Crime passional

Crime Passional: uma abordagem da psicologia jurídica e da psiquiatria forense. Este artigo discorre sobre as peculiaridades do crime passional, elencando seus aspectos sociais e legais, analisando ainda o perfil do criminoso passional. A abordagem do tema foi elaborada na garantia de igualdade de direitos e obrigações entre pessoas de gênero diverso, constatando-se que a maioria dos homicídios passionais são praticado por homens. Esse trabalho tem por objetivo enfrentar a questão do homicídio passional no enquadramento e na individuação das motivações subjacentes a pratica do crime, o que conduz à área da psicologia, psiquiatria, psicopatologia e da ciência penal. Não configura preconceito, mas a maioria dos crimes passionais registrados tem sido cometidos por homens, e seus autores têm sido julgados com machista benevolência. O delito de matar sempre foi uma questão difícil de enfrentar perante a sociedade. E, com essa grandeza, o sistema jurídico penal que sanciona a norma proibitiva do delito de matar, de lesão ao bem jurídico, caracteriza-se como uma ciência pragmática, confinada a um absolutismo normativo, que encobre a relatividade da norma ante o fenômeno criminal, reduzindo-o a uma questão de legalidade. De um lado, pretende-se, demonstrar que no homicídio passional não existe vinculação lógica entre distúrbios de personalidade e capacidade de entender e querer. No crime passional, em que se desenvolve a violenta emoção, não existe prejuízo nas…

LAÍS MICHELE DE SENA SILVA HOMICÍDIO PASSIONAL: A EVOLUÇÃO DA PUNIBILIDADE DESSE CRIME NO ORDENAMENTO JURÍDICO-PENAL BRASILEIRO Feira de Santana 2013 No Brasil, o Código Penal de 1890, em seu art. 27, §4º, rezava que: “Não são criminosos os que se acharem em estado de completa perturbação de sentidos e de intelligencia no acto de commetter o crime” (redação original). Diante desse preceito, os chamados “crimes de amor” ganharam…

BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS - DIREITO CÁRLYSSON FRANCISCO SILVA BESERRA “TESE SOBRE UM HOMICÍDIO” A MAIOR VERDADE ESTÁ NO DETALHE CAJAZEIRAS – PB 2013 CÁRLYSSON FRANCISCO SILVA BESERRA “TESE SOBRE UM HOMICÍDIO” A MAIOR VERDADE ESTÁ NO DETALHE Trabalho apresentado à Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras – FAFIC, como requisito parcial para obtenção dos créditos na…

LINGUAGEM JURÍDICA E ARGUMENTAÇÃO ANDERSON PEREIRA MARTINS – RA 6637339189 CAROLINA MASTERE ZANCHETE – RA: 6277254786 DAIANE QUADROS DE O. DA MATA – RA: 6443323170 DANIEL VILARES – RA: 6617344956 FERNANDO DO Ó DE BRITO – RA: 6814015758 LUCIANA DONISETE DE ANDRADE – RA: 6277270554 MARIA CRISTIANE ROSA – RA: 6266298034 SILVANIL RODRIGUES DA SILVA – RA: 6241218602 SUELEN FERREIRA ANTUNES – RA: 6238207765 ATPS – 1ª ETAPA PROFESSOR RINALDO PINHEIRO …

UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA INSTITUTO DE CIENCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO Nicolle Nunes Serruya Homicídios Passionais: a paixão como a causa do crime. Belém – PA 2013 Nicolle Nunes Serruya Homicídios Passionais: a paixão como a causa do crime. Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação apresentado ao Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade da Amazônia como requisito para…

jurisprudenciais sobre os Crimes contra a Vida. NOME DA DISCIPLINA EMENTA. Crimes contra a Vida.  Homicídio – Art.121, CP.  Induzimento, Instigação e Auxílio ao Suicídio –Art.122, CP.  Infanticídio – Art.123, CP.  Aborto – Art.124 a 128, CP. Controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais sobre os Crimes em espécie. AULA1 NOME DA DISCIPLINA OBJETIVOS DESTA AULA  Identificar a relevância do estudo integrado entre as Teorias do Delito, da Sanção Penal e os…

projeto sobre “Crimes de honra” de CIMEL/INTERIGHTS (Project on Strategies to Address “Crimes of Honor”. CIMEL – Centre of Islamic and Middle Eastern Law, School of African and Oriental Studies, London University, UK. INTERGITHS – International Centre for the Legal Protection of Human Rights). * Legislação e jurisprudência da América Latina Essas violações encontram-se – em especial no Brasil e em demais países da América Latina e Caribe – refletidas, entre outros aspectos, em certos…

UNIVERSIDADE POTIGUAR PRO REITORIA ACADÊMICA CURSO BACHAREL EM DIREITO MIKARLA POLIANA ALVES DE SOUZA ANÁLISE CRIMINOLÓGICA DOS CRIMES PASSIONAIS NATAL 2013 MIKARLA POLIANA ALVES DE SOUZA ANÁLISE CRIMINOLÓGICA DOS CRIMES PASSIONAIS Artigo apresentado à Universidade Potiguar – UNP, como requisito parcial para…

Homicídio passional: qualificado ou privilegiado? por Lucielly Cavalcante de Oliveira SUMÁRIO Introdução. 1. O Instituto do Homicídio – Aspectos Gerais. 1.1 O Homicídio. 1.2 O Homicídio Privilegiado. 1.3 O Homicídio Qualificado. 1.4 O Homicídio Privilegiado-Qualificado. 1.5 O Homicídio com Crime Hediondo. 2. A Responsabilidade do Homicida Passional. 2.1. Personalidade e características do criminoso passional. 2.2 A Imputabilidade de acordo com o art. 26 do CPB. 2.3. Diferenças…

DISCURSOS DE GÊNERO NO TRIBUNAL DO JÚRI: UMA ANÁLISE DOS JULGAMENTOS DE HOMICÍDIOS ENTRE HOMENS E MULHERES EM PORTO ALEGRE/RS Rochele Fellini Fachinetto1 Resumo: Este trabalho propõe uma discussão acerca dos discursos produzidos pelos agentes jurídicos nos julgamentos de homicídio em casos de homens que mataram mulheres e mulheres que mataram homens. O foco de análise deste estudo concentrou-se nos discursos dos agentes jurídicos que atuam no Tribunal do Júri, procurando…