Analise Livro J J Calmon Passos

viabilizou financeiramente meus estudos, possibilitando minha dedicação exclusiva ao Mestrado. À PUC-SP agradeço a oportunidade de ter conhecido, convivido e aprendido muito com os maiores juristas do País, personalidades que só conhecia através dos livros e que sonhava um dia poder beber diretamente em suas fontes. SANÇÕES TRIBUTÁRIAS: UMA VISÃO CONSTITUCIONAL RESUMO: O presente trabalho se propõe a estudar as sanções tributárias sobre a ótica da Constituição Federal…

direito à saúde podem causar na Administração Pública Brasileira. Para isso, utilizaram-se técnicas de pesquisas bibliográficas, buscando-se uma análise a partir dos julgados mais recentes da jurisprudência brasileira e do tratamento da matéria pelos maiores doutrinadores sobre o assunto. Utilizou-se da técnica de pesquisa bibliográfica, coletando dados em livros, artigos de revistas e nas bases de dados GOOGLE, nos últimos 12 (DOZE) anos. Observou-se que a tendência atual na “Justiça”…

efetividade do processo, depois da consciência de que o processo deve ser dotado de bem definidas destinações institucionais e que deve cumprir os seus objetivos sob pena de ser menos útil e tornam-se socialmente ilegítimo 3 . Nesta busca, um passo importantíssimo foi exatamente a previsão da tutela antecipada Antes da vigência da citada lei, é certo que existia no sistema processual civil alguns provimentos que detinham a mesma natureza da tutela antecipatória, como o caso, por…

vítima através de uma outra lesão ao lesionador original (da mesma natureza); 02. Alcorão: traz exemplos de repressão histórica às lesões extrapatrimoniais, o Código de Hamurabi (vigia o "olho por olho, dente por dente"); 03. Bíblia Sagrada: no livro sagrado dos cristãos, mais precisamente em seu Antigo Testamento, encontramos algumas passagens que tratam da reparação de danos morais, por exemplo, a honra era amplamente tutelada e a castidade possuía um alto valor; 04. Grécia…

sua pesquisa na obra traduzida para observar o processo que determina sua concretização e Rosemary Arrojo (2003) que desconstrói a idéia de estabilidade e autenticidade na tradução, examinamos a impossibilidade da fidelidade no deslocamento do livro para tela, à medida que identificamos a mescla de narrativas anteriores diluída em intertextos que se entrelaçam com a criatividade dos artistas envolvidos na adaptação. Ao apontar as narrativas que ecoam, influenciam e alimentam a obra…

J 11.1. FUNÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO Como já pudemos observar, o Poder Judiciário tem por função típica a jurisdicional, inerente à sua natureza. Exerce, ainda, funções atípicas, de natureza executivo-administrativa (organização de suas secretarias — art. 96, I, “b”; a concessão de licença e férias a seus membros, juízes e servidores imediatamente vinculados — art. 96, I, “f”), bem como funções atípicas de natureza legislativa (elaboração do regimento interno — art. 96, I, “a”).…

Universidade Federal de Santa Catarina Curso de Graduação em Engenharia Sanitária e Ambiental ANÁLISE DE PERDAS REAIS EM UM SETOR DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CAPINZAL – SC Guilherme Violato Girol FLORIANÓPOLIS, (SC) DEZEMBRO/2008 ii Universidade Federal de Santa Catarina Curso de Graduação em Engenharia Sanitária e Ambiental ANÁLISE DE PERDAS REAIS EM UM SETOR DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CAPINZAL – SC Guilherme…

Repensar a prova na sua dimensão crítica e na sua vinculação política, na moldura do alto risco que a tudo isso empresta a precariedade humana dos operadores jurídicos, que pode, mal disciplinada, torná-los agentes de alta periculosidade social. J. J. Calmon de Passos ~umário Introd ução , . , " " ' , . , . . . . . . . . . . . . . . . 1. Princípios inrorrnadorcs do Lcoria da prova . . . . . . . . . 1.1. Teoria geral dos princípios . 1.2. Princípios informativos do processo 1.2.1.…

OZÉIAS J. SANTOS IPI - ICMS - IPTU - ISS - ITR - TAXAS LawbooK Editora DOS EMBARGOS NA EXECUÇÃO FISCAL 1 DOS EMBARGOS NA EXECUÇÃO FISCAL DOS EMBARGOS NA EXECUÇÃO FISCAL 2 DOS EMBARGOS NA EXECUÇÃO FISCAL 3 OZÉIAS J. SANTOS DOS EMBARGOS NA EXECUÇÃO FISCAL Teoria, Jurisprudência, Legislação e Prática Edição 2000 LawbooK Editora DOS EMBARGOS NA EXECUÇÃO FISCAL 4 © Copyright by Ozéias J. Santos © Copyright by Lawbook Editora Diagramação:…

da cidade de uma forma mais ecológica. “A cidade é uma constelação de áreas naturais, cada uma delas com seu ambiente característico e a sua função específica no conjunto da economia urbana” (Park, apud, Barros, 2007, p. 34). Lewis Mumford, em seu livro A Cidade na História, compara a cidade de Roma ao corpo humano: “... o sangue vital se esvaía de Roma e as mãos que outrora tinham agarrado um império já não podiam manter firmemente segura qualquer parte dele. Quando os dedos se…