Antropologia Juridica Jose Manuel

simplificado e favorecido previstos nos artigos 170 e 179 da Constituição Federal. De acordo com o Artigo 2º da Lei n.º 9.841, considera-se microempresa, a pessoa jurídica e a firma mercantil individual que tiver receita bruta anual igual ou inferior a R$ 244.000,00 (duzentos e quarenta e quatro mil reais); e empresa de pequeno porte, a pessoa jurídica e a firma mercantil individual que, não enquadrada como microempresa, tiver receita bruta anual superior a R$244.000,00 (duzentos e…

deuses e nós somos humanos - é evidente a mestria, competência, sensibilidade estética demonstrada por Frederico Lourenço. Pessoalmente sou um entusiasta do produto final, tal como nos chegou às mãos, e aconselho a sua leitura, vivamente, a todos. JOSé RIBEIRO FERREIRA ROSSETTI, Livio e SANTANIELLO, Cario (eds.): Studi sul pensíero e sulla lingua di Empedocle (Bari, Levante editori, 2004) 327 p . Este volume, que constitui o trigésimo sétimo da prestigiada colecção Le Reme, dirigiria…

pois! É neste rico contexto que se encaixa a obra de Mônia Hennig, que tenho a satisfação de apresentar à comunidade jurídica. Fortemente ancorada em bibliografia nacional e alienígena, a autora procura res­ gatar, mais do que o valor dos princípios, a sua função instrumental no plano do controle de constitucionalidade. Este é um ponto de funda­ mental interesse para a ciência jurídica pátria. Afinal, se não há dissenso dos operadores do Direito - com exceção daqueles que permanecem…

da missionária norte-americana Dorothy Stang, além das incursões criminosas dos presos midiáticos Beira-Mar e Marcola e principalmente o homicídio que vitimou o então Juiz-Corregedor da Vara de Execuções Penais de Presidente Prudente/SP, Dr. Antônio José Machado Dias, comprovam como a pressão da mídia fez com que os legisladores modificassem velozmente a lei penal. Dessa forma, no afã do sensacionalismo e do glamour da mídia, que por vezes se transforma em uma legisladora penal,…

Lima (pesquisador de produtividade CNPq e FAPERJ) RESUMO O artigo focaliza a administração de conflitos canalizados para o JECRIM na região metropolitana do Rio de Janeiro, em meio a controvérsias entre as novidades da lei 9.099/95 e a tradição jurídica vigente, acerca da presença desta corte no conjunto do sistema judiciário criminal brasileiro, composto de 4 partes que adotam lógicas distintas e contraditórias. Dispositivos de nosso sistema são comparados com os adotados no…

..................... 38 Figura 22 - Centro Histório da Vila de Santa Thereza em Bagé................................ 39 Figura 23 - Cidade cenográfica no Parque do Gaúcho em Bagé .............................. 40 Figura 24 - Biblioteca Municipal Manuel Altolaguirre ................................................. 41 Figura 25 - Planta Baixa Térreo ................................................................................ 42 Figura 26 - Planta Baixa Segundo Pavimento .....................

Além disso, a reconstrução histórica terá de se assumir como uma realização parcial e renunciar a qualquer pretensão globalizante ou de síntese total. O tema aqui abordado assume contornos que propiciam investigação nos campos da antropologia filosófica, da história das estruturas políticas e sociais, da teoria política, da economia e da história das idéias. Assim, a elaboração do discurso histórico-teorético a seguir disposto tem como finalidade apresentar o contexto, o pano de fundo

procuramos entender o olhar de um civil ante as profundas mudanças que ocorreram no Brasil com o término da Monarquia e a consolidação da República. E sinalizamos o caminho para uma melhor compreensão da esfera social nesse momento, através das reflexões de José Murilo de Carvalho, em Os Bestializados. No qual aponta para o distanciamento entre o mundo político e a sociedade, mostrando que contrariando a expectativa de renovação política e participação das classes menos favorecidas, no…

do operador do Direito. Lélio Braga Calhau é promotor de justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, professor, pós-graduado em Direito Penal, mestre em Direito, com grande destaque por sua experiência profissional e acadêmica na área jurídica. Cultor do Direito Penal, percebe-se sua desenvoltura e o frutificar de sua vocação no que diz respeito à paixão pelas ciências criminais como objeto do Direito. Vale ressaltar que o autor é fundador e editor da Revista de Direito…

ANTROPOLOGIA E DIREITOS HUMANOS 4 ANTROPOLOGIA E DIREITOS HUMANOS 4 Miriam Pillar Grossi Maria Luiza Heilborn Lia Zanotta Machado (Organizadoras) Florianópolis, 2006 Copyright © 2006 ABA - Associação Brasileira de Antropologia Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução, armazenamento ou transmissão de partes deste livro, através de quaisquer meios, sem prévia autorização por escrito. Capa Cartas de tarô A temperança, O mundo, Os enamorados, A…