Ampliação Da Licença Maternidade

que a família vem estabelecendo com outras esferas da sociedade, as distintas configurações familiares, tais como Mercado, Estado Sociedade Civil, e processos familiares. Por conseguinte, estão abrangidos aspectos inerentes à própria história e ampliação das profissões que acolhem a esse campo (WIESE; SANTOS, 2014). O alargamento das instituições sociais contemporâneas originou chances bem maiores para os seres humanos desfrutarem de uma vivência mais segura e gratificante que qualquer…

carta republicana em 1891. Constituição de 1891 Após a proclamação da República em 1889, havia mais uma vez a necessidade de mudanças significativas nas áreas políticas e econômicas, além logicamente da jurídica. Com a abolição da escravatura, ampliação da indústria e o êxodo rural, certos princípios do regimento anterior não mais se faziam validos então era necessária a renovação da constituição. A politica abolicionista acabou por retirar toda a popularidade e prestígio de que…

além de aos trabalhadores urbanos e rurais, também aos domésticos; • Direito a greve; • Liberdade sindical; • Diminuição da jornada de trabalho de 48 para 44 horas semanais; CONSTITUIÇÃO DE 1988 • Licença maternidade de 120 dias (sendo atualmente discutida a ampliação). • Licença paternidade de 5 dias para os pais; • Abono de férias; • Décimo terceiro salário para os aposentados; • Seguro desemprego; • Férias remuneradas com acréscimo de 1/3 • E para completar os…

negócios. Poucos líderes nascem prontos e encontra-los no mercado é um grande desafio. É muito mais demorado desenvolvê-los, mas, á medida que a Multi os cria. Assim, como uma roda d´água, este mecanismo passa a ser retroalimentado, incentivado a ampliação de pessoas com seu capital intelectual. Consequentemente a receita para desenvolvimento de pessoas é aprimorada a cada instante, assim como lapidadores de diamantes. Na Multi Terceirização eles dão oportunidades para os colaboradores…

das da de e Pensões, Assistência, Leis em Trabalhistas, Previdência em 1942. em Social, 1933. em 1943. 1960. ▪ O Funrural, em 1963.▪ Instituto Nacional de Previdência Social, em 1966. ▪ A ampliação da previdência ao trabalhador rural, em 1971. ▪ A Constituição Federal do Brasil, em 1988. Dentro desta perspectiva de conquistas destacam-se as conquistas dos movimentos das mulheres, que não param de crescer,…

populares que aos trabalhadores conquistaram seus direitos que lpresente no artigo 7° da Constituição federal e aponta a importância e competências do profissional de serviço social para as políticas sociais. 2 DESENVOLVIMENTO O Brasil passou pela ampliação e expansão do sistema Jurídico Institucional da proteção social no século XX e tendo como presidente em 1930 Getúlio Vargas, sendo caracterizado pelo seu mandado populista e no seu governo foi promulgada a constituição de 1934…

Constituição Federal/1988 artigo 7º, parágrafo único, são direitos assegurados à categoria: a) Salário mínimo b) Irredutibilidade de salário c) Décimo terceiro salário d) Repouso semanal remunerado e) Férias anuais remuneradas f) Licença à gestante g) Licença paternidade h) Aviso prévio proporcional i) Aposentadoria Em 23 de março de 2001, foi promulgada a Lei nº 10.208, que estabelecia a faculdade do empregador em efetuar o recolhimento do FGTS e também o direito…

passaram a ser aplicados, além de aos trabalhadores urbanos e rurais, também aos domésticos; - Direito a greve; - Liberdade sindical; - Diminuição da jornada de trabalho de 48 para 44 horas semanais; - Licença maternidade de 120 dias (sendo atualmente discutida a ampliação); - Licença paternidade de 05 dias; - Abono de férias; - Décimo terceiro salário para os aposentados; - Seguro desemprego; - Férias remuneradas com acréscimo de 1/3 do salário. SERVIDÃO DA GLEBA DOS FEUDOS

3 Tratado assinado, no armístico da paz, entre Alemanha e as potências aliadas associadas, em 28 de junho de 1919. Dentre suas claúsulas firma-se a necessidade de medidas de proteção social.(CABRAL, 2000, p.121) Inicialmente, houve uma ampliação do número de Caps; posteriormente em 1932 foram criados os Iaps – Fundos de aposentadorias e Pensões que possuíam planos e serviços diferenciados de benefícios e serviços, sendo os mais comuns: aposentadorias, pensões, auxílio-funeral,…

empreendimento não poderá informar os recolhimentos dos seus colaboradores, criando, além das penalidades legais, dificuldades para que os mesmos possam acessar os benefícios oferecidos pela previdência social, como aposentadoria, auxílio doença e salário maternidade, bem como para obter certidão negativa de débito junto ao INSS, quando necessário. Porquanto, todo e qualquer empreendimento deverá fazer a sua matrícula junto ao INSS, no prazo de 30 dias contados do início de suas…