Analise Livro J J Calmon Passos

conceito do contrato de depósito e o tratamento doutrinário e jurisprudencial dado ao tema. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Individual). Estudar os capítulos correspondentes no Livro-Texto (GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro) e consultar no Código Civil Brasileiro, os artigos pertinentes. OK. Realizado. Passo 2 (Equipe). Refletir sobre as questões que seguem: 1. O contrato de depósito pode ser gratuito? O depósito é gratuito…

FEDERAÇÃO. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DA INFRAERO, EM FACE DO ISS, QUANTO ÀS ATIVIDADES EXECUTADAS NO DESEMPENHO DO ENCARGO, QUE, A ELA OUTORGADO, FOI DEFERIDO, CONSTITUCIONALMENTE, À UNIÃO FEDERAL (...). (REAgR 363.412/BA, 2ª T., rel. Min. Celso de Mello, j. 07-08-2007) Ainda assim, o STF concedeu a quatro entidades hospitalares que se apresentam como Sociedade Economia Mista, a imunidade tributária: EMENTA: CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REPERCUSSÃO GERAL.…

Políticas, Universidade Técnica de Lisboa, Portugal) Peter Dahlgren (Lunds Universitet, Sweden) Pedro Coelho (SIC, Jornalista; Investigador) Ramón Salaverría (Universidad de Navarra, España) Stephen K. White (University of Virgínia, EUA) Rosental Calmon Alves (University of Texas, USA) Steve Reese (University of Texas, USA) Susan Buck-Morss (Cornell University) Tito Cardoso e Cunha (Universidade da Beira Interior, Portugal) Todd Gitlin (Columbia University, USA) Xosé Lópes García…

“PAC” da educação. Constitui-se, pois, de um conjunto de programas e medidas reunidas, transformadas em um “Plano”, que assume “inclusive na denominação, a agenda do ‘Compromisso Todos pela Educação’ (SAVIANI, 2007, p. 1243).1 Anunciado como “mais um passo em direção à construção de uma resposta institucional [...]” (BRASIL, 2007a, p.5), este Plano adjudica ao governo federal o papel de regulador das desigualdades regionais e municipais por meio de assistência técnica e/ou financeira…

.......................................34 2 INTRODUÇÃO Este trabalho objetiva abordar os institutos jurídicos processuais que auxiliam na identificação das ações, que são as partes e a causa de pedir; para tanto, será empreendida uma análise da doutrina e da jurisprudência. Porém para ser possível percorrer o caminho , outros institutos processuais de igual grandeza merecerão algumas penadas, mesmo que superficialmente. Como se verá, não há tranqüilidade ao se conceituar…

FREDIE DIDIER J R. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (graduação, mestrado e doutorado). Coordenador do curso de graduação da Faculdade Baiana de Direito, Membro da Associação Internacional de Direito Processual (lAPL), do lnstituto Iberoamericano de Direito Processual, do I nstituto Brasileiro de Direito Processual e da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo. Mestre (UFBA), Doutor (PUC/SP), Livre-docente (USP) e Pós-doutorado (Universidade…

tributárias, fomentam e enaltecem a importância sobre um estudo detalhado e imparcial sobre a temática a ser destrinchada. O presente estudo de desenvolveu através de análise de artigos de revistas, pesquisa de artigos publicados na internet, estudo de livros dos nossos principais doutrinadores sobre o tema, bem como dá análise do posicionamento dos nossos tribunais superiores, observando sua posição acerca do tema, sua divergência quanto a matéria a sua mudança de…

elemento de ―incompetência tributária‖. Há determinados ―campos competenciais‖ nos quais não poderá haver a tributação: são áreas, pois, de incompetência tributária, delimitadoras de zonas de intributabilidade. WWW.PROFESSORSABBAG.COM.BR Nesse passo, a lei, quando descreve a norma jurídica tributária, está impedida de, sob pena de inconstitucionalidade, inserir as pessoas (ou situações) beneficiadas pela imunidade na contingência de pagar os tributos. Por muito maior razão,…

aparentemente numa mesma estrutura sintética, pode traduzir duas idéias diversas: explicação e causa. 1 JOSÉ DE NICOLA e ULISSES INFANTE ensinam que as orações coordenadas explicativas “são introduzidas pelas conjunções coordenativas explicativas”, ao passo que as orações subordinadas adverbiais causais, que são iniciadas pelas conjunções subordinativas causais, “exprimem a causa, o motivo do que se declara na oração principal. Causa pode ser definida como aquilo ou aquele que…

Um modelo espacial para análise e ensino de escolas de pensamento estratégico* .................. ................................................................................................................................. Rogério Quintella** Sandro Cabral*** S U M Á R I O : 1. Introdução; 2. Dimensões para análise de administração estratégica; 3. As escolas de pensamento de Mintzberg; 4. Considerações finais. S U M M A RY : 1. Introduction; 2. Strategic management analytical dimensions;