Ana Pamplona

DOS SANTOS,7.20;101014,ALEXANDRE ANDRE COELHO DE SOUZA FIGUEIREDO,7.20;093294,ALEXANDRE COSTA DE SOUZA,7.00;098706,ALEXANDRE FERNANDES DA SILVA NOGUEIRA,7.60;096777,ALLISSON ERIKO DOS ANJOS NUNES,8.00;108122,ALTINO CARLOS DA SILVA ARAÚJO,8.00;107928,ANA PAULA AQUINO DE OLIVEIRA CASTRO,7.40;076492,ANDERSON ROBERTO SILVA PEDROSO,7.80;094144,ANDRÉ EMANOEL ACÁCIO SAMPAIO,7.40;000664,ANDREA FERRAZ DO PRADO,7.20;104993,ANDREICI MARCELA ARAUJO DE OLIVEIRA,7.80;106687,ANDREZA DE CÁCIA LIMA…

(com alteração da Lei n. 12.100/2009) e 58)5. A proteção jurídica cabe também a pseudônimo previsto no (CC, art. 19) sendo dotado somente para atividades licitas, por literários e artistas, como por ex.: XUXA (Maria das Graças Meneghel) Cora Coralina (Ana Lins dos Guimaraes Peixoto Bretas) etc. “Art. 19. O pseudônimo adotado para atividades lícitas goza da proteção que se dá ao nome”. São dois os elementos que constituem o nome: o pronome, próprio da pessoa, e o patronímico, nome de…

ANA FLÁVIA SILVA SANTOS GEOVANA DE MOURA ARAÚJO MARINA ARAÚJO MAMBOUNGOU SÉRGIO BENEDITO OTAVIANO FERREIRA WANESSA PAMPLONA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MENORES Trabalho para fins avaliativos da Disciplina de Psicologia Jurídica, ministrada pela professora Daniela Campos, do curso de Direito oferecida pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás. GOIÂNIA NOVEMBRO – 2014 VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MENORES Segundo a Organização Mundial

fim da Inconfidência Mineira A eclosão da revolução tinha na cobrança da “derrama” (596 arrobas) de ouro o seu pretexto. Em maio de 1789, porém, a conjura foi denunciada pelos portugueses Joaquim Silvério dos Reis, Brito Malheiros e Inácio Correia Pamplona. Presos os conspiradores, foi iniciada a devassa (inquérito) dirigida pelo próprio governador, o visconde de Barbacena, e que se prolongou até 1792. Embora, num primeiro momento, todos fossem condenados à morte, um decreto de D. Maria…

Nelson. Direito civil: direito das obrigações. 3. Ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil. São Paulo: Saraiva, 2009. 20/3/2014 A função social do contrato | Artigos JusBrasil http://drclaudio145.jusbrasil.com.br/artigos/112382365/a-funcao-social-do-contrato?ref=home 11/14 GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil: contratos: teoria geral. São Paulo: Saraiva, 2006 GOMES,…

pois 45% têm o domicílio como parte de sua prática laboral; 70% utilizam equipamentos e instalações próprios para desenvolver as atividades; 94% das empresas não IV Só no ABC paulista, neste momento, foram eliminados 120 mil postos de trabalho (Pamplona, 2004) utilizaram crédito nos últimos três meses anteriores à pesquisa (entre as que o fizeram, 58% recorreu a bancos públicos ou privados, 16% a fornecedores e 16% a amigos) (IBGE, 2005). Na economia solidária os dados também…

(STJ. REsp 225.051-DF. Rel. Min. Sálvio de Figueiredo. Julgado em: 7 nov. 2000). Neste sentido, podemos afirmar que a palavra subsidiária se refere a alguma coisa que se coloca em reforço de outra coisa. Como ensinam Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho (2009, p. 78), na responsabilidade subsidiária, um sujeito tem a dívida originária e o outro a responsabilidade por essa dívida. Assim, não sendo possível executar o efetivo devedor, quando ocorrer o inadimplemento da…

FACULDADE UNIDERP/ANHANGUERA LICENCIATURA EM PEDAGOGIA ANA RA RA RA LETRAMENTO E ALFABETIZAÇÃO Tutora Presencial: Rio Verde de Mato Grosso/ MS Novembro 2014 ANA RA RA RA LETRAMENTO E ALFABETIZAÇÃO Atividade apresentada como avaliação parcial na disciplina: Letramento e Alfabetização do curso de Pedagogia. Rio Verde de Mato Grosso 2014 INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo trazer a…

Nelson. Direito civil: direito das obrigações. 3. Ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil. São Paulo: Saraiva, 2009. 20/3/2014 A função social do contrato | Artigos JusBrasil http://drclaudio145.jusbrasil.com.br/artigos/112382365/a-funcao-social-do-contrato?ref=home 11/14 GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil: contratos: teoria geral. São Paulo: Saraiva, 2006 GOMES,…

sexual à reclamante pelo gerente do estabelecimento da reclamada. Configurada violação ao art. 5º, X, da CF/88. (...)." (TRT da 17ª Região, 0081500-19.2010.5.17.0009 RO, Relator: Des. Carlos Henrique Bezerra Leite) Ainda sobre esta questão esclarece Pamplona Filho (2006): Todavia, a diferença essencial entre as duas modalidades reside na esfera de interesses tutelados, uma vez que o assédio sexual atenta contra a liberdade sexual do indivíduo, enquanto o assédio moral fere a dignidade…