Alterações Contrato Trabalho Godinho

doutrinas e pela realidade, nos leva a diversas direções de pensamentos. Por isso que há uma divisão entre os acadêmicos, entre a direção que irão seguir seus destinos. O tema proposto irá desenvolver um instituto muito importante para o Direito do Trabalho, que repercute em todas as áreas de Direito, e inclusive no dia a dia de todas as pessoas. A terceirização nada mais é do que a contratação de terceiros, como atividade meio para a parte tomadora de serviço. Esta terceirização…

Juíza do Trabalho. E-mail: smandalozzo@uol.com.br 2 Graduada em Direito pela UEPG (Ponta Grossa-PR-Brasil). Aluna do Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas da mesma instituição. E-mail: monica_hbecker@hotmail.com 3 Graduada em Serviço pela UEPG (Ponta Grossa-PR-Brasil). Aluna do Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas da mesma instituição. E-mail: dayaneablum@hotmail.com Rev. TRT - 9ª R. Curitiba, a.36,.n.66, p. Jan./ Jun. 2011 2 profissionais, determinando uma escala de…

A ESSÊNCIA DO DIREITO DO TRABALHO Mauricio Godinho Delgado* I - INTRODUÇÃO Direito do Trabalho é o complexo de regras, princípios e institutos jurídicos que regulam as relações empregatícias, quer no plano especificamente contratual quer no plano mais largo dos vínculos estabelecidos entre os entes coletivos que representam os sujeitos desse contrato. Regula o Direito do Trabalho, ainda, outras relações laborativas não empregatícias especificadas em lei. É ramo especial do…

para a obtenção do Titulo de Gestor em Recursos Humanos no Curso de Gestão da Universidade Paulista Interativa – SEPI. O objetivo geral do projeto foi à análise dos conceitos e técnicas estudados durante o curso, neste contexto, o propósito do trabalho é apresentar a Goóc, uma empresa totalmente comprometida com os conceitos de desenvolvimento sustentável, conta brevemente a história do seu fundador, o empreendedor Sr. Thai Quang Nghia, um vietnamita de sucesso. Foi seu objetivo…

Obrigações e Contratos Desportivos, Relações Trabalhistas e Contrato de Trabalho do Atleta Profissional Aula 03 LEITURA OBRIGATÓRIA CAIO CONSTANTINO Advogado. WILSON DO PRADO Doutorando em Economia pela UFRS. Mestre em Direito pela UNESP. Especialista pela FGV/RJ. Vice-direitor geral da ESA/MS. Advogado. ESPECIFICIDADES DO CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL E ASSUNTOS CORRELATOS Como citar este artigo: CONSTANTINO, Caio; PRADO, Wilson do. Especificidades…

CARUARU – FADICA NOVO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DA LEI Nº 9.601 DE 21 DE JANEIRO DE 1998 – FLEXIBILIZAÇÃO DE DIREITOS TRABALHISTAS COMO FORMA DE COMBATE AO DESEMPREGO STANLEY RUPERT JONES CARUARU 2005 ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR – ASCES FACULDADE DE DIREITO DE CARUARU – FADICA NOVO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DA LEI Nº 9.601DE 21 DE JANEIRO DE

ocupantes de emprego (os arts. 51, IV, 52, XIII, 61, §1º, II, “a”, mencionam “empregos” e o art. 114 também os pressupõe, tanto na Administração direta quanto na indireta), o que se configura uma bifurcação fundamental5. Por essa razão, o presente trabalho pretende discutir o procedimento disciplinar no âmbito da Administração Direta e Indireta, em especial no que tange ao poder disciplinar das Autarquias e Empresas Públicas perante seus agentes e empregados públicos, como forma de …

LUTERANO DE JI-PARANÁ – CEULJI /ULBRA EVOLUÇÃO DO TRABALHO NO ORDENAMENTO LÓGICO JURÍDICO FONTES DO DIREITO DO TRABALHO E HIERARQUIA DAS NORMAS PRINCÍPIOS BÁSICOS DO DIREITO DO TRABALHO Ji-Paraná 2014 EVOLUÇÃO DO TRABALHO NO ORDENAMENTO LÓGICO JURÍDICO FONTES DO DIREITO DO TRABALHO E HIERARQUIA DAS NORMAS PRINCÍPIOS BÁSICOS DO DIREITO DO TRABALHO Trabalho obrigatório desenvolvido pelo Curso de Direito do…

melhor opinião acerca da possibilidade ou não de aplicação do 475-J no processo de execução trabalhista, estudaram-se os princípios da execução trabalhista, a aplicação do processo comum no processo de execução trabalhista, as omissões no processo do trabalho, a Lei nº. 11.232, de 22 de dezembro de 2005, a possibilidade de aplicação de multa ao devedor inadimplente, bem como correntes doutrinárias e jurisprudenciais. Palavras-chave: Execução trabalhista, subsidiariedade,…

Direito Professor: Direito do Trabalho I TRABALHO DE DIREITO DO TRABALHO I Belo Horizonte 2013 I. TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. Primeiramente, a terceirização consiste em um fenômeno recente e ainda sem normatização adequada no Direito Brasileiro que recebe, por parte da doutrina e jurisprudência, investigação carecedora de maiores certezas e profundidades. É um fenômeno resultante da dinâmica das relações de trabalho, que proporcionou o…