Amauri Mascaro Nascimento Historia

mecanismos de resolução de conflitos trabalhistas adotados ao longo da história júridica brasileira, sendo imprenscidivel tal retrospecto para a reflexão crítica dos dispositivos atuais que regem a matéria. Pretendemos estudar, pautados pela doutrina de grandes autores do Direito Processual do Trabalho como Sérgio Pinto Martins, Carlos Henrique Bezerra Leite, Wagner Giglio, Tostes Malta e, principalmente, Amauri Mascaro do Nascimento, a trajetória da competência da Justiça do Trabalho,…

CAPÍTULO IV, §34 (DISPENSA DO EMPREGADO) DO LIVRO CURSO DE DIREITO DO TRABALHO DE AMAURI MASCARO NASCIMENTO. |Direito do Trabalho |Dispensa do Empregado |1 | NASCIMENTO, Amauri Mascaro, 1932 – Curso de direito do trabalho: história e teoria geral do direito do trabalho: relações individuais e coletivas do trabalho / Amauri Mascaro Nascimento. - 21. ed. Ver. e atual.- São Paulo: Saraiva, 2006. …

Mesmo durante o regime militar, o Sindicato apoiou, entre 1983 e 1984, as Diretas Já, movimento civil de reivindicação por eleições presidenciais diretas no Brasil. Em 1985, os bancários fazem a primeira greve nacional pós-64, uma das maiores da história da categoria, e conquistam reposição de perdas salariais. No ano seguinte, os empregados da Caixa fazem uma paralisação nacional, são reconhecidos como bancários (antes eram denominados economiários) e conquistam a jornada de 6 horas. …

Convenção. Artigo 6° Esta Convenção vigorará por meio de leis ou regulamentos nacionais, de contratos coletivos ou de qualquer outra maneira compatível com a prática nacional. 5 NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Compêndio de Direito Sindical. São Paulo: LTr, 2006.p. 282. 7 Segundo Professor Amauri Mascaro Nascimento a representação dos trabalhadores se apresenta nas modalidades de cogestão, conselhos ou comitês, seções sindicais, representação mista (sindicato e trabalhadores) e…

1999). Amauri Mascaro Nascimento, ao abordar o princípio da norma mais favorável, defende que a regra jurídica mais favorável ao trabalhador ocupa o vértice da pirâmide da hierarquia das normas trabalhistas, mas adverte que a aplicação da norma mais favorável encontra exceções, como nos casos de leis proibitivas do Estado e situações emergenciais (in Curso de direito do trabalho: história e teoria geral do direito do trabalho, relações individuais e coletivas do trabalho, Amauri…

17. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005. SÜSSEKIND, Arnaldo et al. Instituições de direito do trabalho. 22. ed. São Paulo: LTr, 2005. 2 v. NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito do trabalho: história e teoria geral do direito do trabalho: relações individuais e coletivas do trabalho. 19. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2004. NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao direito do trabalho. 31. ed. São Paulo: LTr, 2005. Sugestão da professora: Renato Saraiva (para prova da OAB e…

remanescente da relação de emprego a ser observado pelas partes até o término da sua duração, como, ainda, é o modo pelo qual é denominada uma indenização substitutiva para em alguns casos à falta do cumprimento em tempo desse prazo. Para Amauri Mascaro Nascimento, “aviso prévio é a denúncia do contrato por prazo indeterminado, objetivando fixar o seu termo final”. Já, para Alice Monteiro de Barros, “o aviso prévio é a comunicação que uma parte faz a outra, avisando-lhe que pretende…

utilizada. Já Amauri Mascaro Nascimento (nascimento, 2009, p. 1359) fundamenta haver apenas duas formas de composição de conflitos coletivos que seriam a autocomposição e a heterocomposição sendo que todas as demais formas de composição se enquadrariam nessas duas categorias. Para este doutrinador a “autocomposição é a técnica de solução de conflitos coletivos pelas próprias partes, sem emprego de violência, mediante ajustes de vontade.” (nascimento, 2009, p.…

Batista _______________________________________________________________ 1 AULA - EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. ESTRUTURA E COMPOSIÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO TRABALHISTA BRASILEIRO. O marco histórico da evolução da história do Direito Processual do Trabalho é tema que merece ser recordado e instiga a análise e a preocupação dos que a integram bem como os que militam na Justiça do Trabalho. Nos primórdios da Revolução Industrial a greve foi instrumento…

convenção coletiva, conforme disposto no art. 856 da CLT”. Empregado Gleibe Pretti4 considera que “empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário”. Empregador Amauri Mascaro Nascimento5 entende que “será empregador todo ente para quem uma pessoa física prestar serviços continuados, subordinados e assalariados”. 1 CARRION, Valentin. Comentários à consolidação das leis do trabalho. 34 ed. São…