Analise Doutrinaria Da Prova Direito Civil

Pressuposição da perda de uma chance no direito brasileiro. ........…………………….......... 4 2.1. A perda de uma chance no direito brasileiro. ................................................................. 5 2.2. Ênfase na teoria da perda de um a chance na interpretação do STJ. …………….…......... 8 3. O advogado a sua responsabilidade civil na teoria da perda de uma chance. …………....... 9 4. As conseqüências da súmula vinculante na responsabilidade civil do advogado por perda de…

ETAPA I Aula-Tema: Desconsideração da Personalidade Jurídica. Esta atividade é importante para que o aluno entre em contato com a prática empresarial, viabilizando a aplicação prática de toda a análise doutrinária e legislativa. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo I Escolher, nos ambientes virtuais, julgados relativos à desconsideração da personalidade jurídica e a desconsideração da personalidade jurídica inversa, relacionadas a situações…

contributivo da Previdência Social. Analisando de maneira sucinta o que vem a ser tal benesse, além de abordar questões relativas aos prazos e as hipóteses em que pode haver a prorrogação da manutenção da qualidade de segurado. Abordará fontes doutrinárias, legislativas e jurisprudenciais, em face da Lei de Benefícios (Lei 8.213/1991), principalmente em seu artigo 15, o qual trata da Manutenção da Qualidade de Segurado ou Período de Graça conforme a nomenclatura dada pela maioria dos…

PROCESSO COOPERATIVO: O PARADIGMA PROCESSUAL A PARTIR DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL LUCAS BURIL A constitucionalização do direito. O Brasil, assim como os demais países ocidentais, tem passado pelo fenômeno conhecido como constitucionalização do direito, que é um dos aspectos do chamado neoconstitucionalismo. Ao analisar o fulcro histórico da constitucionalização, como preleciona Barroso1, pode-se vislumbrar que a concepção moderna de Estado Democrático teve suas…

DIREITO PENAL IV Aula 1- APRESENTAÇÃO PLANOS DE ENSINO E PLANOS DE AULA DIREITO PENAL IV DIREITO PENAL IV • Ementa. • Objetivos. • Conteúdos (Semanas de Aula). • Mapa Conceitual . • Material Didático. • Procedimentos de Avaliação. AULA 1 DIREITO PENAL IV EMENTA. UNIDADE I. Crimes contra a Administração Pública. Considerações gerais. Crimes praticados por Funcionário Público: Conceito de funcionário público para efeitos penais. Figuras típicas. Crimes praticados por particular…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL PROCESSO CAUTELAR Autor: Lúcio Flávio Siqueira de Paiva Advogado. Especialista em Direito Empresarial com MBA pela Fundação Getúlio Vargas / RJ Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Goiás Professor Substituto de Direito Processual Civil da Universidade Federal de Goiás Professor Efetivo de Direito Processual Civil e Prática Cível da Universidade Católica de Goiás Professor do Curso de Pós-Graduação em Processo Civil da…

Ação de consignação em pagamento “Instituto regulado pelo Código Civil de 2002, através de seus arts. 334 a 345”. (CÂMARA, 2010, p.287). O pagamento em consignação é um dos procedimentos especiais que objetivam o Direito Material, é matéria de Direito Civil, mas regulada pelo Código de Processo Civil no que tange ao seu procedimento perante o judiciário, ou seja, a processualística em sede de extinção da obrigação. O ordenamento civilista pátrio reconhece o pagamento por consignação como uma

UNIVERSITÁRIO CÂNDIDO RONDON - UNIRONDON CURSO DE DIREITO CAROLINA APAZ FERRAZ A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO Cuiabá - MT Julho – 2008 CAROLINA APAZ FERRAZ A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO Artigo Científico apresentado ao Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário Cândido Rondon –…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE DUARTINA–SP. MARIA DO ROSÁRIO, já qualificada nos autos em epígrafe, de ação de Concessão de Aposentadoria por Invalidez que promove contra o INSS, vem, por meio de seu advogado e procurador que a esta subscreve, manifestar o seu total inconformismo em relação a r. sentença de folhas XX/XX publicado no D.O.E no dia 24/02/2014, interpor o presente recurso de APELAÇÃO com supedâneo no artigo 514 do

ESTUDO DO DIREITO Código no SIA : CCJ0003 Número de semanas de aula : 15 Contextualização A disciplina Introdução ao Direito trata do estudo introdutório à Ciência do Direito a partir de dados de diferentes ramos do saber, imprimindo-lhes um foco próprio, que é a razão de sua unidade. Ela utiliza pesquisas realizadas em outros campos do saber e os conforma aos seus fins próprios, tendo como fontes primordiais a Teoria Geral do Direito, a Sociologia do Direito, a História do…