ANÁLISE DE CONSTITUIÇÕES BRASILEIRA

Análise de todas as Constituições Brasileiras no que diz respeito aos Direitos Políticos, contextualizando o período histórico de cada uma delas. Especificar a questão da cidadania quanto aos seus direitos eleitorais. Não alcançamos a liberdade buscando a liberdade, mas sim a verdade. A liberdade não é um fim, mas uma consequência. Léon Tolstói Dedico esse trabalho a professora Maria Cecília Manzoli, que durante 2° período da faculdade de Direito na Instituição UNINOVE. Dedicou de forma atenciosa e exemplar as suas horas voltadas para o ensino, mesmo com todas as dificuldades encontradas. Introdução Trabalho direcionado a compreensão resumida do período histórico brasileiro tendo como referências as constituições e nas suas épocas. Poderemos ver no trabalho resumidamente as verdadeiras faces das suas mazelas, e a evolução de uma sociedade, em que diante dos acontecimentos internos e externos, tentavam seus governantes por muitas vezes colocar o país diante de uma nova realidade. Constituições como a primeira outorgada por Dom Pedro I 1824, as de 1937 e a de 1967, poderão ser vistas como um verdadeiro atraso para a evolução de uma nação cidadã. Mas podemos renovar as esperanças diante das constituições de 1891 (muito pouco), nas de 1934, a de 1946 e com a de 1988 que nos remete aos dias de hoje. Podemos assim dizer que as constituições foram fundamentais

Carta Mãe, Carta da República, Carta Política, Texto Magno ou Texto Constitucional). O termo Constituição pode ser aplicado a qualquer sistema global de leis que definem o funcionamento de um governo, incluindo várias constituições históricas não-codificadas que existiam antes do desenvolvimento de modernas constituições. Nos países democráticos (como o Brasil), a Constituição é elaborada por uma Assembleia Constituinte (pertencente ao poder legislativo), eleita pelo povo. A Constituição…

1. Analíse do video: As 7 constituições Brasileiras. A maior de todas as leis de um pais é a Constituição e a atual é a 7ª do Brasil. Em 3 de maio de 1823 foi instalada a primeira Assembleia Constituinte do Brasil, marcada pela forte discriminação de genero e de classe, não havendo espaços mulheres, escravos, analfabetos e pessoas sem renda suficiente. Marcada por conceitos liberalizantes foi dissolvida seis meses depois pelo imperador D. Pedro I. Em 1824 o Imperador D. Pedro I…

ANÁLISE E COMPARAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS DE 1934 E 1988 UBERLÂNDIA /2011 ANÁLISE E COMPARAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS DE 1934 E 1988 Trabalho referente à disciplina de Direito Constitucional I do 3° período do Curso de Direito do Centro Universitário do Triângulo de Uberlândia, orientado pela professora Helen Corrêa Solis. UBERLÂNDIA-MG/2011 SUMÁRIO 1-…

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO INSTITUTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS OS DIREITOS INDÍGENAS – ANÁLISE DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRA E BOLIVIANA Trabalho semestral da disciplina BRI0025 - Teoria de Estado II: Constitucionalismo Comparado, do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo SÃO PAULO, 2012 INTRODUÇÃO A Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (2007) serviu para reforçar uma tendência que já vinha tomando lugar em…

Análise do Poder Constituinte das Constituições Brasileiras, abordando forma, convocação e resultado A constituição federal, ou carta magna, é um conjunto de normas impostas pelo estado, que de certa forma regem a conduta social, atribuindo direitos e deveres aos cidadãos. Durante a formação do nosso país, houve 7 constituições: CF 1824, CF 1891, CF 1934, CF 1937, CF 1946, CF 1967, CF 1988. Onde 4 foram promulgadas por assembleias constituintes, duas impostas, e uma aprovada pelo…

apresentado na proposta, o objetivo deste trabalho foi dar continuidade às atividades gerais já realizadas, bem como promover a ampliação do escopo de pesquisa, por meio da análise da constituição de países da América Latina, a fim de fundamentar comparações com a legislação brasileira. Metodologia  Análise de textos  Instrumentos comparativos entre as constituições latinas analisadas.  Inovações trazidas por essas constituições. ANÁLISE DOS TEXTOS ESTUDADOS  O…

ANÁLISE E CRÍTICA DA CONSTITUIÇÃO DE 1891 CONSTITUIÇÃO DE 1891 – ANÁLISE E CRÍTICA.[1] José Enéas Barreto de Vilhena Frazão. RESUMO – O presente trabalho tem a finalidade de fazer um apanhado geral acerca da constituição de 1891, classificando-a, tomando por base as categorias expostas por Paulo Bonavides em sua obra, e ainda explanando acerca das principais mudanças que esta veio a ocasionar na sociedade brasileira com seu advento. A relevância deste trabalho se encontra na…

1937: CUIDAR E DISCIPLINAR[1] Carlos Buck Mestrando em História Social PPGH/Universo henriquebuck@yahoo.com.br Resumo: Ainda que o texto constitucional seja um corpo de proposições teóricas, efetuamos a análise da Constituição de 1937 (CF/37) pensando-a como uma primeira abordagem para o entendimento da política do Estado Novo para a juventude. Para tanto, e com a finalidade de verificar continuidades e rupturas, estendemos a análise às duas constituições anteriores, de…

Analisa a educação nas diversas constituições brasileiras, detendo- se sobre elementos do contexto onde estas são concebidas. Apresenta considerações sobre o conjunto dos textos, buscando elucidar aspectos comuns e diferenças marcantes. Evidencia que a presença da educação nas constituições relaciona-se com o seu grau de importância ao longo da história. Enquanto nas primeiras constituições (1824 e 1891) as re- ferências são escassas, a presença de artigos relacionados com o tema cresce…