Alessandro Baratta Capítulo Iv

professor, que desde pequena me convida a entrar no universo dos livros e da doçura, e sutilmente me influencia a trilhar caminhos antes percorridos por ele. SUMÁRIO Resumo/Abstract Introdução 1 Primeira Parte: A IDENTIDADE DO PRESO Capítulo 1: Criminologia clínica e crítica: uma aproximação possível 7 1.1. Clivagem paradigmática 7 1.2. Paradigma da reação social 10 1.3. Crime enquanto construção social 13 1.4. Crime, desvio e situação…

2001. p. 22-23. 16 Para uma compreensão melhor do tema, sugerimos a leitura de nossa obra: CALHAU, Lélio Braga. Vítima e Direito Penal. 2. ed. Belo Horizonte: Mandamentos, 2003. '7 A reforma do Código de Processo Penal brasileiro de 2008 inseriu um capítulo específico sobre a vítima criminal, traçando uma série de direitos que a mesma passa a possuir, como, por exemplo: o ofendido será comunicado dos atos processuais relativos ao ingresso e à saída do acusado da prisão, à designação de…

dos presidiários. Pelo desenvolvimento do método hipotético-dedutivo, adota-se uma metodologia qualitativa e uma postura dialética, levando-se em consideração a constante mutação dos valores e realidades sociais. O trabalho subdivide-se em três capítulos. O primeiro, sobre o sistema penal brasileiro, trata da situação atual e do tratamento penal aplicado, da forma de sua execução e da modificação legislativa relativa ao tema. O segundo, acerca da criminologia, do crime versus o controle…

quando não forem incompatíveis. São eles: I) comportamento disciplinado e cumprimento fiel da sentença; II) obediência ao servidor e respeito a qualquer pessoa com quem deva relacionar-se; III ) urbanidade e respeito no trato com os demais condenados; IV) conduta oposta aos movimentos individuais ou coletivos de fuga ou de subversão à ordem ou à disciplina; V) execução do trabalho, das tarefas e das ordens recebidas; VI) submissão à sanção disciplinar imposta; VII) indenização à…

.....................................................10 CAPÍTULO I - A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: DA ANTIGUIDADE AOS DIAS ATUAIS..................................................................................................................18 CAPÍTULO II - A MEDIAÇAO DE CONFLITOS: CONTEXTOS, ALTERNATIVAS E MEIOS....................................................................................................................25 CAPÍTULO III - POLÍTICAS PÚBLICAS E APOLÍTICA DE…

| | | |BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do Direito penal. Trad. de Juarez Cirino dos Santos, 2a ed., Rio de Janeiro: Freitas| |Bastos 1999.

de produtos destinados à fins terapêuticos ou medicinais, e o tráfico de drogas: semelhanças e diferenças. 3.1. O Art. 273 do Código Penal no contexto dos delitos contra a saúde pública, no âmbito do Código Penal de 1940. Está tipificada no capítulo III do Código Penal, dos crimes contra a saúde pública, a conduta do art. 273: Falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais: Pena - reclusão, de 10 (dez) a 15 (quinze) anos, e…

mortes dentro desses locais é prova marcante desta desordem. O princípio de respeito ao preso considerado pela Carta Magna de 1988 busca reprimir os maus tratos, as torturas, as condições desumanas em que os presos são mantidos, consoante o Capítulo III, do Art. 5º, além da discriminação da própria sociedade. Mas na realidade os condenados não possuem assistência no fornecimento de alimentação de qualidade, as instalações além de insuficientes são pouco arejadas, sem uma…

amostragem selecionada aleatoriamente para a entrevista foi de 06 agentes penitenciários. Este trabalho está estruturado em 05 (cinco) capítulos. O primeiro trata da introdução ao tema da pesquisa, bem como apresenta o objetivo geral e os objetivos específicos, as justificativas e uma breve descrição metodológica utilizada para esta descrição dos capítulos. O segundo capítulo aborda idéias e conceitos de alguns pesquisadores sobre os princípios éticos aplicados à atividade do agente…

Didaticamente, o presente trabalho monográfico está dividido em três capítulos, repartidos na forma a seguir explanada. O primeiro capítulo, Evolução Histórica do Sistema Penitenciário, trata de um breve estudo sobre a origem e finalidade da pena, mostrando como era a punição na Antiguidade, na Idade Média, bem como na Modernidade, até chegar aos dias atuais, onde se busca não só punir, mas também ressocializar o preso. Em seguida, o segundo capítulo, A Falha no Regime Progressivo…