Alcance Cpc 26

A CONSTITUCIONALIDADE DA IMPROCEDÊNCIA PRIMA FACIE PREVISTA NO ART. 285-A DO CPC, BEM COMO SUA EFICÁCIA COMO MEIO PARA O ALCANCE DO ANSEIO SOCIAL POR UMA JUSTIÇA MAIS CÉLERE. São Paulo (SP) 2009 A CONSTITUCIONALIDADE DA IMPROCEDÊNCIA PRIMA FACIE PREVISTA NO ART. 285-A DO CPC, BEM COMO SUA EFICÁCIA COMO MEIO PARA O ALCANCE DO ANSEIO SOCIAL POR UMA JUSTIÇA MAIS CÉLERE. Monografia apresentada ao curso de especialização em Direito Processual:…

ESPECIAL para apreciação do COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com fulcro no art. 105, III, a da Constituição Federal; art. 541 e ss. do CPC, e arts. 255 a 257 do RISTJ, com as razões em anexo, requerendo a Vossa Excelência que se digne recebê-las, processá-las e fazê-las subir à mencionada Corte, na forma da lei. Pede deferimento. Belo Horizonte, 26 de junho de 2007. KKKKKKKKKK OAB/MG NNNNNNN EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO COLENDO SUPERIOR…

demonstrações seja facilitada. Tendo em vista a possibilidade de aplicação das normas internacionais de contabilidade para as pequenas empresas como uma prática contábil definida pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) através do pronunciamento CPC – PME do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, os escritórios de contabilidade estão preparados para dar o suporte necessário para todas as empresas que se enquadram nesse perfil? Pelo do exposto, o objetivo geral desse estudo é…

INTERPRETAÇÃO DA LEI PROCESSUAL PENAL Interpretação é a atividade que consiste em extrair da norma seu exato alcance e real significado. Deve buscar a vontade da lei. ESPÉCIES: Quanto ao sujeito que procede a interpretação: a) AUTÊNTICA OU LEGISLATIVA – feita pelo próprio órgão encarregado da elaboração do texto. Pode ser contextual – feita pelo próprio texto interpretado ou posterior – quando feita após a entrada em vigência da lei. Ex: conceito de funcionário público no CP. b)…

têm subsidiárias em vários países, a consolidação de contas tornar-se-ia menos onerosa e mais fácil de concretizar. Estrutura Normativa no Brasil Aqui no nosso país a regulamentação é realizada através do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, por meio das Normas Brasileiras de Contabilidade. Em 2007 com a publicação da Lei 11.638 dá se início à convergência brasileira aos padrões internacionais e em 2009 com a Resolução CFC 1.156 as NBCs devem seguir os padrões internacionais…

convergência, o impacto da adoção pela primeira vez em outros países e as necessidades de informação dos usuários supridas por meio da evidenciação ou disclosure contábil. 2.1 O processo de convergência de normas contábeis, o papel do IASB e do CPC A contabilidade é considerada a linguagem global no mundo dos negócios e seus objetivos, conforme Iudícibus, Martins e Carvalho (2005), decorrem, sobretudo, das necessidades de seus usuários. Ela tem por finalidade atender os…

CONCEITUAL PARA A ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 1 1. PROBLEMATIZAÇÃO 4 2. JUSTIFICATIVA 5 3. OBJETIVOS 6 3.1. OBJETIVO GERAL 6 3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 6 4. METODOLOGIA 7 5. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 8 5.1. FINALIDADE 8 5.2. ALCANCE 9 5.3. USUARIOS E NECESSIDADES DE INFORMAÇÃO 9 5.4. O OBJETIVO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 10 5.5. POSIÇÃO PATRIMONIAL E FINANCEIRA, DESEMPENHO E MUTAÇÕES NA POSIÇÃO FINANCEIRA 11 5.6. NOTAS EXPLICATIVAS E DEMONSTRAÇÕES SUPLEMENTARES 12…

.....4 2. Conceito dos institutos...............................6 2.1. Tutela de urgência...............................6 2.2. Tutela de evidencia..............................8 3. Evolução desses institutos no CPC de 1973.............9 4. Análise destes institutos Cautelares no novo CPC.....10 4.1. Uniformização da disciplina tutela de urgência..10 4.1.1 Uniformização do procedimento: da possibilidade de concessão de tutela de urgência e da evidência em caráter incidente ou antecedente…

na aula, atualizado. Pegar os slides* Elementos da ação, condições da ação e pressupostos processuais – esses institutos devem estar claros, na próxima aula terá uma atividade com esses elementos – quinta 21/02/13 – oral – doutrina e jurisprudência 26/02/13 Elementos da ação: Para que serve? Identificar uma ação, individualizar uma ação da outra. A justiça antigamente era feita pelas próprias mãos, prevalecendo a vontade dos mais fortes, mas a sociedade foi mudando exigindo que…

PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 40 Instrumentos Financeiros: Evidenciação Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade – IFRS 7 |Índice |Item | |OBJETIVO |1 – 2 | |ALCANCE