TRANGÊNICOS: DIREITO A INFORMAÇÃO COM BASE NA AUTOAPLICABILIDADE DO DECRETO N 4.680 DE 24/04/2003

TRANGÊNICOS: DIREITO A INFORMAÇÃO COM BASE NA AUTOAPLICABILIDADE DO DECRETO N 4.680 DE 24/04/2003 Luciano Sanches1 Marcos Antonio Cavalheiro Zengo2 SUMÁRIO: 1. Introdução, 2. Trangênico: Aspectos Gerais, 2.1. Lei de Biossegurança, 3. Trangênicos: Direito a Informação com base na autoaplicabilidade do Decreto no. 4.680 de 24/04/2003, 4. Conclusão. Referencias. RESUMO: O objetivo do presente trabalho é analisar a importância dos organismos Geneticamente Modificados, na sociedade, as repercussões que os mesmos possam ter na saúde dos consumidores e analisar o Decreto no. 4.680/03 , o qual visa regulamentar o direito a informação do consumidor assegurado pelo Código de Defesa do Consumidor, em que estabelece que os produtos transgênicos contendo mais de 1% de transgenia devem ter impresso no rótulo a referida informação. Assim nesta pesquisa procura-se, a priori, mostrar o que são os Organismos Geneticamente Modificados e sua importância para a vida humana. Após relato sobre o Decreto no. 4680/03 e o Código de Defesa do Consumidor como é tratada a questão da informação nos rótulos dos produtos transgênicos. Finalmente conclui-se que a engenharia genética cresce assustadoramente, portanto é necessário que se informe os consumidores sobre os seus aspectos positivos e negativos e que o decreto 4.680/03 é autoaplicável, portanto não está sendo cumprido e que os órgãos competentes, Anvisa e Secretaria da agricultura não estão exercendo a sua função que é a de

pessoas e todas elas já ouviram falar dos alimentos transgênicos (100%). Dessas todas, 8 pessoas sabem como estes alimentos são desenvolvidos (50%). Do total, 10 concordam com a produção desses alimentos(62,5%), porem dessas 10, cinco afirmam que eles podem trazer prejuízos para saúde (31,25%). Do total entrevistado, 10 pessoas acreditam que transgênicos trazem prejuízos à saúde (62,5%), os que foram citados: alterações celulares, alterações genéticas nas demais gerações, o risco de…

A intenção do filme é que os consumidores adotem alimentos que eram fabricados antigamente. Comida foods,mais consumida , nos estados unidos. Mas para nos A CADêMICOS DE UM CURSO NA AREA DE ALIMENTOS, CONSEQUIMOS PERCEBER AS DUAS VERSOES DA QUESTÃO LEVANTADA PELO FILME. COMO NOS ESTADOS UNIDOS, A ALIMENTÇÃO É ABASE DE HAMBUQUER,BATATA FRITA,CRIADASPELA REDE MC.DOLNALTE,AMAIOR COMPRADORA DE CARNE DOS ESTADOS UNIDOS. E COMO OS MATADOUROS, FICARAM APENAS TRÊZE EM TODO O PAÍS. O GADO, É…

Alimentos Trangénicos Alimentos transgénicos ou geneticamente modificados são plantas cujos genes são alterados em laboratório de forma distinta do que o ambiente natural habitualmente altera. Estes alimentos são modificados geneticamente de forma a fazerem desses mesmos alimentos, seres vivos mais resistentes e com outras qualidades não habituais na Natureza. Estes genes que lhes são inseridos podem conceder-lhes resistência contra insectos (como o milho Bt que previne contra a…

UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE – UNESC CURSO DE NUTRIÇÃO JÔNATA WILLIAM MARTINS DE QUADRA CÉLULAS TRONCO, PROJETO GENOMA E ALIMENTOS TRANGÊNICOS. CRICIÚMA 2010 JÔNATA WILLIAM MARTINS DE QUADRA CÉLULAS TRONCO, PROJETO GENOMA E TRANGÊNICOS. Relatório de pesquisa, apresentado a disciplina de genética e Embriologia no curso de Nutrição da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC. Orientador (a): Prof. (a) MSc. Maria…

discussões sobre suas vantagens e desvantagens, a ciência dos transgênicos está em pleno desenvolvimento. Ambientalistas acusam os alimentos transgênicos de causar impactos irreversíveis ao meio ambiente. Transgênicos na agricultura Os alimentos transgênicos são modificados geneticamente em laboratórios com o objetivo de conseguir melhorar a qualidade do produto. Os genes de plantas e animais são manipulados e muitas vezes combinados. Os organismos geneticamente modificados, depois da…

mais espaço, ou justificativa econômica de mercado para o pequeno produtor ou o produtor da própria comida. A produção dos alimentos transgênicos em larga escala beneficia o consumo humano, pois é menos onerosa e isso a tornaria acessível a toda a população. Mas além de questões ambientais, os alimentos transgênicos também geram dúvidas quanto aos riscos à saúde humana. Os efeitos que os transgênicos poderão causar no organismo humano e no meio-ambiente a médio e a longo prazo ainda são…

Alimentos Transgênicos : Riscos RISCOS PARA A AGRICULTURA: as espécies transgênicas são protegidas por patentes, e o agricultor que decidir ultilizá-las (se autorizadas no Brasil) terá de pagar royalties para a empresa detentora de tecnologia. A consequência será o aumento da dependência do agricultor das empresas transnacionais do setor, por regra contratual, o agricultor não pode utilizar as sementes do plantio anterior, assim terá que comprar as sementes transgênicas a cada safra. O…

ANIMAIS TRANSGÊNICOS O que é => são animais cujo patrimônio genético foi alterado em laboratório por meio da inclusão de genes de outras espécies em suas células, mais precisamente, no núcleo de um óvulo fecundado. Assim, os animais transgénicos têm as suas propriedades hereditárias modificadas permanentemente, pela introdução de DNA recombinante nas suas células embrionárias. Como começou => O primeiro experimento com sucesso foi em 1982, quando cientista introduziram um DNA…

de Liz Alimentos Transgênicos Lages 29/11/12 INTRODUCÃO Atualmente os estudos sobre alimentos modificados (trangênicos) divulga dados extremamente ruins e preocupantes para as pessoas e para o governo, esse trabalho ira mostrar algumas caracteristicas de alimentos transgênicos, como são modificados e os mals que podem fazer a saúde, tambem mostrará algumas maneira de acabar com isso. …