Antonio José Foi Condenado No Tribunal Do Juri

PENAL OAB 2ª FASE Prof. Sidney Filho RELAXAMENTO DE PRISÃO (OAB UNIFICADO–2006.3) Maria José, indiciada por tráfico de drogas, apontou, em seu interrogatório extrajudicial, realizado em 3/11/2006, Thiago, seu ex-namorado, brasileiro, solteiro, bancário, residente na rua Machado de Assis, n.º 167, no Rio de Janeiro–RJ, como a pessoa que lhe fornecia entorpecentes. No dia 4/11/2006, cientes da assertiva de Maria José, policiais foram ao local em que Thiago trabalhava e o prenderam, por…

originou e o contexto que a mantém até os dias atuais em utilização. No tocante da atualidade, analisar sua utilização como meio de imobilização e condução de presos em qualquer modalidade de prisão, inclusive em relação ao posicionamento do Supremo Tribunal Federal, analisando a edição da Súmula Vinculante n.º 11. Tendo por base o método crítico-histórico, com a realização de uma ampla revisão bibliográfica sobre o tema e consulta a diversas fontes de pesquisa, como textos, livros,…

de força, em geral metálico, empregado pela Justiça Penal, com que se prendem os braços de alguém, pelos punhos, na frente ou atrás do corpo, ao ensejo de sua prisão, custódia, condução, ou em caso de simples detenção”[1]. Por sua vez, José Pedro Machado alude: A palavra algema vem do árabe (al jamad: a pulseira), mas com o sentido de aprisionar, passa a ser comum, a partir do século XVI, transformando-se em um instrumento de força geralmente metálico…

FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE CRIMES PASSIONAIS: ATENUANTES X AGRAVANTES Natália César Costa de Matos Pêgo Presidente Prudente/SP 2007 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE CRIMES PASSIONAIS: ATENUANTES X AGRAVANTES Natália César Costa de Matos Pego Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel…

e a consequente modificação dos anseios da sociedade atual que clama por inovações e eficiência quanto ao pleito de suas demandas e insatisfações no que concerne a processualística civil. A respeito da origem e nomenclatura do recurso, vaticina José Carlos Barbosa (2008, p.232): “[...] o vocábulo recurso provem do latim recursus, cujo significado (curso retrogrado, caminho para trás, volta) revela a exata idea do instituto jurídico: nova compulsão das peças dos autos para…

homem influente. É especialmente perturbador, por isso tudo, que diga em voz alta as coisas que vem dizendo ultimamente. A mais extraordinária delas é que a imprensa “tomou partido” contra os réus do mensalão, a ser julgado em breve no Supremo Tribunal Federal, publica um noticiário “opressivo” sobre eles e, com isso, desrespeita o seu direito de receber justiça. Se fosse apenas mais uma na produção em série de boçalidades que os políticos a serviço do governo não param de despejar…

Pedro Enos Martins de Oliveira Guimarães TRIBUNAL DO JÚRI: INFLUÊNCIA MIDIÁTICA LESIVA A PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E PROPOSTA DE SOLUÇÃO Centro Universitário Toledo Araçatuba 2012 Pedro Enos Martins de Oliveira Guimarães TRIBUNAL DO JÚRI: INFLUÊNCIA MIDIÁTICA LESIVA A PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E PROPOSTA DE SOLUÇÃO…

A SEDUÇÃO NO DISCURSO – O PODER DA LINGUAGEM NOS TRIBUNAIS DE JÚRI CAPITULO I – O Direito de Seduzir e a Sedução no Direito O horizonte temático do presente trabalho é o discurso jurídico em sua manifestação mais fundamental e antiga: os debates entre promotores e advogados, entre defesa e acusação. O direito é uma ciência humana, não meramente técnica. Conhecer e dominar o Direito não se resume ao conhecimento das normas, dos ordenamentos jurídicos. Aplicar o Direito não…

condenação. Certo de que não houve requisição do Ministro da Justiça para instauração do inquérito policial e a ação respectiva, você, advogado, foi procurado pela família de Carlos para tomar providências cabíveis, e observou que seu novo cliente está condenado a 6 anos e 6 meses de reclusão, em regime integralmente fechado, por tratar-se de crime equiparado a hediondo. O réu confessou espontaneamente os crimes, mas o Juiz não reconheceu direito a qualquer atenuação de pena, certo que…

os revolucionários 43 A capital federal 45 O Colégio Pedro II 51 2. A escola da vida Bacharel por decreto 61 O Clube da Reforma 64 A escola do jornal 69 A escola do júri 78 O tempo das revoluções 83 3. A audácia da juventude 97 Estréia no júri Profissão: advogado criminal 107 A aventura da Intentona e o fascismo 115 tupiniquim Defensores de presos políticos 121 O caso Pedro Ernesto 125 Perfis: Sobral Pinto…