Andre Ramos Tavares

ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E EVENTOS ATMOSFÉRICOS SEVEROS RECENTES NO BRASIL Iára Regina Nocentini André Depto. de Geografia – IGCE/UNESP, Rio Claro, iara@rc.unesp.br Resumo Este artigo apresenta uma breve discussão teórica sobre as mudanças climáticas e suas conseqüências catastróficas para a sociedade humana. Entretanto, os eventos atmosféricos severos ocorridos recentemente no Brasil, chamam a atenção para os possíveis reflexos das mudanças climáticas…

Silva Cruz Alex Yoiti Akiyoshi Ichige Lucas Jaqueto Drefahl Andre Luiz Tiago Soares Manoel Rodrigues Bruno Martins Aboud Trigueiro Bruno Pegoretti Viselli Carolina Nakamura Chapuis Marcio Vong Jun Nan Mauro Rebelo Barros Daniel Yoiti Ishida Melissa Amaral Carneiro Douglas Hideki Takiishi Nathan Benigno Sboarine Eduardo Shinji Sanuki Paulo Montijo Bandeira Filipe Dalmolim Paulo Victor Gomes Gabriel Khafif Guilherme de Paula Rezende Ramos Renan de Moraes Almeida Guilherme Lledo Marchetti…

uma ordem privada, uma ordem econômica e uma ordem social (GRAU, 2004, p. 51). André Ramos Tavares que também concebe a ordem econômica com uma ordem jurídica da economia, a define como sendo “a expressão de um certo arranjo econômico, dentro de um específico sistema econômico, preordenado juridicamente. É a sua estrutura ordenadora, composta por um conjunto de elementos que confronta um sistema econômico.”(TAVARES, 2006, p. 81). A expressão “ordem econômica” adquiriu dimensão jurídica…

inclusive, que as interpretações acerca de uma determinada lei podem até mesmo passar a fazer parte da regra. FICHAMENTO: Texto 10b Autor: RAMOS, Elival da Silva. Para os estudos: Ativismo Judicial. São Paulo: Saraiva, 2010. p. 104-137. Seção III Conceito de Ativismo Judicial 11 O Ativismo e o Direito Comparado O professor Elival da Silva Ramos, da Faculdade de Direito Constitucional da USP, em seu trabalho intitulado Ativismo Judicial Parâmetros Dogmáticos, pretende no item 11…

proteção de direito liquido e certo, lesado ou ameaçado de lesão, por ato ou omissão de autoridade publica ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Publico. (Moraes, 2008). Trata-se de ação judicial de cunho mandamental (Ramos Tavares, 2008) COMPETÊNCIA: A competência para processar e julgar o mandado de segurança é definida em função hierárquica da autoridade legitimada a praticar a conduta, comissiva ou omissiva, que possa resultar em lesão ao direito…

MECÂNICA INDUSTRIAL , SECRETARIADO , INFORMÁTICA , ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS - 2014- 1º Semestre - Abel França, Adelino Lopes de Rezende, Aderson Nunes, Adriano Oliveira de Souza, Alaôr Tôrres Hott, Ana Elena dos Santos Baiense, Anderson Nunes Santos,Andre Cezar Guedes de Santanna, Antonio Carlos de Oliveira dos Santos, Aristão José Reis Abreu Filho, Arivaldo Ferreira da Silva, Aurinéa Soares da Silva, Bárbara Palamares, Camila Doano Scamparle, Carla Mendes Ribeiro Froés, Carlos Henrique…

CONSTITUCIONALISMO O CONSTITUCIONALISMO: CONCEITO Sentidos (André Ramos Tavares) movimento político-social com origens históricas bastante remotas que pretende, em especial, limitar o poder arbitrário imposição de que haja cartas constitucionais escritas propósitos mais latentes e atuais da função e posição das constituições nas diversas sociedades evolução histórico-constitucional de um determinado Estado Canotilho - movimentos constitucionais O CONSTITUCIONALISMO: EVOLUÇÃO…

de norma jurídicas e, consequentemente, passaram a ser dotadas de imperativismo. O papel da ação de interpretação da norma também ganha destaque, diante disso alguns autores como Luís Roberto Barroso, Ingo Sarlett, Ana Paula de Barcellos e André Ramos Tavares sobressaem-se e aprofundam-se no assunto. Há varias acepções sobre esse movimento atual do constitucionalismo, ele pode ser chamado de neoconstitucionalismo, de pós-positivismo, de constitucionalismo contemporâneo etc. Justamente…

antídoto natural” que regula o mercado sem a necessidade de uma intervenção estatal, conduzindo o país ao bem-estar social. Deste modo, a gênese do direito antitruste está exatamente nesta preocupação institucional com a concorrência. Pondera André Ramos Tavares[10], ao citar Manoel Gonçalves Ferreira Filho, que a consagração da liberdade de iniciativa e da livre concorrência como as bases da ordem econômica e social faz impulsionar os indivíduos a se dedicarem as suas atividades de…

de Jesus Pereira Correia Adilson Filomeno Vieira Pereira Amilcar Alexandre de Pina Mendes Ana Maria Gomes da Veiga Ângelo Nataniel Teixeira Silva Anilson da Graça Moreno Ramos Anilton Jorge Vieira Pereira António Jorge Cabral Tavares Pinto Celestino Jorge Semedo Batalha Claudina Sofia Oliveira Fernandes Daniel Tavares Vicente Dénis Monteiro Lopes da Silva Dulce Helena Soares Oliveira Edmilson Emilio dos Reis Varela Eduardo Vieira José da Luz Eneida Maria da Costa da Veiga…