Analisar Os Direitos Da Criança E Adolescente

BREVE ANÁLISE SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SUAS CRÍTICAS Gabriel Lobo dos Santos1 RESUMO: O presente artigo busca analisar a emenda perante redução da maioridade penal, um assunto que há bastante tempo já foi debatido, mas que voltou a tona. Trazendo argumentos perante uma analise de relevância social, dentre os problemas de socialização, que acarretam uma desigualdade social que são as principais causas de violência do país. Abordará também a deficiência do sistema…

1. Tema de Pesquisa - Criança e adolescente em situação de risco: Programa Educacional com viés ambiental e na prevenção ao uso de drogas e a violência.2. Objeto de Estudo - Para atender crianças e adolescentes em situação de risco social, através de um programa que possa resgatar sua auto estima, identificar e desenvolver suas habilidades. 3. Problema de Pesquisa - O Programa é viável para resgatar as crianças e adolescentes em situação de risco? A disseminação da educação ambiental e a…

conhecimento já obtido, do entendimento errado que temos a respeito das crianças indígenas, para que possamos compreender um todo com uma visão futurística e não conservadora. A base teórica que nos segura é o Estatuto da Criança e do Adolescente que são marcos legais que viabilizam os direitos da criança em toda sua conjuntura desde sua constituição até os dias atuais. Porém entendemos que o estatuto da Criança e do Adolescente foi marcado pelas transformações na sociedade e por isso,…

preferência sexual por crianças – meninas ou meninos - do mesmo sexo ou de sexo diferente, geralmente que ainda não atingiram a puberdade ou no início da puberdade, de acordo com a OMS. A pedofilia em si não é crime, no entanto, o Código Penal considera crime a relação sexual ou ato libidinoso (todo ato de satisfação do desejo, ou apetite sexual da pessoa) praticado por adulto com criança ou adolescente menor de 14 anos. Conforme o artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente…

CONTEXTUALIZAÇÃO O Direito busca a todo tempo solucionar questões controversas que a sociedade lhe trás na tentativa de apaziguar conflitos e alcançar o bem comum. Neste contexto social do Direito, encontram-se relações familiares que muitas vezes se auxiliam das vias judiciárias para resolver problemas restabelecendo a normalidade no lar ou mesmo aperfeiçoando as relações existentes e concebidas. Neste contexto das relações familiares encontramos aquelas provenientes do divórcio,

do fracasso escolar logo após a hospitalização do educando. As políticas públicas para integração de educadores e equipe médica e saúde e educação devem ser desenvolvidas para garantir ao educando hospitalizado o direito a continuidade do seu processo de educação. Faz-se necessário analisar em que medida a inserção do pedagogo no ambiente hospitalar pode contribuir para a integração e humanização das práticas pedagógicas de educandos internados estando em processo de tratamento.…

Pedagógica Social1.2- Delimitação do Tema: Análise do trabalho do pedagogo com adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto. | | | | | | | | | | | | 2 -PROBLEMA: QUESTÕES E OBJETIVOS2.1.- Questões da pesquisa * Como se dá o acompanhamento dos pedagogos com os adolescentes que cumprem medidas sócio-educativas? * De que maneira os adolescentes em cumprimento de medidas sócio-educativas em meio aberto veem o trabalho…

PROJETO DE MONOGRAFIA PODER FAMILIAR E A LEI DA PALMADA CURSO DE DIREITO – PROJETO DE MONOGRAFIA PODER FAMILIAR E A LEI DA PALMADA Projeto de monografia apresentado ao Núcleo de Trabalho de Curso da Unixxxxxxx como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação da profª. CERES - 2015 Título : PODER FAMILIAR E A LEI DA PALMADA Acadêmico(a): Rafaela Siqueira…

1 ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR HOMOSSEXUAIS Sayonara de Alcântara Alves∗ Tássia Lísia Oliveira∗ Viviane Baroni∗ Loren Dutra Franco** Rachel Zacarias** RESUMO O presente artigo tem como finalidade precípua analisar juridicamente a adoção homoafetiva tanto quanto as possibilidades para a efetivação da mesma. Desse modo enfocamos o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a lei de adoção no Brasil, não esquecendo de fazer um paralelo com legislações estrangeiras, procurou-se também

DISTÂNCIA Disciplina: Politica de Atenção à criança, adolescente e idoso. Tema 3: Infância e Adolescência-Instrumentos Legais Normativos. Profª: Mª Edilene Xavier Rocha Garcia Adércia Alves Carvalho Ra: 264505 BELÉM – PA 08/10/2012 Os direitos assegurados á criança e ao adolescente são fundamentados através dos preceitos contidos na Politica de Atendimento á Criança e ao Adolescente previstos na Constituição de 1988. A preocupação em garantir esses direitos surgiu na…