Análise De Sentença

SENTENÇA E COISA JULGADA NO PROCESSO PENAL SUMÁRIO 1. Sentença 1.1. Conceito 1.2. Natureza Jurídica 1.3. Classificação 1.4. Requisitos 2. Coisa Julgada 2.1. Coisa julgada material 2.2. Coisa julgada formal 2.3. Exceções à coisa julgada 2.4. Breve conclusão 3. Efeitos Civis da Sentença Penal Bibliografia 1 SENTENÇA Durante o decorrer do processo, vários atos jurisdicionais são praticados pelo órgão julgador. São eles: os despachos, as decisões interlocutórias e…

FUNCIONA O GPS? 14 X. MICROCONTROLADORES E GPS 17 XI. MÓDULO GPS OEM SERIAL 22 XII. MICROCONTROLADOR ARM STR711 23 XIII. COMUNICAÇÃO COM O RECEPTOR GPS 24 XIV. AQUISIÇÃO DA SENTENÇA NMEA 0183 25 XV. VALIDAÇÃO DA SENTENÇA NMEA 0183 27 XVI. PRÉ-ANÁLISE DA SENTENÇA 30 XVII. EXTRAÇÃO DOS DADOS DA SENTENÇA NMEA 0183 31 XVIII. CÁLCULO DA DISTÂNCIA ENTRE DUAS COORDENADAS 36 XIX. RESULTADOS 39 1. BIBLIOTECA PARA EXTRAÇÃO DE DADOS GPS (PARSER) 43 2. PROGRAMA…

Janeiro de 2012 – ISSN 1982-7717 PARALELISMO GRAMATICAL: CONSTRUINDO SENTENÇAS COORDENADAS E CORRELATAS Humberto Borges1 RESUMO: O presente artigo analisa a presença e a ausência de paralelismo gramatical em sentenças coordenadas e correlatas na produção textual de estudantes de ensino médio em Brasília, tendo como objetivo mapear os fatores que influenciaram, especificamente, a ausência de paralelismo nos textos em análise. PALAVRAS-CHAVE: Paralelismo gramatical. Coordenação.…

PROCESSUAL III Pontos importantes de processo civil 2: Petição inicial Citação Resposta do réu Saneamento Instrução probatória Sentença Quando o juiz analisa a petição inicial, podem existir 4 alternativas: Indeferimento art. 295 – quando identifica um vicio insanável: falta de condições da ação, falta de causa de pedir e etc – causando extinção do processo por meio da sentença terminativa Emenda à petição inicial art. 284 – quando identificar o vicio sanável, esses vícios são…

direta, contrapôs-se as pretensões do autor. Ao final, requereu a extinção do processo, sem a análise de mérito ou, alternativamente, o reconhecimento da prescrição quinquenal e o decreto de improcedência do feito, no que se refere ao período por ela não atingido. Instados a especificarem as provas que desejavam produzir, a União alegou que o deslinde da controvérsia envolve unicamente a análise de matéria de direito, razão pela qual informou que não havia outras provas a serem…

29/08/2009, sendo certo que o trânsito em julgado definitivo de referida sentença apenas ocorreu em 15/05/2010. Ricardo também cometeu, no dia 10/09/2009, um delito de extorsão. A sentença condenatória relativa ao delito de extorsão foi prolatada em 18/10/2010, tendo transitado definitivamente em julgado no dia 07/04/2011. Ricardo também praticou, no dia 12/03/2010, um delito de estelionato, tendo sido condenado em 25/05/2011. Tal sentença apenas transitou em julgado no dia 27/07/2013.…

SENTENÇA Para o legislador de 1973, a sentença consiste no “ato que põe fim ao processo”. Tal conceito este que sofreu crítica por parte da doutrina que considerava a sentença como “ato que põe fim ao procedimento em 1º grau de jurisdição”, pois havendo a interposição de apelação o processo não se encerrava com a sentença. Com o advento da Lei nº 11.232/051, que modificou o sistema originário, ao estabelecer que o processo desde a petição inicial até a satisfação do credor é um só,…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL/ TURMA 14 APELAÇÃO: SENTENÇA EM CONFORMIDADE COM A SÚMULA IMPEDITIVA DE RECURSOS JULIANA IMPOSSINATTI LOPES SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP 2012 1. INTRODUÇÃO O trabalho em tela ira abordar sobre duas questões sendo uma relacionada ao novo instrumento processual previsto no art. 518, § 1.º, do CPC, introduzida pela Lei Federal n.º 11.276, de…

ensejadores desta e seus modos de aplicação no nosso ordenamento jurídico. Como também da divisão e conceitos presentes dentro da matéria de coisa julgada. Destacando que o enfoque principal será em relação à relativização da coisa julgada, trazendo uma análise clara e específica sobre a matéria. Palavras-chave: coisa julgada, execução, inconstitucionalidade, limites, relativização. Sumário (colocar as páginas) 1.0 Introdução…

palavra ........................................................................................................ 54 1.1.3.5. O sintagma ..................................................................................................... 55 1.1.3.6. A sentença ...................................................................................................... 58 1.2. A língua é um conjunto de processos estruturantes: Gramática Funcionalista ....................... 59 1.2.1. Formalismo…