Filosofia Moderna e Medieval

Renascimento: Retorno da Razão. Diferença Fé-Razão. Representou deslocamento do eixo dos fundamentos teóricos, de Deus para o homem. E também pode ser chamado de Humanismo. Maquiavel é um dos nomes mais expressivos dessa nova visão de filosofia. Absolutismo: Legitimação do poder real, por meio teológico. Iluminismo: Busca de se fundar na razão. Valorização da racionalidade. Individualismo: Implica uma reflexão especifica sobre as relações da sociedade e do Estado com o interesse privado burguês. Capitalismo: Relações de troca, ao comércio, ao contato entre os povo, capital, lucro. Características Filosofia Medieval Fé: Conhecimento era ligado com a fé. Influencia do Capitalismo na Filosofia Moderna Novas perspectivas, aumentou o alcance dos conhecimentos. Criou-se a classe burguesa. Individualismo, direitos subjetivos, limitação do Estado pelo direito, antiabslotismo, contratualismo E o Direito Primordial do capitalismo é o direito a propriedade. Conhecimento na Antiguidade Pensamento era livre e amplo do mundo. Não havia limitações de algum método prévio. Sócrates buscava o conhecimento através da iluminação da alma; Aristóteles: Buscava entender a natureza das coisas. Conhecimento no Período Medieval O conhecimento era centrado na fé. Santo Agostinho: Subordinava o conhecimento à crença. São Tomas de Aquino: Abre o campo sistemático para o conhecimento, mas ainda e acima a fé prevalece. Conhecimento no Período Moderno Conhecimento centrado…

1 JUSNATURALISMO O Jusnaturalismo, também conhecido como Teoria do Direto Natural, é uma das correntes do pensamento jurídico que se iniciou com os filósofos gregos e existe até o período contemporâneo. O Jusnaturalismo preza por um Direito mais justo e natural. O Jusnaturalismo é um Direito espontâneo, não é redigido pelo Estado e pode ser “enquadrado” às regras jurídicas de qualquer período histórico. São suas características a universalidade, a perpetualidade, a…

a) DECLARATIVA (OU CONSTATIVA) – quando o conteúdo da norma coincide com o que se desprende de seu texto. O enunciado da norma coincide com o seu dispositivo. O intérprete chega a uma conclusão a respeito da abrangência da norma que era, desde o princípio, perceptível no próprio texto. Conclui-se: o alcance da lei é exatamente o indicado pelos seus termos. Ex.: Art. 102 do Código Civil – bens públicos não estão sujeitos a usucapião. b) EXTENSIVA (OU AMPLIATIVA) - quando na conclusão…

V ) O ato jurídico perfeito promove a imutabilidade da situação jurídica que, de boa-fé, tenha sido realizada na vigência de uma lei, ainda que a edição de nova lei a revogue. ( F ) Integração normativa consiste na obrigatoriedade de o juiz furtar-se à decisão quando a lei for omissa. ( V) As obrigações pertinentes a contrato celebrado em território ficto brasileiro regem-se pelas normas brasileiras. Explique a diferença entre JusPositivismo e JusNaturalismo, dando exemplos nos dois…

a) DECLARATIVA (OU CONSTATIVA) – quando o conteúdo da norma coincide com o que se desprende de seu texto. O enunciado da norma coincide com o seu dispositivo. O intérprete chega a uma conclusão a respeito da abrangência da norma que era, desde o princípio, perceptível no próprio texto. Conclui-se: o alcance da lei é exatamente o indicado pelos seus termos. Ex.: Art. 102 do Código Civil – bens públicos não estão sujeitos a usucapião. b) EXTENSIVA (OU AMPLIATIVA) - quando na conclusão…

poder público. A Análise Econômica do Direito (AED), no entanto é conhecida como um campo de conhecimento humano, tendo como objetivo englobar teorias no campo da filosofia, moral e política, com objetivo de desenhar os referenciais constitutivos de uma sociedade justa. Ao certo, o direito não possui uma teoria sobre o comportamento humano, tornando a Analise Econômica do Direito mais útil ao Direito. Jusnaturalismo á a doutrina que reconhece a existência de um direito natural,…

se tornar um produto proveniente disso. Retratada então como a supremacia do Estado sobre todos os outros ordenamentos da vida social, o estado absoluto atingiu o alcance de um poder que não reconhecia ninguém superior. Provenientes da dissolução da pluralista sociedade medieval, as grandes monarquias absolutas do início da idade Moderna acabaram por se formar mediante a unificação de todas as fontes de produção jurídica na lei como expressão da vontade do soberano e consequente…

normas aplicáveis a uma situação concreta. Portando, a Ciência do Direito tem não só a função de interpretar e compreender os textos e as situações, como também determinar a força e o alcance das normas (entendendo-as como modelo de comportamento obrigatório) frente a um determinado problema. Para analisar com a Ciência do Direito se justificou teoricamente em diferentes épocas, é importante observar o seu panorama histórico, sendo que a expressão “Ciência do Direito” é relativamente…

O Direito natural em suas variações e perspectivas A natureza do direito natural No que se refere à natureza, é comum encontrarmos uma clara diferenciação entre o direito natural clássico e o direito natural concebido na Modernidade, mais conhecido como jusnaturalismo moderno. A doutrina do Direito Natural Clássico é fundamentalmente aquela desenvolvida pela ciência jurídica romana, inspirada tanto no pensamento estóico como, também, em grande escala no pensamento aristotélico.…

livrar-se de todas as outras ciências, que não contribuíram para a aplicação de uma resposta certa. Hans Kelsen pode ser apresentado como um grande pensador do seu tempo mostra um positivismo com cara nova, e desqualifica o jusnaturalismo como não sendo uma teoria valida para o direito. Pois considera sua assumida pretensão de somente descrever às normas que já existe, tornando-as existentes, como padrões de comportamento a serem apreendidos pelos cientistas do direito.…