Alf Ross

conhecimento de filosofia analítica e do normativismo, na linha de um autor chamado Hans Kelsen. Embora, em seus estudos, nos últimos anos de seu doutoramento, inicie o declínio da filosofia analítica, que surge, principalmente, com as críticas de Alf Ross. O realismo jurídico demonstrou que a teoria normativista era insuficiente para explicar o Direito, pois deixava de lado a sociedade. O marxismo também levantou os comprometimentos ideológicos da pseudoneutralidade do normativismo. A…

fato não há como recusar o exercício de um poder discricionário por parte do magistrado no sentido de uma escolha a ser feita dentro de um leque de possibilidades conferido pela linguagem normativa. Tal entendimento é compartilhado por Hans Kelsen, Alf Ross, Karl Larenz, dentre outros ilustres jusfilósofos do Direito. Esta questão ganha uma certa dimensão quando uma norma jurídica adota em sua estrutura um conceito jurídico indeterminado. Neste caso é forçoso a admitir que o…

ordem jurídica qualquer critério normativo para solucioná-la, sendo, então, imprescindível à sua eliminação a edição de uma nova norma ou extirpação de uma daquelas normas conflitantes. Maria Helena Diniz pondera, citando Tércio Sampaio Ferraz Jr. e Alf Ross, que essa distinção nada elucida na seara da Teoria Geral do Direito, pois não se pode afirmar que os critérios de solução tenham surgido como normas e não como regras . Ferraz Jr. sugere que esta definição seja substituída por…

NETO, 1987, p. 29). 4. Os precursores da Sociologia Jurídica. Os sofistas gregos foram os primeiros “antepassados diretos de um tratamento empírico do direito em termos a prenunciar uma sociologia jurídica” (MACHADO NETO, 1987, p. 93). Segundo Alf Ross, “os sofistas oferecem o primeiro intento de formular uma teoria sociológica de relação entre o direito, por um lado, e o poder e o interesse por outro, e do conflito entre os grupos sociais” (1963, p. 228). O movimento sofístico foi…

dever e dever, e assim por diante. As relações jurídicas são estruturadas por normas, sendo possível propor-lhes uma organização sistemática, ainda que não rigorosa, com base em uma das classificações normativas: normas de conduta e de competência (Alf Ross 1970:15). As normas de competência compreendem poderes, os delimitam, limitam seu exercício prevêem nulidade quando descumpridas. Pelas de conduta são estabelecidas obrigações, proibições faculdades e impõe sanções. Essa…

justiça é a uma medida abstrata, a eqüidade dirige-se à concreção do fato. Miguel Reale acrescenta, com esteio em Aristóteles, que a justiça consiste na expressão ética da igualdade. No mesmo sentido, mas buscando o lastro nos pitagóricos, encontramos Alf Ross. O filósofo grego, percebe o caráter axiológico da justiça. Ou seja, uma qualidade atribuída a uma conduta ou a uma norma. Há também a versão da justiça como virtude, de forte influência platônica, pois ela se confunde com a reta…

homogêneos, porém, de fundamental importância para a devida compreensão dos ensinamentos jurídicos, se fazendo disciplina indispensável no currículo do profissional de direito. BIBLIOGRAFIA REALE, Miguel. FILOSOFIA DO DIREITO – Saraiva 1972 ROSS, Alf. DIREITO E JUSTIÇA – Edipro 2000 BITTAR, Eduardo e ASSIS, Guilherme. CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO – Atlas 2002 A filosofia exerceu papel crucial, na antigüidade e na modernidade, na consolidação e na difusão de um afeto…

modo científico, pois possui um aspecto subjetivo muito grande. A Justiça é relativa. É a Justiça da tolerância, do respeito com os outros. Seria quase uma Justiça mínima. Foi sua conclusão encontrada para a relação Direito-Justiça-Sociedade. - Alf Ross É o mais radical. Nega a existência da Justiça. Não há a possibilidade de conhecimento racional da Justiça. A Justiça é fruto das nossas emoções. É reação emocional do homem, diz que é injusto o que lhe desagrada. 2) Direito

Estado é o detentor”, ele parece considerar a coação não mais como um meio para fazer valer a norma jurídica, mas como objeto mesmo de tal norma. Resvala, portanto, na moderna teoria da coatividade. A melhor expressão da moderna teoria está em Alf Ross, jurista e filósofo dinamarquês, quando diz que a relação entre as normas jurídicas e a força consiste em que tais normas dizem respeito à aplicação da força, e não que são protegidas por meio da força; um sistema jurídico nacional é,…

(podendo ter que respeitar, repita-se, eventual período de vacatio legis),10 o que não significa que será materialmente válida (e, tampouco, eficaz).11 Perceba-se a própria 8 Perceba-se o conceito de vigência do ordenamento jurídico formulado por Alf Ross: “O ponto de que partimos é a hipótese de que um sistema de normas será vigente se for capaz de servir como um esquema interpretativo de um conjunto correspondente de ações sociais, de tal maneira que se torne possível para…