Antropologia Juridica Jose Manuel

definitivamente absorvida pelos julgadores e pela sociedade. Mao basta que o regime seja formalmente democratico. Ha que se compreender que a democracia meramente formal ou tecnica pode-se equiparar aos mais ferrenhos regimes autocraticos. A simples tecnica juridica, como tamo aqui explanado, nao assegura a correta aplica^ao das leis e a prote^ao a dignidade. Em nosso pais, muitos abusos ainda se praticam em nome dessa democracia didatica, mais esquematica do que verdadeira, mal…

especialmente florescente em termos demográficos ou econômicos. Finalmente, a situação política do Rio Grande de São Pedro, na virada da década de 1760 para a seguinte, mostrava-se quase fora de controle. As relações entre o governador do Continente José Marcelino de Figueiredo e o vice-rei do Brasil Marquês do Lavradio eram as piores possíveis. Marcelino assumiu no ano de 1769, mas já em 1771 Lavradio, farto do pouco caso que o governador subordinado conferia a suas ordens, ordenou…

GARRETT a partir de Sófocles com Diogo Infante, Lia Gama, Virgílio Castelo, António Simão, Cândido Ferreira, José Neves, António Banha, Pedro Gil, Américo Silva, André Patrício, Bernardo Almeida, Daniel Pinto, David Pereira Bastos, Elmano Sancho, Estêvão Antunes, Hugo Bettencourt, Hugo Samora, João Meireles, João Miguel Rodrigues, João Delgado, Joaquim Pedro, John Romão, Manuel Sá Pessoa, Miguel Telmo, Miguel Aguiar, Pedro Lamas, Pedro Luzindro, Pedro Cardoso, Pedro Mendes,…

uma realidade mais complexa, cujo conhecimento adequado não dispensa o estudo da circunstância onde mergulha a obra, nem da sua função. A propósito, convém esclarecer que a acepção aqui utilizada foi desenvolvida com certa influência da antropologia social inglesa (tão atacada neste aspecto por Lévi-Strauss) e se aproximaria antes da noção de "forma orgânica", relativa a cada obra e constituída pela inter-relação dinâmica dos seus elementos, exprimindo-se pela "coerência".…

características e funções. Muitos pesquisadores colocam que a ciência política difere da filosofia política e seu surgimento ocorreria, de forma embrionária, no século dezenove, época do surgimento das ciências humanas, tal como a sociologia, a antropologia, a historiografia, entre outras. Função Cientistas políticos estudam a distribuição e transferência de poder em processos de tomada de decisão. Por causa da frequente e complexa mistura de interesses contraditórios, a ciência…

diferentes modelos de resposta ao crime. 2. Breve digressão histórica: Calcada tão-somente no aspecto didático-pedagógico podemos dividir a história da criminologia em quatro períodos: Primeiro período o da Antigüidade aos precursores da Antropologia Criminal: O Código de Hamurabi(Babilônia) já possuía dispositivo punindo o delito de corrupção praticado por altos funcionários públicos. Mesmo antes, Confúcio já demonstrava conhecer o gravame da pena o que, certamente viria ser…

às organizações. Este pode ser um assunto verdadeiramente importante. É aqui que se coloca a questão: pode a organização ser considerada como um sujeito moral31, com responsabilidade moral e em última análise com responsabilidade (personalidade) jurídica / judiciária nos mesmos termos em que esta é atribuída ao sujeito individual? As organizações públicas têm uma responsabilidade específica na prossecução do interesse público. As modernas teorias da justiça (John Rawls, Amartya…

mesmo tempo: os critérios de criminalização - abstratamente - e os delitos sexuais - concretamente - criando-se as condições para que as idéias se desenvolvam num plano intermédio, nem muito abstrato, nem muito concreto - no plano que as idéias jurídicas fecundas têm de desenvolver-se. A relevância do tema é, em essência, dogmática, uma vez que se trata de discutir questões de cunho “científico-abstratas”, como princípios de direito penal, bem jurídico e sua dignidade penal, limites ao…

valores que inspiram o ideal constitucional, ainda que ao arrepio do texto escrito da Norma Fundamental, denominado neoconstitucionalismo. Argumentando que as operações interpretativas realizadas sob este vetor não prestigiam o princípio da segurança jurídica, defende a valorização do Constitucionalismo Clássico como meio mais apto de garantia da democracia neste alvorecer do Séc. XXI. Abstract This article seeks to honor the intellectual trajectory of Distinguished Professor and…

do romance; a dissirnulação do erotismo feminino; o desvendamento da prática jurídica; projeções do social, também metonimizados no microcosmo familiar dos Santiago e dos Pádua; visões de mundo; visões da vida no Rio de Janeiro do Segundo Reinado, configurações da complexidade da vida humana. A condição de habitante de uma cidade apresenta-se exem- plarmente nas Memórias de um sargento de milícias, de Manuel Antônio de Almeida, que nos leva "ao tempo do rei", e o rei era…