Analise Do Novo Codigo Florestal

predatórias. 1911 É expedido o Decreto nº 8.843, que cria a primeira reserva florestal do Brasil, no antigo Território do Acre. 1916 Surge o Código Civil Brasileiro, que elenca várias disposições de natureza ecológica. A maioria, no entanto, reflete uma visão patrimonial, de cunho individualista. 1934 São sancionados o Código Florestal, que impõe limites ao exercício do direito de propriedade, e o Código de Águas. Eles contêm o embrião do que viria a constituir, décadas…

NATHÁLIA FALCÃO ALVES DE ALBUQUERQUE TRABALHO DE ECONOMIA AMBIENTAL JOÃO PESSOA – PB 2013 NATHÁLIA FALCÃO ALVES DE ALBUQUERQUE TRABALHO SOBRE: - Economia de produtos florestais não-madereiros - PENM'S; - Negócios ambientais em unidades de conservação (RL e APP'S); - Experiências ICMS ( Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços) Ecológico em alguns estados brasileiros; - Energias alternativas Trabalho

Apostila Gestão dos Recursos Naturais Renováveis e Política Florestal Tiberio Leonardo Guitton organizador GURUPI – II SEMESTRE DE 2010 SUMÁRIO EMENTA/PROGRAMA DA DISCIPLINA 5 CONSTITUIÇÃO FEDERAL E MEIO AMBIENTE 6 Artigos Constitucionais dedicados ao meio ambiente ou a ele vinculados: 6 Competências 7 Competência Privativa da União 7 Competência Comum 7 Competência Concorrente 8 Competência Municipal 9 POLÍTICA NACIONAL DO…

e no Decreto nº 3.179, de 21 de setembro de 1999; Considerando os termos do art. 2º da Portaria/MMA nº.253, de 18 de agosto de 2006, que instituiu a obrigatoriedade do uso do Documento de Origem Florestal – DOF para o controle de origem, transporte e armazenamento de produto e subproduto florestal e aprova o Sistema – DOF, para o controle informatizado do Sistema; Considerando que a atividade de uso dos recursos naturais está sujeita ao registro no Cadastro Técnico Federal, na…

bibliográficas, algumas análises e funcionalidades de um rio em especifico e apresentar as características do mesmo e quais as medidas tomadas para sua preservação. O Rio Capivari localizado no Estado de São Paulo e formado pela Bacia do Piracicaba/Capivari/Jundiaí, que abrange várias cidades do interior paulista, será apresentado como um estudo de caso para a demonstração dos parâmetros hidrológicos estudados durante o curso de Engenharia Civil. Palavras-chave: Código Florestal. Rio. Vazão.

A inaplicabilidade do Código Florestal em área urbana Elaborado em 03.2006. Roberta Casali Bahia Damis advogada em Salvador (BA), coordenadora do núcleo ambiental do escritório de advocacia MMC & Zarif, professora da disciplina Direito Ambiental na Faculdade Unyahna, mestre em Direito Internacional - área de concentração Direito Ambiental - pela Universidade de Manchester (Inglaterra) Taís de Souza Andrade bacharelando em Direito pela Universidade Salvador (Unifacs), em Salvador…

renda com SISLEG implantado. ....................... 4.1.1 Manejo florestal sustentável ............................................................ 4.1.1.1Reflorestamento com espécies exóticas..................................... 4.1.1.2 Sistemas agroflorestais-SAF...................................................... 4.1.1.3 Créditos de carbono para recuperação de RL e APPs.............. 4.1.1.4 Apicultura em áreas de florestais............................................... 5.…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL ANAIARA MAIA VILAR ATALIANA LEITE DA ROCHA JOSÉ HAROLDO GEMAQUE PEREIRA MAURICIO BOTÃO DE MACEDO TATIANE CRISTINA SANTOS CANTO O CÓDIGO FLORESTAL E A REALIDADE LOCAL A importância da preservação das APPs para os corpos hídricos ORIXIMINÁ-PA 2011 1. APRESENTAÇÃO DO TEMA Os corpos hídricos apresentados e estudados no presente trabalho são de fundamental importância para o equilíbrio…

contato com o contratado. . Inclua o código DDD. EMPRESA CONTRATADA . Nome completo (sem abreviações) da empresa contratada para executar a obra ou serviço. . Deve haver vínculo entre o profissional e a empresa executora. . A empresa indicada neste campo deve estar registrada no Crea/SC. . Se não houver empresa contratada, anote como “autônomo”. REGISTRO . Coloque o número do registro ou do visto da empresa contratada, no Crea/SC. VINCULO . Informe Código do tipo de vinculo…

de 15 de setembro de 1965 – (Crime ambiental contra a Flora) A Lei nº 4.771, ou Código Florestal, representa um importante instrumento com vistas à proteção das florestas e demais formas de vegetação e, em consequência, da diversidade biológica e genética nacional. Ao lançar noções como “interesse comum” e “uso nocivo da propriedade” bem como “utilização racional”, “normas de precaução” e “educação florestal”, esse diploma legal - desde sua primeira versão em 19344 e, por assim dizer,…