André Franco Montoro Introduçao A Ciencia Do Direito

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Privatização dos Aeroportos no Brasil. JULHO/2012 Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Privatização dos Aeroportos no Brasil. Trabalho apresentado à disciplina de Transporte Aeroviário, ministrada pela professora Mariana Pereira Chaves Pimentel, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia. JULHO/2012 INTRODUÇÃO Privatização é um processo de venda de empresas estatais produtoras de…

escolhidas do próprio texto. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 00 DESENVOLVIMENTO 00 1 MINISTÉRIO PÚBLICO E ACESSO À JUSTIÇA 00 2 PROMOTORIAS 00 2.1 Promotoria da Cidadania 00 2.2 Promotoria da Infância e da Juventude 00 2.3 Promotoria do Meio Ambiente 00 2.4 Promotoria do Consumidor 00 3 SOLUÇÕES PARA AS DIFICULDADES DETECTADAS 00 CONCLUSÃO 00 REFERÊNCIAS 00 ANEXOS (SE HOUVER) 00 INTRODUÇÃO (1 página) …

Aristóteles foi viver em Atenas aos 17 anos, onde conheceu Platão, tornando seu aluno. Passou o ano de 343 a.C. como preceptor do imperador Alexandre, o Grande, da Macedônia. Fundou em Atenas, no ano de 335 a.C, a escola Liceu, voltada para o estudo das ciências naturais. Seus estudos filosóficos baseavam-se em experimentações para comprovar fenômenos da natureza. Deveras um tratado de toda a constituição espiritual do homem, Aristóteles apresenta em sua obra clássica conceitos e…

CÁSSIA BERNARDI CATARINA KIRCHNER JAQUELINE APOLINÁRIO PRISCILA FRANÇA FONTES DO DIREITO Balneário Camboriú. 2010 1- O que se entende por fontes do Direito? “Empregamos o termo fonte do direito para indicar apenas os processos de produção de normas jurídicas. (página 130) [...] Por “fonte do direito” designamos os processos ou meios em virtude dos quais as regras jurídicas se positivam com legitima forca obrigatória, isto

1. Introdução A primeira teoria realmente jurídica dos romanos foi a responsa, que depois deu origem à jurisprudência. Com a queda do Império Romano do Ocidente, Justiniano, Imperador no Oriente, realizou o Corpus Juris Civilis, que serviu de base para o Direito Ocidental. A primeira interpretação deste Código foi efetivada no século XI pelos Glosadores. Dogmático vem de dokéin que significa "doutrinar"Há basicamente três pressupostos para a dogmatização do Direito, tornando-o cada vez…

com a modernidade e modo de produção capitalista, sintetizados no Estado centralizador e burocrático, ocorresse a validação do monismo jurídico. O Império Romano, com o Direito Romano e o Direito dos povos conquistados, a Idade Média, com o Direito do Rei, o Direito da Igreja Católica, o Direito dos Senhores Feudais e o Direito dos Comerciantes, indicam que, nesses momentos históricos, era clara a existência, seja conflituosa ou paralela, de uma pluralidade de ordenamentos jurídicos…

QUIRINO PINTO DIREITOS DO NASCITURO: CONTROVÉRSIAS SOBRE O INÍCIO DA PERSONALIDADE CIVIL DA PESSOA HUMANA NO DIREITO BRASILEIRO CAMBÉ 2007 NIVALDO QUIRINO PINTO DIREITOS DO NASCITURO: CONTROVÉRSIAS SOBRE O INÍCIO DA PERSONALIDADE CIVIL DA PESSOA HUMANA NO DIREITO BRASILEIRO Monografia apresentada no curso de Direito Instituto Catuaí de Ensino Superior,…

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE PERNAMBUCO DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO DIREITO CURSO: DIREITO – 1 ANO NOITE PROFESSOR: DJALMA NOGUEIRA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 1. SIGNIFICAÇÕES DO DIREITO A palavra “direito” vem do latim directum, que corresponde à ideia de regra, direção. De modo mais amplo, pode-se dizer que a palavra “direito” tem cinco sentidos principais: normas, faculdade, justo, ciência e fato social. No primeiro sentido, o mais importante do ponto de vista…

FLORIANÓPOLIS CURSO DE DIREITO TEORIA DO DIREITO – 2015 A PROF. FLÁVIO NODARI MONTEIRO EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO DE CONTEÚDOS Questão 01. Preencha as lacunas com o nome do jurista a que se refere o pensamento transcrito. (1 ,5 pontos – 0,5 por questão ). a) Afirmou que o Direito é uma constante implicação entre fatos, valores e normas, de estrutura tridimensional. Letra “a”, R:____Miguel Reale_____________________________________________ b) Segundo Celso Lafer, este autor entende “o estudo…

Humanidade, a conotação é outra. Não são essas, contudo, as acepções de justiça de que ora nos ocupamos. Importa, neta fase de nosso estudo, colocar os valore da Justiça, como entidade filosófica, sociológica e ética, perante o conceito e os valores do Direito. Sabido é, pelo que foi examinado até agora, repisando o velho brocardo, que tem tudo que é permitido é honesto ou moral. Em um sentido mais lato e mais tradicional, tem-se por justo tudo aquilo que seja adequado ou congruente…