Analise Juridica

dependentes do quadro de normas jurídicas do país. O aumento do papel regulador do governo na economia chamado neoliberalismo visa garantir a defesa da concorrência e os direitos dos consumidores. 3.2. O Direito e a teoria dos mercados: defesa do consumidor e da concorrência • foco econômico: comportamento dos produtores e consumidores. • foco jurídico: agentes das relações de consumo. • estudo do estabelecimento comercial e do empresário: análise econômica e jurídica. • imperfeições do…

Teoria da argumentação jurídica TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA A argumentação jurídica deve ser compreendida como uma atividade lingüística que ocorre em várias situações, desde a corte até a sala de aula, e, não importa o ambiente em que esteja inserida, deverá estar fundamentada na “argumentação... 5553 Palavras23 Páginas A teoria da Argumentação e o ensino de Direito A Teoria da Argumentação e o ensino de Direito Apresentar um breve estudo sobre a aplicação da Teoria da…

optar por algumas formas de natureza jurídica apresentar umo dessa aula-tema. A escolha do formato jurídico que a empresa assumimos que para a abertura de uma micro ou pequena empresa endedor poderá optar por algumas formas de natureza jurídica apresenta uso dessa aula-tema. A escolha do formato jurídico que a empresa assuntemos que para a abertura de uma micro ou pequena empresa endedor poderá optar por algumas formas de natureza jurídica apresentar umo dessa…

FACULDADE R. SÁ CURSO: DIREITO DISCICPLINA: HERMENÊUTICA JURIDICA PROFESSORA: MARIA DO CARMO HERMENEUTICA DOGMÁTICA E HERMENEUTICA CRÍTICA ANDRÉ MAIA ALANE GOMES ÍRIS LIMA FABRÍCIO PINHEIRO JONATHAN ARAÚJO GABRIELA MOURA ... 637 Palavras3 Páginas DIREITO ATIVIDADES DE REVISÃO 1) Explique conforme o entendimento do autor a respeito da hermenêutica tradicional? A hermenêutica tradicional pressupõe certo grau de autonomia significativa das normas jurídicas, como se fosse possível…

FUNÇÃO DA SOCIOLOGIA JURÍDICA E A EFICÁCIA DO DIREITO 1. Tridimensionalidade do direito e especificidade da abordagem sociológica 2. Efeitos sociais, eficácia e adequação intema d das normas jurídicas Lição 3 A FUNÇÃO DA SOCIOLOGIA JURÍDICA E A EFICACIA DO DIREITO SUMÁRIO: 1. Tridimensionalidade do direito e especificidade da abordagem sociológica —2. Efeitos sociais, eficácia e adequação interna das normas jurídicas — 3. Análise empírica da eficácia da norma jurídica — 4.…

As Razões do Direito: Teorias da Argumentação Jurídica Milton Cloudes Rodrigues da Silva Sumário: Introdução; 2 Direito e argumentação; 3 A tópica e o raciocínio lógico; 4 A nova retórica de Perelman; 5 Teoria da argumentação de Toulmin; 6 Teoria integradora da argumentação jurídica; 7 Argumentação jurídica como discurso racional; 8 Projeto de uma teoria da argumentação jurídica; Conclusão; Referências. ABSTRACT The gift to paper will make an analysis on the legal argument having had

O CONCEITO DE NORMA JURÍDICA – Considerações conclusivas Cabe-nos destacar que encontrar um conceito absoluto de norma jurídica é tarefa impossível e até indesejável para os fins científicos. Não é tarefa do jurista estabelecer conceitos fixos e absolutos, mas sim oferecer alternativas e caminhos para o progresso da Teoria Geral do Direito.Apesar disto, tentaremos demonstrar um conceito de norma jurídica através do estudo das diversas teorias expostas. De acordo com a análise feita,…

[4] 1. O CONCEITO DE NORMA E SUAS IMPLICAÇÕES A teoria da norma se tornou tema central na ciência do direito, sobretudo, a partir do século XIX, embora já encontre referências ao assunto muito antes. É no século XIX que a norma jurídica se torna um tema importante, principalmente com o advento do positivismo na Europa. Ferraz Júnior inicia o capítulo dando ao conceito de norma uma noção integradora, que determina o objeto e o âmbito da ciência do direito.…

Red de Revistas Científicas de América Latina, el Caribe, España y Portugal Sistema de Información Científica Iara Ribeiro Pereira Reseña de "Teoria da norma jurídica" de Norberto Bobbio Prisma Jurídico, núm. 1, 2002, pp. 171-174, Universidade Nove de Julho Brasil Disponível em: http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=93400113 Prisma Jurídico, ISSN (Versão impressa): 1677-4760 prismajuridico@uninove.br Universidade Nove de Julho Brasil Como citar este artigo…

que diz respeito à natureza jurídica do juízo de admissibilidade, é salutar aqui mencionar que para se chegar à natureza jurídica e ultrapassar o juízo de admissibilidade recursal é preciso, sobretudo, muita técnica processual, devido aos vários obstáculos impostos pela legislação e jurisprudência. Na esfera processual moderna, verifica-se que não há uma unicidade quanto à natureza jurídica do juízo de admissibilidade, pois depende de onde vai ser o feito a sua análise. No direito…