Anexo N Turismo Viagens Excursões Hotelaria

Defensivos Agrícolas e Outros ..................................................................... 4.2.3.4.3 – Aeronaves e Suas Partes e Peças ................................................ 4.2.3.4.4 – Produtos Químicos e Farmacêuticos (Decreto n° 6.426, DOU de 08-04-2008) ....................................................... 4.2.3.4.5 – Livros Técnicos e Científicos ...................................................... 4.2.3.4.6 – Vendas para Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio

graus de risco (anexo V do RPS, alterado pelo Decreto no 6.957/2009 para ser válido a partir de 2010) 4. Operacionalização da aposentadoria por tempo de contribuição (artigos 222 a 233 da IN no 45/2010) 5. Das condições para a concessão da aposentadoria especial que estabeleceu o perfil profissiográfico previdenciário (PPP) – (artigos 234 a 273 da IN no 45/2010) A seguir na íntegra IN da RFB no 971/2009 e Anexos; IN no 45/2010 e Anexos 6. Íntegra da IN no 971/2009 e ANEXOS…

a Zero 4.2.3.4.1 – Papel (art. 28 da Lei nº 10.865-04) 4.2.3.4.2 – Produtos Agropecuários, Fertilizantes, Defensivos Agrícolas e Outros 4.2.3.4.3 – Aeronaves e Suas Partes e Peças 4.2.3.4.4 – Produtos Químicos e Farmacêuticos(Decreto n° 6.426, DOU de 08-04-2008) 4.2.3.4.5 – Livros Técnicos e Científicos 4.2.3.4.6 – Vendas para Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio 4.2.3.4.7 – Venda de Álcool para ZFM (Lei nº 11.196-05, art. 64) 4.2.3.4.8 –…

..................................... 94 REFERÊNCIAS ..................................................................................................................... 98 ANEXO .................................................................................................................................. 103 ANEXO ÚNICO – Lei complementar 116/2003, de 31 de julho de 2003 ......................... 104 13 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho de pesquisa monográfica,…

Alíquotas Reduzidas a Zero 4.2.3.4.1 – Papel (art. 28 da Lei nº 10.865-04) 4.2.3.4.2 – Produtos Agropecuários, Fertilizantes, Defensivos Agrícolas e Outros 4.2.3.4.3 – Aeronaves e Suas Partes e Peças 4.2.3.4.4 – Produtos Químicos e Farmacêuticos(Decreto n° 6.426, DOU de 08-04-2008) 4.2.3.4.5 – Livros Técnicos e Científicos 4.2.3.4.6 – Vendas para Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio 4.2.3.4.7 – Venda de Álcool para ZFM (Lei nº 11.196-05, art. 64) 4.2.3.4.8 – Receitas…

revisão. § 7° - Ao contribuinte, que declarar espontaneamente os valores correspondentes à base de cálculo de tributo devido, não serão impostas multas por infração, conforme modelo definido pela Fazenda Municipal.” 12 § 7° acrescentado pela Lei n° 1.717, de 28.12.2001. Art. 38 - As alterações e substituições, decorrentes de erros ou omissões, serão feitas de ofício pela autoridade administrativa, através de lançamentos aditivos ou substitutivos. “Art. 39 – O contribuinte será…

a Zero 4.2.3.4.1 – Papel (art. 28 da Lei nº 10.865-04) 4.2.3.4.2 – Produtos Agropecuários, Fertilizantes, Defensivos Agrícolas e Outros 4.2.3.4.3 – Aeronaves e Suas Partes e Peças 4.2.3.4.4 – Produtos Químicos e Farmacêuticos(Decreto n° 6.426, DOU de 08-04-2008) 4.2.3.4.5 – Livros Técnicos e Científicos 4.2.3.4.6 – Vendas para Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio 4.2.3.4.7 – Venda de Álcool para ZFM (Lei nº 11.196-05, art. 64) 4.2.3.4.8 –…

JOAO CARLOS CHERINI Direito Tributário para o TC/DF Teoria e questões Prof. Aluisio Neto Aula 02 AULA 02: ISS SUMÁRIO PÁGINA 01 03 21 21 50 55 70 77 83 84 103 104 Apresentação ISS na CF/88 ISS na Lei Complementar federal n°116/03 Fato Gerador Não-incidência Local da prestação Sujeito passivo Base de Cálculo Alíquotas Questões Gabarito Bibliografia Olá, amigo concurseiro e futuro servidor distrital! Chegamos à segunda aula do nosso curso de…

de pesquisas e desenvolvimento de qualquer natureza. 2.01 – Serviços de pesquisas e desenvolvimento de qualquer natureza. 3 – Serviços prestados mediante locação, cessão de direito de uso e congêneres. 3.01 –(VETADO conforme Lei Complementar Federal n° 116/2003) 3.02 – Cessão de direito de uso de marcas e de sinais de propaganda. 3.03 – Exploração de salões de festas, centro de convenções, escritórios virtuais, stands, quadras esportivas, estádios, ginásios, auditórios, casas de…

______________________________________________________________ 107 4.2 - LEI Nº 4.595, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964. _______________________________________________ 107 4.3 - DECRETO-LEI Nº 406, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1968 _____________________________________ 109 4.4 - LEI COMPLEMENTAR N° 116, DE 31 DE JULHO DE 2003. __________________________________ 113 5 - AUDITORIA FISCAL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ________________________________________ 123 5.1 - INTIMAÇÃO PRELIMINAR…