Alessandro Baratta Capítulo Iv

Zack­eski encerra s essa coletânea com a análise de um documen­ ário sobre o tráfico de drogas no t Rio de Janeiro. A tentativa de censura pelo aparelho policial desta obra dirigida por João Moreira Salles e Kátia Lund se constitui em mais um capítulo das formas de violência nela retratadas. Embora essa coletâ­nea tenha iniciado com obras ficcionais, esse documentário, ao apresentar depoimentos de policiais, traficantes e mora­ ores, produz no espectador a certeza de que a…

Resumo do livro de psicologia jurídica José Osmir Fiorelli Rosana Cathya Ragazzoni Mangini → CAPÍTULO 1: AS FUNÇÕES MENTAIS SUPERIORES (A SÍNDROME DE PIRANDELLO) O estudo das funções mentais superiores constitui a base para toda a compreensão dos complexos mecanismos por meio dos quais se desencadeiam os comportamentos e se estrutura a realidade psíquica de cada indivíduo. Trata-se de fundamentos para compreender de que maneira a mente humana constrói sua visão de mundo, percebe o…

diferentes de penas alternativas I) prestao pecuniria vtima, seus dependentes ou entidade pblica ou privada com destinao social II) perda de bens ou valores em favor do Fundo Penitencirio Nacional III) prestao de servios comunidade ou a entidades pblicas IV) proibio de exerccio de cargo, funo ou atividade pblica, bem como de mandato eletivo V) proibio de exerccio de profisso ou atividade que dependam de licena ou autorizao do Poder Pblico VI) suspenso da habilitao para dirigir veculo…

SUMÁRIO RESUMO............................................................................................................... viii INTRODUÇÃO..................................................................................................... 01 CAPÍTULO 1 – CONSIDERAÇÕES GERAIS ACERCA DA DELAÇÃO E SEU SURGIMENTO...................................................................................................... 03 1.1. Breve escorço histórico do instituto face à criminalidade organizada.......

da pesquisa bibliográfica em livros, artigos doutrinários e repertório jurisprudencial, nacional e estrangeiro. O trabalho será dividido em quatro capítulos. No primeiro capítulo será apresentada a teoria dos direitos fundamentais, tendo como referencial teórico a doutrina de Robert Alexy, ainda que complementada por outros autores. Esse capítulo pretende demonstrar que os princípios fundamentais não são absolutos e que existe um princípio de proteção penal eficiente que emana da…

ESTUDO, MANUAIS, TRATADOS CANOTILHO, J. J. G. —Direito Constitucional, 6.' ed., Coimbra, 1993. MIRANDA, J. — Manual de Direito Constitucional, 4 vols.: Vol. 1, 4a ed., Coimbra, 1990; Vol. II, 3a ed., Coimbra, 1991; Vol. III, 2a ed., Coimbra, 1987; Vol. IV, 2a ed., Coimbra, 1993. SOUSA, M. R. — Direito Constitucional. Introdução à Teoria da Constituição, Braga, 1979. CANOTILHO J. J./MOREIRA, V. —Fundamentos da Constituição, 2- ed., Coimbra, 1993. III — MONOGRAFIAS MIRANDA, J. —A…

e ouvir as mulheres nos debates que antecederam a aprovação da Lei 11.340/2006, o feminismo registra a participação política das mulheres como sujeitos na construção desse instrumento legal e sugere uma nova posição de sujeito no direito penal. IV Mas se a Lei desafia os cânones tradicionais do ‘fazer direito’, ela também possibilita e sugere pensar novas alternativas a serem postas à disposição das mulheres. ‘Fazer direito’, na perspectiva feminista defendida neste artigo,…

Grupo IV – PENAL 1 Contents Contents...........................................................................................................................................1 1.a. Dogmática jurídico-penal: teorias contemporâneas..................................................................3 1.b. Aplicação da pena. Código Penal e leis especiais. ..................................................................8 1.c. Crimes contra a vida. Lesões corporais. Periclitação da…

ESTUDO SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL A) Justificativa, objetivos e hipóteses 13 13 B) Material e método 18 C) O campo pesquisado – Breve descrição, algumas constatações 23 D) Notas para orientar o percurso 28 CAPÍTULO 1 – A EDUCAÇÃO NA PRISÃO QUE SE TRANSFORMA 30 1.1 Breve retrato da prisão 31 1.1.1 Seleção étnico-racial 34 1.1.2 Ampliação do encarceramento 35 1.1.3 Fim do ideal de reabilitação 40 1.1.4 Assistências e trabalho na

normativos internacionais, nos termos dos dispositivos constitucionais referidos, constituem dogmas constitucionais metidos a rol entre as garantias fundamentais, com natureza de cláusula pétrea, nos termos do artigo 60, parágrafo 4º, inciso IV da CF/88. invocando ensinamentos de Antônio Augusto Cançado Trindade e de José Joaquim Gomes Canotilho, “os direitos garantidos nos tratados de Direitos Humanos de que o Brasil é parte, integram, portanto, o elenco dos…