Aula 1

Direito do Trabalho II – 5º P - Aula 1

- Bibliografia sugerida pela Universidade:

CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do Trabalho. 2. ed. Niterói: Impetus, 2008
CARRION, Valentin. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. 29 ed. atual. São Paulo: Saraiva, 2004
JORGE NETO, Francisco Ferreira; CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa. Direito do Trabalho. 4 ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2008. t.1

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

BARROS, Alice Monteiro. Curso de Direito do Trabalho. 3. ed. São Paulo: LTr, 2008.
GOMES, Orlando; GOTTSCHALK, Elson. Curso de direito do trabalho. 17. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005. SÜSSEKIND, Arnaldo et al. Instituições de direito do trabalho. 22. ed. São Paulo: LTr, 2005. 2 v.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito do trabalho: história e teoria geral do direito do trabalho: relações individuais e coletivas do trabalho. 19. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2004.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao direito do trabalho. 31. ed. São Paulo: LTr, 2005.

Sugestão da professora:

Renato Saraiva (para prova da OAB e concursos)
*Direito do Trabalho versão Universitária – Editora Método

José Augusto Rodrigues Pinto (alunos com dificuldade de aprendizado)
* Curso de Direito do Trabalho – Editora LTr

- Sites de Pesquisa:
HTTP://www.tst.jus.br, HTTP://www.trt1.jus.br,

- Tema da Aula: SEMANA 1 – Férias.

1.0 – Conceito:

“Corresponde ao descanso anual remunerado que o trabalhador tem direito de usufruir, desde que tenha adquirido o direito.” ( Vólia Bonfim).

2.0 – Fundamentos:
- Fisiológicos;
- Econômicos;
- Psicológicos;
- Sociais;

3.0 – Normas Disciplinadoras: art. XXIV da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 – “todo homem tem o direito ao repouso e ao lazer, inclusive à limitação razoável das horas de trabalho e as férias remuneradas periódicas.”
Art. 6º e 7º XVII da CRFB/88 – Direito ao lazer e às férias;
Arts. 129 a 153 CLT;
Convenção 132 da OIT

4.0 – Natureza Jurídica e Características:

direito/dever