Carta Magna e Constitucionalismo Inglês

CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JI-PARANÁ – CEULJI LARISSA DIAS FERNANDES RA: 000151986-6 RESENHA: CARTA MAGNA DE 1215 E CONSTITUCIONALISMO INGLÊS. Ji-paraná 2015 CEULJI-CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JI-PARANÁ Magna Carta e Constitucionalismo Inglês 1. Bibliografia LOURENCETTE, Lucas Tadeu. Magna charta libertatum.DireitoNet. Sorocaba, 29 de outubro de 2007. Disponível em < www.direitonet.com.br >. Acesso em 19.08.2015. MAGALHÃES, José Luiz Quadros de. O constitucionalismo inglês. Revista Jus Navigandi, Teresina, ano 9, n. 452, 2 out. 2004. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/5768>. Acesso em: 19 ago. 2015. 2. Dados dos autores Lucas Tadeu Lourencette, Jurista, possui bacharelado em Ciências Jurídicas pela Universidade de Sorocaba (2007). Parceiro do DireitoNet desde 2006. José Luiz Quadros de Magalhães Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UFMG. Professor do Doutorado, Mestrado e Graduação da UFMG e PUC-MG. Diretor Geral do Centro de Estudos Estratégicos em Direito do Estado - CEEDE-MG. 3. Magna Carta 1215 No ano de 1215, após o Rei João da Inglaterra ter infringido várias leis antigas e alguns costumes governamentais da época, os seus súbitos forçaram-no a assinar a Carta Magna, o qual é um documento que tornou limitado o poder da monarquia na Inglaterra, impedindo, assim, o exercício do poder absoluto. Esse documento foi resultado de desentendimentos entre João, o Papa e os barões…

DIREITOS HUMANOS Aula 1 Introdução e Gerações Prof. Renan Flumian 1. Direitos Humanos 1.1. Conceito: ramo do direito que tem como função proteger a dignidade da pessoa humana 1.2. Dignidade da Pessoa Humana: é situação de mínimo gozo garantido dos direitos pessoais, civis, políticos, de subsistência, judiciais, econômicos, sociais e culturais 1.3. Marco Antigo: a) Magna Carta de 1215; b) Petição de Direitos de 1628; c) Habeas Corpus Act de 1679; d) Bill of Rights de 1689; e)…

Bolivar da Silva Telles2 RESUMO: Trata a presente monografia da análise do Direito de Família nos Códigos Civil de 1916 e 2002, abordando-se os Princípios Constitucionais envolvidos, e o Princípio da Dignidade Humana como centro referencial da pesquisa. A partir da história do Direito de Família procura-se, de forma crítica e reflexiva, a identificação do conteúdo normativo referentes às relações familiares no Código Civil de 1916, e no Código Civil de 2002, a fim de…

A Magna Carta é um documento que foi criado no intuito de limitar o poder dos monarcas da Inglaterra, impedindo assim o exercício do poder absoluto. Considera-se a Magna Carta o primeiro capítulo de um longo processo histórico que levaria ao surgimento do constitucionalismo. A Magna Carta foi redigida em latim. O documento garantia certas liberdades políticas inglesas e continha disposições que tornavam a Igreja livre da ingerência da monarquia, reformavam o direito e a justiça e…

apresentado como avaliação parcial 2ª semestre do curso de Direito, do Centro Universitário Cândido Rondon Orientador (a): Profª Aline Rocha Cuiabá-MT 2015 “A mente que se abre a uma nova idéia jamais voltará ao seu tamanho original” (Albert Einstein) SUMÁRIO 1…

UNIVERSIDADE MOGI DAS CRUZES TATIANA SANTOS PLACEDINO RGM – 11142101610 1B MOGI DAS CRUZES –SP 2014 TATIANA SANTOS PLACEDINO UNIVERSIDADE MOGI DAS CRUZES TATIANA SANTOS PLACEDINO RGM – 11142101610 1B MOGI DAS CRUZES –SP 2014 TATIANA SANTOS PLACEDINO A Carta Magna (1215) Assumiu o trono o lendário Ricardo Coração de Leão, verdadeiro cavaleiro andante, mais preocupado em participar das Cruzadas e buscar…

na hipótese de calamidade pública, respondendo a União pelos danos e custos decorrentes. Aula-tema 2: Fontes e Antecedentes dos Direitos Fundamentais 1- A Magna Carta foi criada para os Ingleses ou declarados e considerados Universal? Justifique sua resposta em um texto de, no máximo, 15 linhas. Respostas: A Magna Carta foi criada somente para os ingleses, o documento era a garantia de certas liberdades política e continha disposições que tornavam a Igreja livre da ingerência da…

Constituições da Antigüidade e a Carta Magna Prof. Carlos Eduardo Leal de Castro Nunes * Introdução Já dizia Aristóteles: ubi societas, ibi ius, onde houver sociedade haverá normas de conduta. Daí, desde a remota época em que os homens se juntaram em grupos para, unidos, enfrentarem as condições adversas de sobrevivência, normas de comportamento tiveram de ser adotadas. Naturalmente as primeiras nada mais eram que convenções informais e momentâneas. Entretanto, à medida que as…

REVISTA LETRA MAGNA Revista Eletrônica de Divulgação Científica em Língua Portuguesa, Lingüística e Literatura - Ano 03- n.05 -2º Semestre de 2006 ISSN 1807-5193 O E-MAIL E SUA PRODUÇÃO NO MEIO ELETRÔNICO: O SUPORTE AFETA O GÊNERO? Glenda Demes da Cruz Resumo O número de usuários do e-mail cresce a cada dia, assim como vem se destacando a sua multifuncionalidade. Mandamos uma infinidade de gêneros textuais por e-mail, fazendo uso de programas específicos para a sua produção,…

diversidade do mundo atual e as implicações para o Direito Constitucional, aqui tomado como método e processo, cuja vinculação à história e ao caso concreto permite a superação de uma concepção legalista pobre. Para tanto, a análise volta-se para as contribuições do Direito Constitucional inglês e norte-americano, para finalmente se reportar ao Direito contemporâneo, em seu aspecto global e universal. O Direito Constitucional evolui com grande velocidade nestes anos de crise. A mudança…