Almeida Bittar

conceitos, conclui que os tanto o conceito de Aristóteles como o da Constituição afirma que todos devem ser tratados de maneira igual, independente de cor , raça, natureza deve se dar a cada um o que se tem direito. 6. Referências Bibliográficas BITTAR, E. C.B; ALMEIDA, G. A. Curso de filosofia do Direito. 10.ed. São Paulo: Atlas, 2012. NICZ, A.A. O princípio de igualdade e sua significação no estado democrático de direito. 2004 Disponível em: <…

2.1. Avaliação Interdisciplinar: 10 pontos 2.2. Projeto Redação Final (se a disciplina for sorteada): 10 pontos 2.3. Avaliação/Atividade: 10 pontos 3. PROVA FINAL: 30 pontos Total 100 8. BIBLIOGRAFIA: 8.1- BÁSICA: 1. BITTAR, Eduardo Carlos Bianca; ALMEIDA, Guilherme. Curso de Filosofia do Direito. 10ª Ed. São Paulo: Atlas, 2012. 2. REALE, Miguel. Filosofia do Direito. 6ª Ed. São Paulo: Saraiva, 1972. 3. VILLEY, Michel. A Formação do Pensamento Jurídico Moderno. São Paulo:…

AZEVEDO, Plauto Faraco de. Aplicação do Direito e contexto social. São Paulo: RT, 1996. - CAPPELLETTI, Mauro. Acesso à justiça. Tradução de Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Fabris, 1998. - BITTAR, Carlos Eduardo Bianca. Curso de Filosofia do direito. / Eduardo C. B. Bittar, Guilherme Assis de Almeida. 4ª ed. São Paulo: Atlas, 2005. - GASPARY, Adalberto K. A. Linguagem do Direito, in: Vital Artigos. 30 jun. 2003. Disponível na internet: www.fesmp.org.br. Acesso em: 20/12/05. -…

em ter acesso à sua ascendência genética como eminente reflexo na vida da pessoa. Cabe salientar que a identidade da pessoa se revela, fundamentalmente, no seu nome, mesmo que este não esgote a noção de identidade pessoal. Carlos Alberto Bittar ensina que a identidade deve ser considerada direito fundamental da pessoa humana, inserida no âmbito dos direitos morais da personalidade, já que representa o liame entre a pessoa e a sociedade: o nome e os outros elementos…

ao nome, ao próprio corpo, à imagem e à honra.6 Para um perfeito encadeamento de idéias, faz-se necessário um breve resumo do que se entende por direitos da personalidade. Nesse particular, recorre-se aqui aos ensinamentos de Carlos Alberto Bittar, autor de livro clássico sobre o tema, o qual assim os apresenta: Consideram-se como da personalidade os direitos reconhecidos à pessoa humana tomada em si mesma e em suas projeções na sociedade, previstos no ordenamento jurídico…

centro das decisões deve deixar de ser apenas o médico, e passar a ser o médico em conjunto com o paciente, relativizando as relações existentes entre os sujeitos participantes [...]" (op. cit., pág. 228). Como muito bem esclarece Aline Mignon de Almeida, "o princípio da autonomia está diretamente ligado ao livre consentimento do paciente na medida em que este deve ser sempre informado; em outras palavras, o indivíduo tem a liberdade de fazer o que quiser, mas, para que esta liberdade…

Assistente Técnico Faride de Almeida Bizarro, RG 47.214.030 – 4 SSP/SP, residente de domicilio à Rua: Carlos Vedovato, n° 173, bairro: Centro, Rifaina /SP, CEP: 14490-000, Técnico em Segurança do Trabalho, registrado no MTE sob o número 003872/SP, indicado como assistente técnico nos autos, vem apresentar seu trabalho referente á insalubridade requerida pelo autor a ser juntada nos autos. 3° Participantes Reclamada: Assistente Técnico – Faride de Almeida Bizarro. …

diversidade sem diferença. In: ENCONTRO DE ESTUDOS MULTIDISCIPLINARES EM CULTURA, 3., 2007, Salvador. Anais... Salvador: UFBA, 2007. Disponível em: <https://repositorio.ufba.br/ri/bitstream/ufba/138/1/Politicas%20culturais.pdf>. Acesso em: jan. 2015. BITTAR, Mona. Relação indivíduo e sociedade: a contribuição da psicanálise. Disponível em: <http://30reuniao.anped.org.br/trabalhos/GT20-3867--Int.pdf>. Acesso em: jan. 2015. BOTELHO, Isaura. Dimensões da cultura e políticas…

desconsiderava a importância da história para o direito. Escola Histórica do Direito Natural A observação dos ordenamentos jurídicos não nos permite concluir pela possibilidade de se fundar um direito puramente racional. Referências BITTAR, Eduardo; ALMEIDA, Guilherme Assis de. Curso de Filosofia do Direito. Editora Atlas, 4ª Ed, São Paulo, 2005 CRETELLA, Junior. José. Curso de Filosofia do Direito. Editora Forense. FERRAZ JR, Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito:…

OS CONTRATOS EMPRESARIAIS E A INTERNET SANTOS - 2010 DIREITO – 7º SEMESTRE OS CONTRATOS EMPRESARIAIS E A INTERNET ALUNOS: Letícia Andrade de Almeida - R.A.: 109.161 Maura Ap. Gonzaga Pereira – R.A.: 20072023 Seminário apresentado para avaliação na disciplina de Direito Empresarial II, do curso de Direito Noturno, da Universidade