de 16/09/59. Até 1963 estava vinculado à Faculdade de Filosofia de Natal, sendo incorporado, então, à Fundação José Augusto. De acordo com o Decreto Presidencial nº 62.380 de 11/03/1968, a Faculdade de Filosofia foi federalizada e o Curso de História desmembrou-se. Passou a ser oferecido em duas modalidades: licenciatura, oferecida pela…

Decreto-Lei 9092, de 1946, institucionalizou, pela primeira vez na história brasileira, a formação profissional do psicólogo (Soares, 1979). O psicólogo habilitado legalmente deveria freqüentar os três primeiros anos de filosofia, biologia, fisiologia, antropologia ou estatística e fazer então os cursos especializados de psicologia. Com a formação dos denominados especialistas em psicologia iniciou-se oficialmente o exercício dessa profissão. A formação profissional do psicólogo, como…

menção ____________ (_______________________________________). _______________________________________________ Orientador: Prof. Dr. Caio Márcio Loureiro. FESMP-MT _______________________________________________ Diretor Geral: Prof. Dr. José Antônio Borges Pereira. FESMP-MT Data de aprovação _______/_______/__________. AGRADECIMENTOS A Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato-Grosso.

tenso, cheio de conflitos e contradições, procurando estabelecer a relação das populações indígenas com o Estado e com a sociedade envolvente, estabelecendo dois marcos legais importantes, o processo Constituinte e a aplicação desta nova norma jurídica, e a legislação internacional, com base na Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), trazendo a tona uma visão dos povos indígenas, para além dos livros didáticos e do universo midiático , caminhou-se de uma…

inexistência de pena sem prévia cominação legal (princípio da legalidade ou tipicidade penal), previstas no art. 5º, inciso XXXIX, da Carta Magna vigente. Inegável que tais postulados constituem pressuposto necessário à segurança jurídica que deve permear as relações jurídicas de cunho penal. Porém, não podemos esquecer que tais garantias são também asseguradas pelo próprio Código Penal, dessa forma, deve-se invocar as garantias constitucionais penais sempre que o Estado, através de suas…

Biblioteca) Barrio, Angel-B. Espina Manual de antropologia cultural / Angel B . Espina Barrio. – Recife: Editora Massangana, 2005. 384 p. ilust. 1. Antropologia. 2. Vida e costumes. I. Título. ISBN 85-7019-431.5 396 CDU (2. ed.) Angel-B. Espina Barrio 8|Manual de Antropologia Cultural Angel-B. Espina Barrio Prefácio à edição brasileira A advertência que fizemos no prefácio à primeira edição espanhola deste Manual de antropologia, em relação à vital importância…

(UFRJ), foi membro do Conselho Federal de Educação e vice-presidente do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro Roberto da Matta antropólogo, professor da Universidade de Notre Dame, em Indiana (EUA) dirigiu o Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, autor do clássico “Carnavais, malandros e heróis: para uma sociologia do dilema brasileiro”(Zahar), entre outros livros Simon Schwartzman presidente do…

…indígenas pelo facto de descender de populações que habitavam no país ou em uma região geográfica a que pertence o país na época da conquista ou a colonização ou do estabelecimento das atuais fronteiras estatais e que, qualquer que seja sua situação jurídica, conservam todas suas próprias instituições sociais, econômicas, culturais e políticas, ou parte delas …." Segundo a ONU indigenas são "(...) Comunidades, povos e nações indígenas são aquelas que (...), se consideram a si mesmas…

Biblioteca) Barrio, Angel-B. Espina Manual de antropologia cultural / Angel B . Espina Barrio. – Recife: Editora Massangana, 2005. 384 p. ilust. 1. Antropologia. 2. Vida e costumes. I. Título. ISBN 85-7019-431.5 396 CDU (2. ed.) Angel-B. Espina Barrio 8|Manual de Antropologia Cultural Angel-B. Espina Barrio Prefácio à edição brasileira A advertência que fizemos no prefácio à primeira edição espanhola deste Manual de antropologia, em relação à vital importância…

Biblioteca) Barrio, Angel-B. Espina Manual de antropologia cultural / Angel B . Espina Barrio. – Recife: Editora Massangana, 2005. 384 p. ilust. 1. Antropologia. 2. Vida e costumes. I. Título. ISBN 85-7019-431.5 396 CDU (2. ed.) Angel-B. Espina Barrio 8|Manual de Antropologia Cultural Angel-B. Espina Barrio Prefácio à edição brasileira A advertência que fizemos no prefácio à primeira edição espanhola deste Manual de antropologia, em relação à vital importância…