Alex Ferreira De No Artigo 155 Caput C C Artigo 14

Diversidade (Secad/MEC) Departamento de Educação para Diversidade e Cidadania – Armênio Bello Schmidt Coordenação-Geral de Diversidade e Inclusão Educacional – Eliane Cavalleiro Pareceristas – Alecsandro José P. Ratts, André Brandão, Antônio Liberac C. S. Filho, Cristiane Maria Ribeiro, Dagoberto N. José Fonseca, Fernanda Felisberto, Flávio Gomes dos Santos, Gislene Aparecida dos Santos, Glória Moura, Henrique Cunha Júnior, Iolanda de Oliveira, Júlio Santana Braga, Luís Alberto de…

definitivamente ao patrimônio público2. Herdeiro legítimo: É aquele estipulado por lei, conforme ordem de vocação hereditária prevista no art. 1.829 do CC/2002, e os companheiros estipulados na ordem de vocação hereditária específica para eles no artigo 1.790 do CC/2002. Herdeiro necessário: Os herdeiros necessários são os descendentes, ascendentes e o cônjuge que possuem a garantia da legítima. Herdeiro testamentário: São aqueles mencionados em testamento, recebendo parte da…

Deodoro, 344, 16º andar Edifício Atalaia, Centro, Curitiba - PR CEP: 80010-909 Telefone: (41) 3322-4411 Horário de Atendimento: 10h às 13h e 14h às 16h30m RIO GRANDE DO SUL Chefe: Maria Isabel de Toledo Andrade Cunha Chefe Substituto(a): Julieta Ferreira de Macedo e-mail: diregrs@inpi.gov.br e-mail: bel@inpi.gov.br Av. José de Alencar, 521 – Cobertura 902 – Bairro Menino Jesus. Porto Alegre - RS - CEP: 90880-481 Telefone: (51) 3226-6909, 3226-6422, 3227-5886 Horário de…

.................... 112 3.3.4. Outros Crimes Ambientais ....................................................... 116 3.3.5 Dos Crimes Contra a Administração Ambiental ......................... 118 3.4 Termo de Ajustamento da Conduta Ambiental: Artigo 79-A ... 120 3.5 Referências Bibliográficas .......................................................... 128 4 TIPOS DE SANÇÕES - EFETIVIDADE DAS SANÇÕES PATRIMONIAIS E ADMINISTRATIVAS AO DANO AMBIENTAL CONCOMITÂNCIA DE PUNIÇÕES.…

PROPRIEDADE I N T E L E C T UA L AUTOR: RONALDO LEMOS GRADUAÇÃO 2011.1 Sumário Propriedade Intelectual PARTE I: INTRODUÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL ................................................................................................. 3 Aula 1. Apresentação da disciplina — Introdução à propriedade industrial .................................... 3 Aula 2. O regime internacional da propriedade intelectual ............................................................. 6

.................................................................. 11 O Projeto PNUD BRA 05/038 - Modernização do Sistema Penitenciário Nacional ....... 11 O Pronasci: Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania ......................... 14 O Sistema Penitenciário Federal/DEPEN/MJ. .............................................................. 15 Criação do Sistema Penitenciário Federal:............................................................................ 15…

formulação jurídica. Professora concursada da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, um dos membros mais ativos do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, com importante papel na criação de sua seção gaúcha, a autora tem diversos artigos sobre esta matéria publicados. É, sem dúvida, um dos expoentes da nova geração de juristas que desponta no país. Mas será que o tema em questão merece realmente os estudos de pessoa tão qualificada? Será que o consumidor e…

ESTADO DO ACRE IZAAC DA SILVA ALMEIDA Digitally signed by IZAAC DA SILVA ALMEIDA DN: cn=IZAAC DA SILVA ALMEIDA, o, ou, email=izaacalmeida@hotmail.com, c=BR Date: 2014.12.29 19:33:30 -05'00' ASSINATURA DIGITAL Terça-feira, 30 de dezembro de 2014 DiárioOficial www.diario.ac.gov.br Ano XLVII - nº 11.467 158 Páginas SUMÁRIO GOVERNADORIA DO ESTADO ���������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������

incentivo e concessão de bolsa de estudos para uma dedicação exclusiva na produção desta pesquisa. Aos autores/escritores dos livros coletâneas sobre o Ensino de Sociologia/Ciências Sociais, que gentilmente concederam entrevistas: Adriana de Fátima Ferreira (UEL), Amaury César Moraes (USP), Amurabi Pereira de Oliveira (UFAL), Ângela Maria Sousa Lima (UEL), Anita Handfas (UFRJ), Dijaci David de Oliveira (UFG), Elisabeth Fonseca Guimarães (UFU), José Rodorval (UFPB), Flávio Marcos Sarandy…

carreira. Não se pode exigir do ser humano a infalibilidade, mas se pode alcançar a ele a cautela que se faz necessária para o exercício de sua profissão com uma diminuição considerável dos riscos. A B S T R A C T I N T R O D U Ç Ã O “ Procure não prejudicar ninguém e ajude a todos que puder”. (Arthur Schopenhauer – Dantzig 1788, Frankfurt 1860. Filósofo) A escolha do tema responsabilidade civil do médico, precauções e defesas é…