Alcance Do Jusnaturalismo

da política jurídica. 2.1. Limites conceituais negativos. 2.1.1. Conceito de Política. 2.1.2. Conceito de Teoria Geral. 2.1.3. Conceito de Teoria Política. 2.2. Conceitos de política jurídica e seus fundamentos. 2.2.1. Política jurídica para o Jusnaturalismo. 2.2.2. Política jurídica para o Normativismo. 2.2.3. Política jurídica para o Empirismo. 2.2.4. Política jurídica para o Culturalismo. 3. Objeto da Política Jurídica. 3.1. O Direito que deve ser. 3.2. O Direito como deva ser. 4. À…

da política jurídica. 2.1. Limites conceituais negativos. 2.1.1. Conceito de Política. 2.1.2. Conceito de Teoria Política. 2.1.3. Conceito de Teoria Geral. 2.2. Conceitos de política jurídica e seus fundamentos. 2.2.1. Política jurídica para o Jusnaturalismo. 2.2.2. Política jurídica para o Normativismo. 2.2.3. Política jurídica para o Empirismo. 2.2.4. Política jurídica para o Culturalismo. 3. Objeto da Política Jurídica. 3.1. O Direito que deve ser. 3.2. O Direito como deva ser. 4. À…

a expansão constante dos direitos como parte de um argumento destinado a invalidar a tese do jusnaturalismo e da auto-evidência dos valores que fundam os direitos humanos como valores objetivos e permanentes. Em sua perspectiva, o que os funda é um consenso produzido historicamente. Gostaria de sugerir que, se por um lado, tal como Bobbio argumenta, a a-historicidade inerente às teses do jusnaturalismo as torna insustentáveis frente à evidência histórica da expansão dos direitos — e,…

...............................................................................................1 1 – Teses e Premissas do Jusnaturalismo e do Contratualismo ................... 10 1.1 – Jusnaturalismo ....................................................................................................... 10 1.2 – Individualismo e Liberalismo: Conseqüência do Jusnaturalismo .................... 11 1.3 – Contratualismo ............................................................................

a forja do conhecimento, pois é da apreensão concreta pelos sentidos das coisas que surge o conhecimento racional. Eis aí embrionariamente a sede do conhecimento. Parte-se do material para que se alcan­ ce o abstrato, do particular para que se alcance o geral; da experiência ao concei­ to das coisas, o conhecimento constrói-se pela interação com os próprios objetosde-conhecimento .2 O homem (animal racional) vale-se de sua razão em sua vida prática, seja para realizar tarefas, seja…

ciência de que parte Kelsen, conceito cujos limites aptos à apreensão do fenômeno jurídico serão posteriormente apresentados e discutidos, resta resgatarmos fragmentos de sua teoria, para que assim possamos, a partir de dentro, realizar uma análise do alcance do pensamento positivista, bem como do impasse em que este sempre recai. Falamos anteriormente sobre a negativa kelseniana de realizar juízos valorativos sobre as normas jurídicas. No entanto, tal postura nada mais representa do que…

adequá-la à atualidade. Neste caso, um retrospecto histórico é muito importante para que possamos entender o caráter cíclico, permanente e eterno do Direito Natural andando junto com o fenômeno jurídico positivo. Deve-se observar também que o jusnaturalismo possui função de ordenar e sustentar o positivismo, já que este não é auto-suficiente, necessitando de legitimidade, e esta legitimidade encontra-se aparente no Direito Natural. Enquanto isso, o Direito Positivo é o que…

adequá-la à atualidade. Neste caso, um retrospecto histórico é muito importante para que possamos entender o caráter cíclico, permanente e eterno do Direito Natural andando junto com o fenômeno jurídico positivo. Deve-se observar também que o jusnaturalismo possui função de ordenar e sustentar o positivismo, já que este não é auto-suficiente, necessitando de legitimidade, e esta legitimidade encontra-se aparente no Direito Natural. Enquanto isso, o Direito Positivo é o que…

para tanto, analisar se o ordenamento jurídico vigente, mormente o processual, é capaz de permitir o alcance deste desiderato. A suposição que se faz é de que as regras dispostas na Teoria da Argumentação Jurídica se efetivam nas decisões judiciais quando são devidamente observadas e respeitadas as regras processuais alusivas ao devido processo e que, assim, viabilizam o alcance da pretensão da correção. No cotidiano dos tribunais, propagam-se decisões que não se baseiam…

não há intervenção ou criação humana temos somente a natureza. Podemos falar, portanto, na existência de meio ambiente natural e meio ambiente cultural. - O Direito é produto cultural, posto que construído como instrumento de uma sociedade para alcance da paz social e da boa convivência, objetivando o bem comum. - Pode-se definir cultura como: Sistema de idéias, conhecimentos, técnicas e artefatos, de padrões de comportamento e atitudes que caracteriza uma sociedade. Inclui idéias,…