Antropologia E Defensoria Publica

vergonhosas do próprio Estado brasileiro. O que estamos propondo é uma mudança no tom do debate que envolve esse tema. Queremos falar a sério em relação ao tema da crise do sistema prisional brasileiro, o que significa construção de uma política pública que rompa com o paradigma radical do encarceramento como proposta ao desvio, para produzir uma política social que invista na promoção humana, no apoio e no suporte às pessoas, efetivando novas ofertas para o fortalecimento do…

Adoção homoafetiva - Document Transcript 1. CURSO DE DIREITO ANTROPOLOGIA JURÍDICA PROF. ADRIANO PORTELLA DE AMORIM Josilene Nascimento de Souzai RELAÇÕES HOMOATEFIVAS: ADOÇÃO Brasília – DF, 2010 2. RESUMO O Direito de Família é uma das áreas do Direito que mais sofreu modificações ao longo da evolução das relações políticas, econômicas e sociais ocorridas em todo o mundo ocidental, inclusive no Brasil, tendo em vista, que a Família, apesar de ser uma das instituições mais…

terceira sessão, busca-se a articulação de um novo olhar para o enfrentamento das diversas formas de violências contra os idosos na sociedade e na família, buscando a construção de recursos mais eficazes garantidos pelo estado através das políticas públicas. Assim, toda esta analise será realizada através do método dedutivo, a pesquisa fez uso do método monográfico, o qual consiste da analise de relatórios e documentos de informação de fontes nacionais na…

FRENTE DE OUTROS DIREITOS DO CIDADÃO 35 10.2 DIREITOS HUMANOS SÓ SERVEM PARA PROTEGER BANDIDOS? 37 11 CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI DE EXECUÇÃO PENAL SOLENEMENTE IGNORADO 38 12 OSTENTAÇÃO DO SUPLICIO 40 13 DA OBSCURIDADE DAS LEIS 44 14 AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE REGIME PRISIONAL 46 15 CONCLUSÃO 48 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho visa demonstrar a inquietação que aflige os encarcerados que estão recolhidos nas cadeias e penitenciarias em todo o Brasil, especificamente no…

(BERNSTEIN, 1996, p.104). A propósito, nesta perspectiva, reportando-se aos anos sessenta, Bernstein (1996, p.105) identifica uma notável convergência produzida entre as principais disciplinas das ciências humanas, ou seja, Psicologia, Lingüística e Antropologia, a partir do conceito de competência, considerado central nas teorias estruturalistas de Piaget, Chomsky e Lévi Strauss. Com base nessas teorias, Bernstein (1996, p.105) observa que, no plano analítico, “a aquisição da…

PECUNIÁRIAS.................................................................... 21 3.4.2 PERDAS DE VALORES E BENS.................................................... 22 3.4.3 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE OU À ENTIDADE PÚBLICA...................................................................... 23 3.4.4 INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS............................ 26 3.4.5 LIMITAÇÃO DE FIM DE…

fragilizados. A tônica, também na cidade de Salvador, é a mesma registrada nas discussões teóricas: a mobilização da família e dos laços comunitários, ação entendida como preventiva de agravos no campo da saúde e assistência. Ficam sem cobertura pública, nesse modelo, os idosos dependentes, que necessitam de cuidadores, bem como aqueles que sofrem violência e que, raramente, frequentam centros de convivência ou procuram serviços de saúde. Isso, sem contar os idosos sozinhos,…

13. A personalidade homofóbica............................................................48 1.14. A Homofobia Interiorizada................................................................52 1.15. Homofobia interiorizada, políticas públicas sexuais e reprodutivas e América Latina.................................................................................55 2. Luta contra a Homofobia na América do Sul: Políticas sexuais no Brasil....56 2.1. Políticas…

análise. 4.16.4 Consideram-se, também, cópias autenticadas, para fins da comprovação de documentos de isenção descrita neste Capítulo, os documentos contendo carimbo com a descrição “confere com o original”, datados e assinados por autoridade pública. 4.16.5 Não serão consideradas as cópias não autenticadas, bem como os documentos encaminhados via fax, via correio eletrônico ou por outro meio que não o estabelecido no Edital de Abertura de Inscrições. 4.16.6 Os documentos…

.......................................................84 11.8 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS....................................................................................................................85 12. DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA..................................................88 12.1 DOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL..............................................................................................................