Alex Ferreira De No Artigo 155 Caput C C Artigo 14

EM DIREITO FACULDADE CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE SÃO PAULO 2015 1. Alana Aparecida da Penha Gonsalves Lemes ................................ 35238 2. Alessandra Camilo de Castro .......................................................... 35511 3. Alex Sandry Queiroga Trigo ............................................................ 24706 4. Aline da Silva Oliveira ..................................................................... 34692 5. André Felipe de Paula Andrade ......................

ter me concedido saúde física e mental, bem como, dedicação, vontade e perseverança para alcançar este objetivo. A toda minha família, em especial a minha esposa Nivia, aos meus amados pais, Carlos e Terezinha, meus irmãos Valdeci, Suzana e Aléx, por terem sido meu norte na vida, na honra, na dignidade e na honestidade, por estarem sempre ao meu lado, torcendo, acreditando e orando para que este sonho se tornasse realidade. AGRADECIMENTOS Agradeço a Professora MsC.…

ANDRADE TÉCNICOS: 2° Sgt. DE PAULA / 3° Sgt. A. CORREA / 1° Sgt. EDSON GONÇALO / 3° Sgt. DESCARTES MÉDICOS-DE-DIA: não informados OFICIAL-DE-DIA AO 1° GBM: não informado FISCAL-DE-DIA AO 2° GBM: 2° Ten. ANIZIO FISCAL-DE-DIA AO 8° GBM: 1° Ten. C. GOMES FISCAL-DE-DIA AO 16° GBM: 1° Ten. PÉRICLES FISCAL-DE-DIA AO 22° GBM: 2° Ten. ELMAR MENDES OFICIAL-DE-DIA À ABMIL: não informado SUPERVISOR-DE-INFORMÁTICA: Cap. LUCAS PEREIRA OFICIAL-DE-DIA AO QCG: 2° Ten. FERNANDES FISCAL-DE-DIA…

foi lido, após isto, realizamos debate alusivo jurídico, onde firmamos a elaboração do texto critico final, passando pela 1° Fase que era a vista e análise do filme e a realização do levantamento bibliográfico dos entendimentos doutrinários e dos artigos acadêmicos que versam sobre o tema, na disciplina Teoria das Penas com enfoque nos Direitos da Pessoa Humana 2° Fase procedemos a uma busca na fundamentação teórica junto a nossa Constituição Federal de 1988 e os tratados de Direitos…

Assinado de forma digital por CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DN: cn=CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, c=BR, l=Palmas, st=TO, o=ICPBrasil, ou=Autoridade Certificadora SERPROACF, CCD, Pessoa Juridica A3 Motivo: Assinar o Diario Oficial do Estado Localização: Palmas - TO Dados: 2011.05.18 12:17:49 -03'00' DIÁRIO OFICIAL No 3.384 Ano XXIII - Estado do Tocantins, quarta-feira, 18 de maio de 2011 1 A N O X X I I I - P A L M A S , Q U A R TA - F E I R A , 1 8 D E M A I O D E 2 0 1 1 - N O 3 . 3 8

introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na RUA JOSÉ BEZERRA, 90 CENTRO - ÁGUA NOVA - RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Publicado por: Raimundo Ferreira de Andrade Código Identificador:9DB71EC9 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PORTARIA Nº 030/2013, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013. ÁGUA NOVA - RN, 07 de Maio de 2014. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL ALEXANDRIA/RN, no uso…

........................................... 35149 12. Girleide Alves dos Santos..................................................................19651 13. Irineia Ribeiro Farias Maniscalco ..................................................... 34989 14. Ludmila de Almeida Barboza ........................................................... 34824 15. Wellington Neves do Nascimento .................................................... 31970 AVALIAÇÃO DOS MEMBROS DA BANCA EXAMINADORA: NOTA:…

República Federativa do Brasil, do reflexo desse progresso coletivista em detrimento do individualismo até então reinante, identificar a inovação legislativa, introduzida no ordenamento jurídico pela Lei 12.424, de 16 de junho de 2011, constante do artigo 1.240-A, doutrinariamente denominada usucapião familiar, como mais um mecanismo de efetivação do direito fundamental em comento. Uma simples análise bibliográfica referente à problemática revela que discussões permeiam o tema tendo…

ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO A EDUCAÇÃO BÁSICA COMO DIREITO FUNDAMENTAL NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA Dissertação submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, para a obtenção do grau de Mestre em Ciência Jurídica. Alex Faturi Delevatti Orientador: Prof. Dr. Marcos Leite Garcia Itajaí (SC), dezembro de 2006. 2 Esta Dissertação foi julgada APTA para a obtenção do título de Mestre em Ciência Jurídica e aprovada em sua forma final pela Coordenação do…

Diário Oficial Estado de Pernambuco Ano XC • N0 238 Poder Executivo Recife, sábado, 14 de dezembro de 2013 UPAE de Caruaru, terceira do Estado, vai beneficiar mais de 1,2 milhão de pessoas F OTOS : A LUISIO M OREIRA /SEI Trinta e um municípios do Agreste pernambucano passam a contar com uma nova rede para atendimentos especializados. Ontem, o governador Eduardo Campos entregou a Unidade Pernambucana de Atenção Especializada (UPAE) de Caruaru, localizada no bairro de…