Alex Ferreira De No Artigo 155 Caput C C Artigo 14

Digitally signed by CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autoridade Certificadora SERPROACF, ou=CONTRIBUINTE, ou=Pessoa Juridica A3, l=PALMAS, st=TO, cn=CASA CIVIL DA GOVERNADORIA Date: 2014.02.14 20:43:49 -03'00' ANO XXVI - PALMAS, sexta - FEIRA, 14 DE fevereiro DE 2014 - N o 4.069 ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DECRETO No 4.985, de 11 de fevereiro de 2014. Reconhece o Curso de Engenharia Agronômica, ministrado pela Fundação Universidade do Tocantins -…

Antonio de Agostinho Mendonça Prefeito Municipal Seção I Gabinete do Prefeito Marcelo Araújo ̕Parágrafo único. Art. 3º Art. 4º Art. 5º Chefe de Gabinete PROJETOS DE LEI Enviados à Câmara Municipal PROJETO DE LEI Nº 54/14 P. 39.451/12, Ap. 30.618/03 (capa) Autoriza o Executivo a doar uma área de terreno à TRANSPORTADORA AMERICANA LTDA do Estado de São Paulo. O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, nos termos do art. 51 da Lei Orgânica do Município de…

JUDICIÁRIO NO BRASIL A organização do poder judiciário deve ser fundamentada para atender aos princípios constitucionais. A constituição vigente traz expresso em seu bojo uma grande independência e autonomia assegurada ao poder judiciário. Segundo o artigo 96 CF/88, os tribunais são favorecidos com autogoverno. (MENDES, s/d, p.p. 3). Art. 96. Compete privativamente: I - aos tribunais: a) eleger seus órgãos diretivos e elaborar seus regimentos internos, com observância das normas de…

RN. Atualizado por: Daniel Fontenele –JULHO/2008. Atualizado por Alex Sandro Biegas – Janeiro 2011. (Mônica – fez modificações). Bibliografia: SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros, 2008; GOMES, José Jairo. Direito Eleitoral. Belo Horizonte: Del Rey, 2010; Resolução TSE n° 21.538/2003; Resolução TSE n° 21.538/2003 ALISTAMENTO ELEITORAL: FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL E LEGAL: CF, art. 14,§1º, I,II; §2º; CE art.42; Res. TSE no. 21.538/2003 1.…

a) Secretaria Municipal de Governo – SMG; b) Secretaria Municipal de Comunicação Social – SECOM; c) Procuradoria Geral do Município – PGM; d) Controladoria Geral do Município – CGM. III – Órgãos colegiados diretamente vinculados ao Gabinete do Prefeito e presididos pelo Chefe do Executivo: a) Conselho de Desenvolvimento Municipal – CDM; b) Conselho da Cidade de Natal – CONCIDADE/NATAL, c) Junta de Serviço Militar – JSM; IV – Gabinete do Vice-Prefeito – GAVIPRE; V –…

Feijó Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio Nilton Pereira do Nascimento 3 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ GABINETE DO PREFEITO Secretário Municipal de Habitação Popular e Saneamento Warner Alex Malta de Aguiar Barbosa Secretário Municipal de Esporte e Lazer Ricardo Luiz Rocha Ramalho Cavalcante Secretário Municipal de Proteção ao Meio Ambiente João Macário de Omena Filho Secretário Municipal de Saúde Carlos Ronalsa…

EXECUTIVO DECRETO DECRETO N° 11, DE 27 DE JANEIRO DE 2015. Dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do exercício de 2015 e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e objetivando disciplinar a execução orçamentária do exercício de 2014 Art. 3º A SEFAZ deverá elaborar e publicar, até 30 (trinta) dias após a publicação da Lei Orçamentária de…

virtual.unisul.br Reitor Unisul Gerson Luiz Joner da Silveira Vice-Reitor e Pró-Reitor Acadêmico Sebastião Salésio Heerdt Chefe de Gabinete da Reitoria Fabian Martins de Castro Pró-Reitor Administrativo Marcus Vinícius Anátoles da Silva Ferreira Campus Sul Diretor: Valter Alves Schmitz Neto Diretora adjunta: Alexandra Orsoni Campus Norte Diretor: Ailton Nazareno Soares Diretora adjunta: Cibele Schuelter Campus UnisulVirtual Diretor: João Vianney Diretora adjunta:…

Superintendente Municipal de Controle e Convívio Urbano Regina Maria Bastos Feijó Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio Nilton Pereira do Nascimento Secretário Municipal de Habitação Popular e Saneamento Warner Alex Malta de Aguiar Barbosa Secretário Municipal de Esporte e Lazer Ricardo Luiz Rocha Ramalho Cavalcante Secretário Municipal de Proteção ao Meio Ambiente João Macário de Omena Filho Secretário Municipal de Saúde 3 ESTADO…

Feijó Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio Nilton Pereira do Nascimento 3 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ GABINETE DO PREFEITO Secretário Municipal de Habitação Popular e Saneamento Warner Alex Malta de Aguiar Barbosa Secretário Municipal de Esporte e Lazer Ricardo Luiz Rocha Ramalho Cavalcante Secretário Municipal de Proteção ao Meio Ambiente João Macário de Omena Filho Secretário Municipal de Saúde Carlos Ronalsa…