Alimentos Direito De Família

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUÍZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CONTAGEM/MG , brasileira, casada, operadora de caixa, portadora da Carteira de Identidade n. , SSP/MG, CPF n. , residente e domiciliada na , através de sua procuradora in fine assinada, vem, respeitosamente à presença de V. Exa. com fulcro na Emenda Constitucional 66/2010, propor a presente AÇÃO DE DIVÓRCIO c/c PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS Em face de,…

Nova York 7 1.3.1 Cobrança de alimentos no estrangeiro 7 1.3.2 Cobrança de alimentos no Brasil 9 1.3.2.1 Ação Originária ou Execução de Sentença Estrangeira 9 1.3.2.2. Homologação de sentença estrangeira em matéria de alimentos 10 1.3.3 Convenção Interamericana sobre Obrigações Alimentares 12 2. Pensão Alimentícia 15 2.1 Alimentos - Rito Especial 17 2.2 Postulação Direta 18 2.3 Provas em Juízo 18 2.4 Agilidade Processual 18 2.5 Citação na Ação de Alimentos 18 2.6 Audiência -…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Divinópolis Minas Gerais Antônio Pedro, nacionalidade, desempregado, viúvo, filiação, portador da identidade número, órgão expedidor, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o número, domiciliado à rua, número, bairro, Divinópolis, Minas Gerais, código postal número, vem perante vossa excelência através de seu advogado com escritório estabelecido à rua, número,…

. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO REGIONAL II - SANTO AMARO E IBIRAPUERA – SÃO PAULO - SP. Por dependência ao Processo n° (XXX) (XXX), brasileiro, divorciado, operador de telemarketing, portador da Cédula de Identidade RG: (xxx) e do CPF (xxx) (docs. 02 e 03), residente e domiciliado na Rua (xxx), (xxx), Bairro (xxx), CEP (xxx), SÃO PAULO, Estado de São Paulo, por seu advogado (doc. 01), vem respeitosamente à presença de V. Exa., com fulcro

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CAMPINAS/SP. HUGUINHO, ZEZINHO E LUIZINHO, menores impúberes, residentes e domiciliados na ___, ___, ___, ___, Campinas/SP, representados por sua genitora MONICA ___, brasileira, divorciada, _____, portadora do R.G. ___ e inscrita no CPF/MF sob nº ___, por seu advogado in fine, procuração em anexo (doc. 01), vêm, com o devido respeito, à presença de Vossa Excelência, com base na Lei nº…

Resumo Verifica-se na sociedade atual a evolução do modo como as famílias se formam, se transformam se extinguem, enfim estão sempre em grande mudança. A questão principal, porém é, o que fazer para trazer segurança jurídica face a todas estas mudanças? O nosso direito de família vem se modificando no sentido de trazer proteção a estas novas relações familiares fundadas principalmente no afeto. Conclui-se daí que o afeto passou a constituir um novo elemento de formação familiar dotado…

DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS E AÇÕES SOCIAIS: A CEASA E A MINIMIZAÇÃO DA FOME Andréia Schreiber da Costa Edinete Alves João Batista dos Santos Paulo Pfleger Profª. Maria Benedita da Silva Prim Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Tecnologia da Gestão Ambiental (Gam 0151) –Licenciamento, Avaliação e Controle de Impactos Ambientais 20/10/14 RESUMO Esta pesquisa aborda o tema Desperdício de…

Cartilha da Família AUTORA Kátia Boulos COLABORADORAS Elaine Cristina Siqueira Sandra Sueli Ferreira Nunes REALIZAÇÃO COMISSÃO DA MULHER ADVOGADA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DE SÃO PAULO COMISSÃO DA MULHER ADVOGADA SUMÁRIO Apresentação Dra. Kátia Boulos ..........................................................................3 Diretoria Eleita da OAB SP para o Triênio 2010/2012................................................5 Composição da Comissão da Mulher Advogada.............

Haroldo Guilherme Pinheiro da Silva Advogado. Professor-Adjunto de Direito Civil da Universidade Federal do Pará (UFPA) e da Universidade da Amazônia (UNAMA) UNIÃO ESTÁVEL : CONSIDERAÇÕES ACERCA DA LEI Nº 9.278, de 10.05.1996 Sumário: 1. Nova lei regula a união estável, e derroga a anterior. 2. Tratamento legal ampliado. 3. Novo perfil da união estável. 4. Direitos e deveres específicos mútuos. 5. Constituição e…

ANTIGA GRÉCIA E ROMA: CULTO, DIREITO E AS INSTITUIÇÕES Angélica Pereira de Farias1 RESUMO O presente artigo suscita mostrar a importância da religião na Grécia e Roma, para o desenvolvimento de sua sociedade. Para isso, trago a ideia de como a religião consegue organizar a sociedade, orientar as atitudes e mostrar o caminho pelo qual deveriam progredir. Nunca deixando seus antepassados cair no