Almeida Bittar

índices de bem estar de países com graves problemas sociais. REFERÊNCIAS ANDRADE, Regis de Castro. Kant: a liberdade, o indivíduo e a república. In: WEFFORT, Francisco (org.). Os clássicos da política. São Paulo: Ática, 2006. ALMEIDA, Guilherme Assis de; BITTAR, Eduardo C. B. Curso de Filosofia do Direito. 4. Ed. São Paulo: Atlas, 2008. ONU, World Happiness Report 2013. New York 2013. Disponível em:

do ordenamento no pensamento jurídico de Norberto Bobbio; 4.3 A teoria da justiça de John Rawls e as perspectivas do neocontratualismo; 4.4 O pensamento holístico: repensando a relação entre todas as coisas. VII. Bibliografias 1. Básica BITTAR, Eduardo C. B., ALMEIDA, Guilherme Assis de. Curso de Filosofia do Direito. 8. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2011. MORRIS, Clarence. (Org.). Os grandes filósofos do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2002. NADER, Paulo. Filosofia do Direito. 16.…

parte de pontos de vista indiscutíveis e inegáveis, enquanto a tópica vale-se de pontos de vista abertos à discussão, já que são tentativas de compreensão e não uma certeza absoluta. Assim, o próprio dogma é possível de ser questionado". BITTAR, Eduardo & ALMEIDA, Guilherme Assis de. Curso de Filosofia do Direito. 4ª Edição. São Paulo : Atlas, 2006, p. 407. INTERPRETAÇÃO     Pressupostos básicos para a interpretação do Direito Administrativo: Prevalência dos interesses…

para a compreensão, para a observação, são suficientemente significativos para traduzirem a idéia de que a busca da sabedoria pressupõe um olhar atento para a compreensão do mundo (CHEVALIER, 2005 apud BITTAR & ALMEIDA, 2008, p. 1,2). Em sua obra: Curso de Filosofia do Direito, Bittar & Almeida (2008) chama a nossa atenção para o fato de que “uma longa experiência que seja não refletida, mas mecanicamente vivida, não é sinônimo de sabedoria adquirida. A sabedoria realmente evoca…

nome do recorrente. Recurso a que se dá provimento. (REsp. 718618) Presume-se o dano moral, quando o psicológico da pessoa é afetado, onde juridicamente é destituído de provas concretas e físicas, como mesmo entende o professor Carlos Alberto Bittar², que afirma que “na verdade, prevalece o entendimento de que o dano moral dispensa prova em concreto, tratando-se de presunção absoluta, não sendo, outrossim, necessária a prova do dano patrimonial”. Então, não há de se negar a…

suposta morte. BIBLIOGRAFIA • Acesso em abril de 2012. Disponível em: < http://pt.wikipedia.org/wiki/Agostinho_de_Hipona> • Acesso em abril de 2012. Disponível em: < http://www.mundodosfilosofos.com.br/agostinho.htm > • BITTAR, Eduardo Carlos Bianca / GUILHERME, Assis de Almeida. Curso de Filosofia do Direito. 2. Ed. São Paulo: Atlas, 2002. • NADER, Paulo. Filosofia do Direito. 17. Ed. Rio de janeiro: Forense, 2009. • NUNES, Luis Antonio Rizzatto. Manual de Filosofia do…

Personalidade, são absolutos, extrapatrimoniais, imprescritíveis, irrenunciáveis, indisponíveis, impenhoráveis, insuscetíveis de desapropriação, vitalícios e ilimitados, não é a regra, mas podem ocorrer exceções. Segundo as doutrinas, a de CARLOS ALBERTO BITTAR¹, considera os Direitos da Personalidade como direitos inatos ou inerentes ao homem, existentes independentes do Direito positivo, limitando-se este somente a reconhecê-los. Desta forma, importante reforçar a citação de…

edição brasileira”, in BOBBIO, Norberto. “Da Estrutura à Função : novos estudos de teoria do direito” tradução de Daniela Beccaccia Versiani; revisão técnica de Orlando Seixas Bechara, Renata Nagamine, Barueri, SP: Manole, 2007. 16 BITTAR, Eduardo Carlos Bianca; ALMEIDA, Guilherme Assis de. “Curso de Filosofia do Direito”, 6ªed., São Paulo: Atlas, 2008, p. 530 e segs. Tem-se o fenômeno da mutação constitucional, no qual só pode ser compreendido dentro de uma ótica culturalista e…

casos de doença comprovada com atestado médico legível, as faltas não serão abonadas. Se o afastamento por motivos de saúde for superior a 15 dias, o aluno deverá ingressar no Regime Especial de Atividades (REA). 7. BIBLIOGRAFIA* BIBLIOGRAFIA BÁSICA BITTAR, Eduardo C. B.. Doutrinas e Filosofias Políticas: Contribuições para a História da Ciência Política. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2002. BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. 21. ed. Rio de Janeiro: Malheiros, 2014. DALLARI, Dalmo de Abreu.…

de limitar este direito ante os princípios da boa-fé, da lealdade e da moralidade, a legislação, a doutrina e a jurisprudência fixaram alguns parâmetros que norteiam a caracterização da concorrência desleal Como bem salienta Marcos Elidius M. de Almeida: 'Vale destacar, porém, que estes atos não serão reprimidos pela sua finalidade uma vez que esta será sempre obter a clientela do outro. O fim portanto é o mesmo de um ato de concorrência leal, uma vez que este, tal qual o de concorrência desleal