Alegações Finais Processo Criminal Art 244

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PLANALTINA, DISTRITO FEDERAL. Processo número: JOSÉ FRANCISCO, já qualificado nos autos do processo em epígrafe à f., o qual lhe move o Ministério Público, através de seu advogado devidamente constituído que a esta subscreve, conforme procuração em anexo, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 403, §3º do Código de Processo Penal, apresentar MEMORIAIS pelas razões de fato e…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SAMAMBAIA Processo nº Marcílio de Tal, já qualificado nos autos da ação penal em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado infra constituído, conforme instrumento de mandato em anexo, com fulcro no artigo 403, § 3º do código de processo penal, apresentar alegações finais por: MEMORIAIS pelos fatos e fundamentos que passa a expor I – Breve Síntese da…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE XXXX – DF. Proc. nº :__________ FULANINHO DE TAL devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem, perante Vossa Excelência, através De sua advoga abaixo assinado, com fulcro no artigo 403, §3º do Código de Processo Penal, oferecer ALEGAÇÕES FINAIS pelos fundamentos de fato e de direito a seguir expendidos, pugnando, de plano, pela improcedência da…

DIREITO DA 9º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PLANALTINA-DF. Autos nº____ JOSÉ DE TAL, já devidamente qualificado nos autos do processo crime que lhe move a justiça pública, por seu advogado que esta subscreve (instrumento de mandato em anexo) com escritório para receber intimações e notificações na Rua___, Nº___, nesta cidade, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência apresentar ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS com fulcro no artigo 403, § 3º do Código de Processo Penal,…

FEDERAL DA VARA CRIMINAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo n° xxxxxxxxxxx RÉU, já qualificado nos autos, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., nos autos do processo-crime, que lhe move o MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL com o fulcro no art. 403, §3°, do código de processo penal, para apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS, Pelos motivos e fatos e de direito a seguir expostos: 1- DOS FATOS O Réu foi denunciado como incurso no…

DA 9ª VARA CRIMINAL DE PLANALTINA - DF. Processo nº xxxxxxx-x José de Tal, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, por seu advogado infra-assinado, com fundamento nos art. 403, § 3º do CPP, apresentar, ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS Pelos fatos e fundamentos a seguir exposto: DAS PRELIMINARES 1. Preliminar de nulidade por ausência de nomeação de defensor ao réu que não constituiu advogado para apresentar resposta à acusação (art. 396-A, § 2

Processo nº: ------ Incidência Penal: art. 33, caput da Lei nº 11343/2006 c/c Arts. 228 e §1° e 229, do CPB, e Art. 244-A e B do Estatuto da Criança e do Adolescente. Autor: Ministério Público Estadual Réus: Francisco Carlos e Francisca das Chagas S E N T E N Ç A I- RELATÓRIO O Ministério Público Estadual, através de seu representante legal, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, ofereceu denúncia em face de Francisco Carlos e Francisca das Chagas,…

DE PLANALTINA/DF (10 linhas) Processo autuado sob o nº____ (10 linhas) José de Tal, já devidamente qualificado nos autos do processo crime que lhe move a justiça pública, por seu advogado que esta subscreve (instrumento de mandato em anexo) com escritório para receber intimações e notificações na Rua___, nº___, nesta cidade, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência apresentar: ALEGAÇÕES FINAIS POR ESCRITO Com fulcro no artigo 403, § 3º do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e

EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ CRIMINAL DA 9ª VARA CRIMINAL DACIRCUNCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE PLANALTINA José de tal, já qualificado nos autos as Ação, via de sua advogadas e procuradores que esta subscreve, vem, mui respeitosamente, àdouta presença de Vossa Excelência, com fulcro nos dispositivos do art.403, §3º, do Código de Processo Penal, apresentar as ALEGAÇÕES FINAIS em forma de MEMORIAIS, a partir dos motivos que serão expostos a seguir: 1)DOS FATOS: O denunciado, livre…

Semana: 5 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PLANALTINA- DF Processo n: xxxxx.xx.xxxx.x.xx.xxxx JOSÉ DE TAL, já devidamente qualificado nos autos do processo em curso, vem por seu advogado, in fine, assinado, (artigo 39,I, CPC), com endereço profissional na rua_______,número_______, cidade________,com CEP e telefone, apresentar a V. Exa: ALEGAÇÕES FINAIS Na forma do artigo 403, §3º do CPP, que passa a expor: DOS FATOS