Módulo: política social e previdência social

Módulo: Política Social e Previdência Social
1. Contextualização Histórica da Construção do Sistema Previdenciário
Brasileiro
1.1 Introdução
De acordo com Cabral (2007, p.16), a Previdência Social ocupou-se desde seus primórdios de um crescente programa de crescente intervenção da reprodução da vida social com um arco de benefícios e serviços de ampla cobertura. O seguro social com caráter compulsório surgiu na Alemanha em pleno processo de consolidação da Revolução Industrial alemã, diante de intenso cenário de lutas operárias, lideradas pelo Partido Social Democrata.
Em 1871, Bismarck1 enviou ao Parlamento alemão um projeto de lei que instituiu: o seguro acidente obrigatório, o reconhecimento dos sindicatos, o seguro acidente, doença e invalidez, entre outros. Contudo, o Seguro Social se consolidou e se estruturou como serviço público em 1942, a partir de uma proposta de William Beveridge2, deputado liberal inglês, adquirindo status de direito social.
Os princípios norteadores da proposta de Seguro social de Beveridge foram: a universalidade, a unificação dos sistemas e a uniformidade das prestações, estes ainda hoje permeiam os princípios da Seguridade Social.
Este sistema vem se consolidar como um padrão de proteção social no pós-guerra, tornando-se hegemônico nas décadas de 1950 e 1960, período fortemente marcado pela expansão do capitalismo, crescimento econômico e prosperidade em âmbito mundial.
A partir de 1970, com a crise do capitalismo, a proposta de Seguridade social começou a ser questionado. A crise capitalista trouxe um quadro econômico recessivo, que fragilizou as proposta da Seguridade Social, enquanto o capitalismo busca novas formas de apropriação e acumulação.

Desta forma, todo o sistema produtivo é modificado, principalmente nos grandes centros produtivos, ocasionando precarização e fragilização do trabalho, emprego tercerizado, intensificação do ritmo produtivo, redução drástica dos postos de trabalho,