alimentos

Alimentos (conceito) Consideram-se compreendidas no conceito de alimentos todas as prestações necessárias para a vida e a afirmação da dignidade do individuo. Pressupostos São devidos os alimentos quando quem os pretende não tem seus bens suficientes, nem pode prover, pelo seu trabalho, a própria mantença, e aquele, de quem se reclamam, pode fornece-los, sem desfalque do necessário ao seu sustento. Um binômio é tomado como pressuposto fundamental para a fixação de alimentos: NECESSIDADE x POSSIBILIDADE. Critério de fixação De acordo com o ART. 1.694 do CC Podem os parentes, os cônjuges ou companheiros pedir uns aos outros os alimentos de que necessitam para viver de modo compatível com a sua condição social, inclusive para atender as necessidades de sua educação” 1° Os alimentos devem ser fixados na proporção das necessidades do reclamante e dos recursos da pessoa obrigada. OBS: Tratando-se do ja mencionado BINOMIO. Sujeito ativo e passivo da obrigação de alimentar Art. 1.696 do CC diz que “O direito a prestação de alimentos é reciproca entre os pais e filhos, e extensivo a todos os ascendentes, recaindo a obrigação nos mais próximos em grau, uns em falta de outros”. Em suma, os ascendentes, descendentes, colaterais até o 2° grau, são potencialmente Sujeito Ativo e Passivo da obrigação alimentar. A obrigação alimentar no Direito de família é decorrente do parentesco ou da formação de uma família (matrimonial, união estável, união…

O conceito de alimentos, do latim alimenum (de alo, nutrir), corresponde, basicamente, às substâncias de propriedades nutritivas para o corpo animal ou vegetal, ou seja, o que mantém a existência de uma pessoa ou coisa. Por Cahali os alimentos podem ser definidos como: “a contribuição periódica assegurada a alguém, por título de direito, para exigi-la de outrem, como necessário à sua manutenção”. Para Theodoro Júnior os alimentos provisionais são entendidos como sendo os alimentos “que…

ALIMENTOS Introdução Alimentos são prestações para a satisfação das necessidades vitais de quem não pode provê-las por si. Incluem nos alimentos tantos as despesas ordinárias, como gastos com alimentação, habitação, assistência médica, vestuário, educação, cultura e lazer, quanto as despesas extraordinárias, envolvendo, por exemplo, gastos em farmácias, vestuário escolar. Somente não estão alcançados os gastos supérfluos ou luxuosos e aqueloutros decorrentes de vícios…

OS ALIMENTOS À LUZ DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 2002 Danielly Ferlin[*] RESUMO O presente artigo tem o escopo de avaliar o instituto dos Alimentos com fulcro no Novo Código Civil Brasileiro de 2.002 no que tange a abordagem de seu conceito, quais são as espécies decorrentes de classificações doutrinárias,…

OS ALIMENTOS Outubro/2013 joão gabriel sagaz de camargo OS ALIMENTOS Projeto de Monografia apresentado à disciplina de Monografia I na Faculdade de Educação Superior do Paraná, sob a orientação da Prof. Mestre Alexia Aparecida Rodrigues Brotto Cessetti. Outubro/2013 1 ÁREA DE PESQUISA Direito de Família. 2 TEMA GERAL Os alimentos. 3 TEMA ESPECÍFICO A abrangência dos alimentos. 4…

Programa Conjunto da FAO/OMS sobre Normas Alimentares COMISSÃO DO CODEX ALIMENTARIUS Codex Alimentarius Higiene dos Alimentos Textos Básicos Prefácio COMISSÃO DO CODEX ALIMENTARIUS E PROGRAMA CONJUNTO DA FAO/OMS SOBRE NORMAS ALIMENTARES A Comissão do Codex Alimentarius executa o Programa Conjunto da FAO/OMS sobre Normas Alimentares, cujo objetivo é proteger a saúde dos consumidores e garantir práticas eqüitativas no comércio de alimentos. O Codex Alimentarius (do latim…

Os Alimentos mais Saudáveis do Mundo Conheça quais os alimentos mais saudáveis do mundo e descubra quais os principais benefícios para a saúde. Guia de nutrição detalhado com calorias, nutrientes e dose diária recomendada. Um completo guia com mais de 100 alimentos saudáveis! Guia Nutricional de Alimentos Alimentação Saudável ao Longo da Vida Ao longo da vida, as necessidades nutricionais modificam-se e sofrem alterações, de acordo com a nossa idade, estilo de vida e metabolismo.…

ALIMENTOS DIREITO UNIP – UNIVERSIDADE PAULISTA São Paulo 2012 ALIMENTOS 1. Uma visão civil-constitucional dos alimentos. Quando da análise dos alimentos, primeiramente faz-se necessária a compreensão contemporânea do instituto, de maneira a empregar uma visão civil-constitucional das questões que cercam a prestação alimentar, principalmente no que tange à localização de seus fundamentos no Texto Magno. A Lex Fundamentallis, tem por objetivos…

dos alimentos, seu conceito, sua natureza, sua finalidade e a obrigação alimentar, tendo como embasamento teórico o Código Civil Brasileiro de 2002. Este trabalho de pesquisa versa, especificamente, sobre a obrigação alimentar dos pais para com os filhos com maioridade civil. Posteriormente a estas análises, serão apresentadas as situações específicas em que os filhos maiores de dezoito anos têm direito à pensão alimentícia paga pelos seus genitores. Por fim, o trabalho analisa os…

Pirâmides alimentares Na base da Pirâmide os alimentos que devem ser mais consumidos. No topo os que devem ser de menor consumo. As pirâmides alimentares são esquemas gráficos que distribuem os vários tipos de alimentos e as proporções que devem ser ingeridas nas refeições scheiße . Desde então, periodicamente surgem novos esquemas, adaptados aos hábitos e às necessidades de cada sociedade e aos avanços das pesquisas científicas. Em 1992, o Departamento de Agricultura dos Estados…