Alteracoes No Codigo Florestal

Brasil perderá 33 milhões de hectares de produção com aprovação do novo Código Florestal(Confirmação foi dada por um assessor do Ministério do Meio Ambiente, durante seminário na CNA) A aprovação do novo texto do Código Florestal, da forma como foi enviado à Câmara dos Deputados, representará uma redução de 33 milhões de hectares do total de cerca de 220 milhões de hectares ocupados pelas atividades de produção agropecuária no Brasil. Os dados foram confirmados pelo assessor especial do…

ALLAN MESSIAS FREITAS CAPUTO DA COSTA NOVO CÓDIGO FLORESTAL UNIVERSIDADE DO VALE DO PARAÍBA SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 2012 1 ALLAN MESSIAS FREITAS CAPUTO DA COSTA NOVO CÓDIGO FLORESTAL Seminário da matéria Recursos Naturais, do curso de Pós Graduação em Planejamento e Gestão Ambiental, Universidade do Vale do Paraíba, como requisito parcial para obtenção de avaliação, pela Profª. Isabel Póvoa. UNIVERSIDADE DO VALE DO PARAÍBA SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 2012 2 RESUMO…

Novo Código Florestal Introdução: Nosso trabalho ira falar sobre o Novo código Florestal.Pois não há duvidas que o Brasil precisa de um novo código florestal .O último foi criada em 1965 e já não atende a realidade brasileira. Com tudo , o projeto apresentado por Aldo Rebelo para um novo código florestal está gerando muita polêmica ,pois divide opiniões de ruralistas ,ambientalista e acadêmicos Desenvolvimento .

CURSO NOME DO ACADEMICO CÓDIGO FLORESTAL SOCIOLOGIA CIDADE/ESTADO MES/ANO SUMÁRIO INTRODUÇÃO..................................................................................................................3 SOBRE O PROJETO DE LEI............................................................................................5 PELO RELATÓRIO ALDO REBELO.................................................................................7 SOBRE O NOVO…

Tecnologia e Gestão Ambiental 1º Período – Belo Horizonte - MG Código Florestal Brasileiro Integrante: Ademar Peixoto Belo Horizonte 1º Sem/2011 CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO (LEI Nº 4.771\65) INTRODUÇÃO Este trabalho é sobre o código florestal brasileiro e a proposta que o deputado Aldo Rebelo, enviou ao Congresso Nacional alegando haver necessidade de alterações nesse código de 1965, para debelar uma suposta crise na agricultura,…

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA Um dos temas que recentemente tem ganhado destaque na mídia brasileira, no que se refere ao meio-ambiente, é a polêmica do Novo Código Florestal. A reforma do atual Código Florestal é uma demanda antiga dos pequenos proprietários, mas é reforçada, atualmente, pelos latifundiários que preveem ganhos com as alterações na lei. No que se refere aos pequenos proprietários, a dificuldade em cumprir a lei se deve, principalmente, pela falta de recursos…

org/wiki/Norma_jur%C3%ADdica ). No ano de 1934 foi criado o Código Florestal Brasileiro pelo governo Getúlio Vargas criando então uma normatização na tentativa de ordenar o uso dos recursos naturais.Desde então várias alterações foram feitas e outras tantas vem sendo propostas com a alegação de adequação e aperfeiçoamento do código. A grande discussão que se tem hoje na área ambiental brasileira é a reformulação do Código Florestal Brasileiro. De um lado ruralistas defendendo a…

pelo menos 20% do estabelecimento rural. (Código Florestal Brasileiro - Lei Federal nº 4771/65). Ela existe para conservar e reabilitar processos ecológicos e a biodiversidade, bem como para servir de abrigo e proteção a plantas e animais. Mas como a Reserva Legal pode gerar renda para o agricultor? Através da exploração sustentável, que é garantida por um projeto técnico de recuperação elaborado por profissional habilitado (Engenheiro Agrônomo ou Florestal). Função social da…

CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO O Código estabelece limites de uso da propriedade, que deve respeitar a vegetação existente na terra, considerada bem de interesse comum a todos os habitantes do Brasil. O primeiro Código Florestal Brasileiro foi instituído pelo Decreto nº 23.793, de 23 de janeiro de 1934, revogado posteriormente pela Lei 4.771/65, que estabeleceu um novo Código Florestal. Considera Áreas de Preservação Permanente as florestas e outras formas de vegetação: das margens de…

O NOVO CÓDIGO FLORESTAL – AS INOVAÇÕES NO TEXTO LEGAL Curso de Direito RESUMO Ao analisar historicamente o avanço do Direito Ambiental, perceptível é seu advento como resposta à necessidade de brecar o desenvolvimento econômico irresponsável. Nesse contexto, então, de elevada importância são os mecanismos institucionais escolhidos a fim de pôr em prática a proteção ao meio ambiente, já que eleitos para modelar o desenvolvimento desenfreado. No Brasil, a Constituição Federal de 1988, por vez