Almeida Bittar

19/06/2013 CRONOGRAMA 1ª Prova: 17/04/13. 2ª Prova: 19/06/13. Obs.: As avaliações serão realizadas com consultas aos livros indicados previamente na bibliografia. Exame final: 03/07/13. SOFTWARES DA BANCA Bibliografia básica − BITTAR, Eduardo Carlos Bianca; ALMEIDA, Guilherme Assis de. Curso de filosofia do direito. São Paulo: Atlas, 2011. xx, 734 p. Número de chamada: 340.12 B624cf 9.ed.−2011 Ac.105375 − MORRISON, Wayne; RIOS, Gildo (Rev.). Filosofia do direito: dos gregos…

aproximar-se ao máximo da Justiça em suas decisões. 2. VISÃO HISTÓRICA: Segundo Eduardo Bittar, a jusfilosofia deve ter um posicionamento crítico perante a vida e perante o mundo para colaborar com uma transformação nas estruturas sociais. Nesse sentido, ela deve-se ligar às ciências práticas e não, às ciências teóricas, procurando ter um compromisso ético com essa transformação social. (BITTAR, 2008) Analisando as visões socrática, platônica e aristotélica acerca de…

Respeitado o princípio romano “de que a ninguém se deve lesar”, cumpre a todos observar o dever de reparar, de recompor o statu quo ante, cabe indenização por reparação econômica ao dano do patrimônio existencial do trabalhador doméstico. Segundo BITTAR:20014 consideram-se “direitos da personalidade” os direitos sob o ângulo das relações entre particulares, ou seja, da proteção contra outros homens. Inserem-se, nesse passo, geralmente, os direitos: à honra; ao pensamento; à liberdade de…

mesma lei, depois de aprovados pela Assembleia Geral, seriam produzidos pelo governo e fornecido aos centros de ensino jurídico, cabendo aos autores o privilégio do direito autoral por um prazo dez anos. Quanto à gênese do ensino jurídico brasileiro, Bittar (2006, p. 24), evidencia: O ensino jurídico não vem estruturado a partir de práticas pedagógicas direcionadas, mas sim a partir de algumas tradições imbricadas às próprias práticas do poder, ao qual eram destinados e para o que se…

formulação das leis é falho, o que, consequentemente, contamina todo o “processo legislativo” significando que “há um Direito que nasce [Direito-norma] ao mesmo passo em que há outro que morre [Direito-justo]” 32 [destaques nossos]. Eduardo Carlos Bianca Bittar e Guilherme Assis de Almeida33, acertadamente, escreveram que a legislação sendo formulada na base de negociações políticas e partidárias culmina com a perda de significação da objetividade do Direito, que, caso respeitado, o…

situações diferentes, cabe a nos escolher uma forma de agir, mas nem será sempre da mesma maneira, às vezes precisamos aceitar as condições e seguir em frente em outras precisamos lutar e fazer que seja diferente. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Almeida, Eduardo Bittar e Guilherme. 2002. Curso de Filosofia do Direito. São Paulo : Atlas, 2002. ENGELS, KARL MARX & FRIEDRICH. 1998. O manifesto Comunista. São Paulo: Paz e Terra, 1998.

lógicas. Kelsen tomou como base para seus estudos o pensamento dos filósofos positivistas, que afirmaram a independência científica dos conhecimentos humanos com estudos de experimentação e verificação. Na expressão de Eduardo C. B. Bittar e Assis de Almeida: "A autonomia do Direito, para Kelsen, só se alcança isolando o jurídico do não jurídico. Isso quer dizer que o Direito, como Ciência, deve significar um estudo lógico-estrutural seja da norma jurídica, seja do sistema jurídico…

moral, e ao comportamento. A filosofia deve estar em harmonia com o direito para que possa sempre ser feito o melhor para a sociedade, para a Ordem pública.( coloca Ordem Pública) duas primeiras tem q ser maiúscula. 5. REFERÊNCIAS BITTAR, E. C. B.; ALMEIDA, G. A. Curso de Filosofia do Direito. São Paulo: Editora Atlas S.A., 2009 BUNNIN, N. et al. (orgs.) Compêndio de Filosofia. São Paulo: Loyola, 2002 CHAUÍ, Marilena. Introdução à história da filosofia. CHAUÍ, M.…

UNIESP FACULDADE GUARUJÁ Tânia Aparecida de Almeida A PUBLICIDADE ENGANOSA E ABUSIVA À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Projeto de pesquisa elaborada como requisito parcial para obtenção do título de Bacharela em Ciências Sociais aplicadas Direito, na Faculdade do Guarujá –UNIESP. Orientador: Professor Nelson Speranza Filho Guarujá Junho,2013 SUMÁRIO Introdução ...................................................................................

hoje, pois segundo sua teoria, a lei surge como instrumento de controle social e devido à incapacidade das pessoas de agirem conforme os princípios. REFERÊNCIAS C. B. BITTAR, Eduardo, ASSIS DE ALMEIDA, Guilherme. Curso de Filosofia do Direito. 4. ed. São Paulo: Ática, 2005. DE SOUZA, Maria Ieda. O imperativo categórico. Disponível em: Acesso em: 8 de abril de 2014. GOBBES FARIA, Anneliese. Conceitos e princípios…