Analise Lei Artigo 15 Ldb

Novo em 1937 1ª LDB,Lei N° 4.024/1961,Plano Nacional de Educação Constituição de 1988,instituição do Plano Nacional de Educação (PNE) A sociedade brasileira propõe 10% do PIB para ser usado na educação PNE : Histórico e Análise Geral (2001-2010) Lei N°10.172-9/1/2001 aprovada pelo Congresso Nacional,onde estados e municípios tinham que elaborar planos decenais para adequar as necessidades locais no contexto educacional Exigido de forma legal tanto na Constituição quanto na LDB…

que contém vários dispositivos relacionados às pessoas com deficiência, como ressalta Jannuzzi (1992), destaca-se, na educação, o inciso III do Artigo 208, definindo como dever do Estado o "atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino". Sendo que esta legislação resultou na reformulação da Lei de Diretrizes e Bases 9.394/1996. Nesta concepção nosso objetivo é analisar como está ocorrendo o processo de inclusão dos…

PÚBLICAS EMANCIPATÓRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA DE QUALIDADE Raquel Indaiá Ferreira1 Darlene Angelita de Paula dos Santos2 RESUMO O trabalho a seguir representa uma tentativa de alertar a sociedade para que possam usar as leis vigentes no nosso país a seu favor e para que busquem seus direitos. Na primeira parte trata da gestão democrática e da função social da escola e participação dos pais de que forma isso aparece na educação e de como pode ser melhorada,…

BELEM DO PARÁ: Uma Análise da sua organização e do seu funcionamento, no ano de 2012, a partir das Diretrizes Curriculares Nacionais. Alessandra Nascimento Dias* Alinne Cardoso* Jeannye Porto* Jessica Graciella* Paloma Grazielle* Profª Lucidéa de Oliveira Santos** RESUMO O presente artigo trata de uma análise sobre…

Comentado Aula 2 Exercício: CEL0139_EX_A2_201402507968 Matrícula: 201402507968 Aluno(a): MIRIA DE ANDRADE FRANCISCO BERTOLINO 1a Questão (Ref.: 201402616694) Data: 26/02/2015 17:00:52 (Finalizada) Fórum de Dúvidas (2) Saiba (0) Ao analisar os artigos referentes ao ensino primário no Brasil, nas Constituições de 1934 e 1937, podemos sintetizar que com a ditadura de Getúlio Vargas a legislação retrocede e o ensino primário deixa de ser um direito de todos, obrigatório e gratuito.…

DIRETRIZES DIRETRIZES EDUCACI DIRETRIZES EDUCAÇÃO BASES BASES EDUCAÇÃO BASES DIRETRIZES DIRETRIZES EDUCAÇÃO LDB Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional BASES DIRETRIZES DIRETRIZES EDUCAÇÃO DIRETRIZE BASES BASES EDUCACIONAIS BASES DIRETRIZES DIRETRIZ BASES EDUCAÇÃ EDUCAÇÃO BASES DIRETRIZES DIRETRIZES A série Legislação reúne textos legais sobre temas específicos, com o objetivo de facilitar o acesso da sociedade às normas em vigor no Brasil. Por meio de publicações como esta, a…

conceitos de “lei de diretrizes e bases da educação nacional” e de “Sistema Nacional de Educação”. Quando a Constituição determina que a União estabeleça as diretrizes e bases da educação nacional, obviamente ela está pretendendo com isso que a educação, em todo o território do país, seja organizada segundo diretrizes comuns e sobre bases também comuns. E a organização educacional com essas características é o que se chama “Sistema Nacional de Educação”. (DEMERVAL SAVIANI) De acordo com…

28/7/2014 A CONFERÊNCIA DE JOMTIEN E A EDUCAÇÃO PARA TODOS NO BRASIL DOS ANOS 1990 Home ARTIGOS Educação Educação Especial Educação Inclusiva Informática Multiculturalismo Psicanálise Psicopedagogia Sociologia Artigos de Usuários Apresentação Documentos Artigos Livros Links Contato A CONFERÊNCIA DE JOMTIEN E A EDUCAÇÃO PARA TODOS NO BRASIL DOS ANOS 1990 Escrito por Leonardo da Rocha Botega Dom, 18 de Setembro de 2005 03:00 A Conferência de…

interferências das novas lei educacionais no cotidiano escolar, em relação à estrutura e organização da escola, à prática pedagógica e ao papel dos profissionais da educação. Tal análise se desenvolverá, enfocando-se, primeiro, o contexto da orientação educacional, seus problemas e limites. Nesse tópico, explica-se a trajetória da orientação educacional tomando por base leis federais que tratam da orientação educacional e do orientador educacional, bem como artigos de leis (federais) que…

Brasileiro, artigo 184, que trata dos delitos contra a propriedade intelectual). Ao constatar tais irregularidades, o professor atribuirá nota zero ao aluno infrator. Em caso de dúvida, entre em contato com o professor (Moodle, e-mail, telefone) ou compareça às tutorias presenciais. Organize-se! UNIDADE 1 NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE LEGISLAÇÃO  Questões obrigatórias para o dossiê 1) O que significa legislação e qual sua importância para a sociedade? Resposta: Legislação significa leis…