Analisar Os Direitos Da Criança E Adolescente

envolvidos crianças e adolescentes, como por exemplo: questões psicológicas, sociais, individuais, culturais e assim por diante. Foi instaurada no Brasil durante o período colonial de 1830, com objetivo de que se houvesse maior rigor na legislação brasileira, bem como punição de infratores. A partir de 1890, o governo determinou a inimputabilidade absoluta aos menores de nove anos completos, onde o objetivo principal e primário estava focado na garantia e proteção da criança. Os…

MARABELLA BRASIL SILVA, JOSEHANE PIRES SANTANA, OLDACI SERAFIN DOS SANTOS E PATRÍCIA LACERDA SOUSA DIREITOS E DEVERES DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VALENÇA - BA 2015 ADACI DE JESUS DO NASCIMENTO, ANALITA SANTOS DE SANTANA, ARMANDA RAMOS, CARLA MARABELLA BRASIL SILVA, JOSEHANE PIRES SANTANA, OLDACI SERAFIN DOS SANTOS E PATRÍCIA LACERDA SOUSA DIREITOS E DEVERES DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Trabalho Acadêmico apresentado ao Professor Helton Brandão, no curso de Extensão…

Prevenção e exploração de Abuso sexual de criança e adolescente SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO serviço social - VI LÍvia MARIA DE SOUSA PAIVA Projeto de Ação LÍVIA MARIA DE SOUSA PAIVA Projeto de Ação Prevenção à exploração e o abuso sexual de crianças e adolescentes Trabalho apresentado ao curso de Serviço Social da Universidade Norte do Paraná- UNOPAR, para a disciplina de Estágio Curricular Obrigatório II. Castanhal-PA 2012 SUMÁRIO…

no direito trabalhista brasileiro 14/12/2012 Fortaleza 1 DEFINIÇÃO DO PROBLEMA A exploração da força do trabalho infantil não é assunto novo, teve seu momento mais emblemático com o advento da revolução industrial. No Brasil iniciou-se com o “descobrimento”, com o aprisionamento de silvícolas junto aos escravos negros trazidos da África. No entanto, persiste em existir até hoje. É trabalho infantil toda e qualquer forma de trabalho exercido por…

CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO HIANDERSON MENDES MACHADO SOUZA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO RETROCESSO LEGISLATIVO SALVADOR 2014 HIANDERSON MENDES MACHADO SOUZA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO RETROCESSO LEGISLATIVO Monografia apresentada ao Instituto de Educação Superior Unyahna de Salvador – IESUS, como requisito parcial para obtenção de grau de bacharel em Direito, sob a orientação do professor orientador Edson Ribeiro Saldanha Neto. SALVADOR 2014 HIANDERSON MENDES…

das medidas sócio-educativas São José do Rio Preto – SP 2011 O menor infrator e a eficácia das medidas sócio-educativas Pré-projeto de Monografia elaborado e apresentado ao Curso de Direito, como requisito parcial para conclusão da disciplina “Trabalho de Curso”. Orientadora: Prof. Maria Carmem Guimarães Possato. UNIP São José do Rio Preto…

apresentado como requisito parcial para a avaliação das disciplinas Direito e Legislação Social, Trabalho Profissional, Politicas Sociais I, Planejamento Social, do portiflio em grupo , sob a orientação dos professores Edna Bruan, Jossan Batisttute, Rodrigo Eduardo Zambon do curso de serviço Social V. Senhor do Bonfim – Bahia 1. INTRODUÇÃO Esta pesquisa tem como objetivo analisar o Plano de Ação Da Secretaria Municipal…

proteção das crianças e à cooperação em matéria de adoção internacional- A convenção de Haia; 4. Conclusão; 5. Referências Bibliográficas. Resumo: O trabalho tem como objetivo através da legislação brasileira e dos tratados internacionais recepcionados pelo Brasil, perceber a solução sobre que legislação seria aplicável a adoção internacional, visando a segurança jurídica no uso do sistema jurídico. Percebe-se uma insuficiência na harmonização de leis e as questões de proteção dos…

DESAFIO DE APRENDIZAGEM DIREITOS HUMANOS Desafio: O Trabalho Infantil, a Marginalização da criança e do adolescente e o Processo de aquisição da Leitura e Escrita ÍNDICE Introdução........................................................................................................04 O trabalho infantil e a marginalização da criança e do…

Agressão às crianças e adolescentes e o caso Nardoni Albert Camus, escritor, filósofo francês e ganhador do Prêmio Nobel de Literatura de 1957, ao analisar a situação das crianças que sofriam maus tratos, disse: “Não é o sofrimento das crianças que se torna revoltante em si mesmo, mas sim que nada justifica tal sofrimento.”. Tendo esta frase em mente nos reportamos às notícias de crianças e adolescentes que vivem injustamente sofrendo agressões corriqueiras no Brasil, vislumbrando,…