Análise Do Decreto 7 508 2011

Praia de Botafogo, 480 22250-020 - Rio de Janeiro / RJ Tel. 21- 2332-1444 E-mail: pgd@aperj.rj.gov.br 2 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ......................................................................................................................7 1. PROGRAMA DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PGD) ......................................................................................................................................8 2. FUNDAMENTOS DO…

concedidos de forma a preservar-lhes o seu valor real, na forma definida pela lei. O Supremo Tribunal Federal já se manifestou no sentido de que os índices que vêm sendo aplicados para o reajustamento dos benefícios têm atendido a tal comando constitucional. 7. Conclusão Conclui-se de todo o exposto que são levados em consideração, para fixação do valor da aposentadoria por idade, todos os salários-de-contribuição recebidos pelo segurado a partir de julho de 1994, e não somente os…

significant ageing. Key words: Population, fertility, mortality, life expectancy, migrations, ageing. Revista de Estudos Demográficos, nº 48 103 Introdução A Situação Demográfica Recente em Portugal que se apresenta dá continuidade à análise divulgada na Revista de Estudos Demográficos nº 46 e actualiza-a com as mudanças ocorridas em 2009, no campo da natalidade, mortalidade e das migrações, procurando evidenciar os aspectos mais relevantes. Em termos de tendências não se…

contrato outrora firmado, a avença se tornou demasiadamente onerosa para a parte contratante, restando impossível seu adimplemento nos moldes como determinado pela instituição autora. Nessa seara, referida instituição financeira, com supedâneo no decreto lei 911/69, ajuizou ação de busca e apreensão com pedido liminar. Lícito presumir que a presente ação de busca e apreensão se encontra maculada em seu nascedouro sendo indubitável que seja determinada sua extinção porquanto…

DE INTELIGÊNCIA Gustavo Leal de Albuquerque PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS Antonio Gustavo Rodrigues BANCO CENTRAL DO BRASIL Flávia Maria Valente Carneiro SECRETÁRIO-EXECUTIVO Ricardo Liáo DIRETOR DE ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO Antonio Carlos Ferreira de Sousa CHEFE DE GABINETE Bernardo Antonio Machado Mota COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS Waldir de Jesus Nobre CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO Dionísio Carvallhêdo Barbosa DEPARTAMENTO DE…

A presente ficha visa caracterizar o estado de integração da economia portuguesa na vertente relacionada com o processo de globalização económica, e apresenta as recentes políticas públicas desenvolvidas nesse sentido. Efetua-se uma breve análise factual, suportada por recentes indicadores estatísticos quer de estrutura, quer de impacto da globalização económica, e apresentam-se resultados de relatórios internacionais relevantes nesta área, designadamente os relatórios efetuados…

.. 91 5.3 Recurso Especial ............................................................................................ 96 6. EXERCÍCIOS .................................................................................................... 100 7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS PARA SEGUNDA FASE ......................... 92 www.cers.com.br 2 CURSO ONLINE PARA OAB 2ª FASE Direito Tributário Josiane Minard www.cers.com.br 3 CURSO ONLINE PARA OAB 2ª FASE Direito…

melhorará ou prejudicará o trabalho da mulher, se não interferirá na contratação de mulheres. Palavras­chave: Estabilidade. Súmula 244 TST. Contrato de Trabalho por Prazo Determinado. Trabalho da Mulher. 7 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 8 2 CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO 10 2.1 ORIGEM E CONCEITO 10 2.2 ESPÉCIES 13 2.2.1 Na CLT 14 2.2.2 Na Legislação Esparsa 15 …

diversidade de gênero deve ser objeto de respeito e compreensão e que o direito à identidade de gênero é inerente à personalidade do indivíduo e igualmente fundamental, devendo ser defendido e resguardado. Configuram-se como objetivos específicos da análise desenvolvida: abordar o conceito de transsexualidade; discorrer sobre os movimentos atuais em torno da despatologização da transsexualidade; analisar o direito à identidade de gênero como inerente à personalidade e fundamental;…

INTEGRADAS DE JACAREPAGUÁ PÓS GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO RIANA MARIA SAMPAIO CARDOSO FATORES DE RISCO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE RADIOLOGIA: UMA ANÁLISE DAS NORMAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO EM UMA UNIDADE DE SAÚDE. TEIXEIRA DE FREITAS 2011 RIANA MARIA SAMPAIO CARDOSO FATORES DE RISCO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE RADIOLOGIA: UMA ANÁLISE DAS NORMAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO EM UMA UNIDADE DE SAÚDE Trabalho de Conclusão de Curso de Pós Graduação apresentado as Faculdades…