Aires Barreto

de institutos, conceitos e formas de direto privado, utilizados pela Carta Magna, Constituições dos Estados e Leis Orgânicas dos Municípios e DF, para definir ou limitar competências tributarias. Contrario ao entendimento firmado, o jurista Aires F. Barreto se coaduna com o posicionamento que garante a aplicabilidade do ISS sobre o Arrendamento Mercantil, vez que entende ser este instituto, totalmente diverso do que seja locação de bens móveis, que conforme suas palavras, o “leasing é…

local em que se encontra o estabelecimento prestador, consoante o princípio constitucional implícito que assegura a cada Município proceder à tributação sobre os serviços prestados em seu território “. Entretanto, para Roque Antonio Carraza e Aires F. Barreto, “ o disposto no artigo 12 do Decreto-Lei nº 406/68 afronta o princípio de territorialidade das leis tributárias. Isto porque, por disposição constitucional, a lei que cria o ISS só pode irradiar efeitos sobre os serviços prestados…

de 1654 a 1718 * 1654-1657: Francisco Barreto de Menezes * 1657 - 1661: André Vidal de Negreiros * 1661 - 1664: Francisco de Brito Freire * 1664 - 1666: Jerônimo de Mendonça Furtado, apelidado o Xumbergas * 1666 - 1667: Junta provisória * 1666: André Vidal de Negreiros * 1667 - 1670: Bernardo de Miranda Henriques * 1670 - 1674: Fernão de Souza Coutinho * 1674: Junta provisória * 1674 - 1678: D. Pedro de Almeida * 1678 - 1682: Aires de Souza de…

FRANCISCO EUDO LIMA RIBEIRO 66. GABRIELA DE MEDEIROS CABRAL 67. GENILDA AURELIO DA CUNHA 68. GEORGIA BARRETO LIMA PARRIÃO 69. GEORGIO MOURA E SILVA 70. GERSONILDA SUENE DE OUSA MARQUES 71. GILSA DE OLIVEIRA MENDONÇA 72. GLAUCE GONÇALVES DA SILVA GOMES 73. GLEIDISON ANTONIO DE CARVALHO 74. GLEIVA GIUVANNUCCI ALVES 75. GREICE QUELE MESQUITA ALMEIDA 76. HANNA MELHEM NETTO 77. HELENA QUIRINO PORTO AIRES 78. HIDEANE DA GLÓRIA SANTANA 79. IDALINA RODRIGUES FERNANDES 80. ILDA NETA S. ALMEIDA…

chamado MASP, considerado o mais rico da América Latina com o maior vão livre em sua arquitetura. Pintores como Renoir, Pica sso, Reibrandt e outros, são presenças constantes nas exposições. Campos do Jordão com seu festival anual de música clássica. Barretos e o maior torneio de rodeio da América Latina. Litoral norte, cidades como São Sebastião e Ubatuba. Cidades importantes economicamente: Franca, Ribeirão Preto, Campinas, Jundiaí, São José dos Campos, Presidente Prudente,…

ordem monárquica na América espanhola, o governo português aumentava sua zona de influência no continente americano. Logo que ocupou a região oriental do rio Uruguai, a Corte do Rio Janeiro tratou de intensificar suas relações diplomáticas com Bueno Aires, preferindo ganhar uma vizinhança amistosa mesmo que as custas da amizade da Espanha peninsular. O aprofundamento da crise Ao optar pela preservação da integridade do Império, por meio da instalação da Corte no Rio de…

Perseguido pela polícia consegue escapar sempre, recebendo o apelido que remete à planta Anagallis arvensis (pimpinela escarlate), sendo um mestre do disfarce e das fugas. 3.5 ANO 1904 3.5.1 Esaú e Jacó – Machado de Assis (carioca). O Conselheiro Aires é um personagem poderoso que contracena com Natividade, mãe dos gêmeos Pedro e Paulo, que protagonizam este romance. E Machado chega quase à perfeição formal ao estabelecer esta trama fascinante onde os iguais são opostos e…

humanas, instintos, neuroses, cargas hereditárias, casos patológicos; Autores e Obras: -Aluísio Tancredo Belo de Azevedo ( 1857-Buenos Aires 1913) Obras: "O mulato","Casa de Pensão","O cortiço","Uma lágrima de mulher", "Memória de um condenado", "O coruja", "O esqueleto", "A mortalha de Alzira", "Os demônios". -Aluísio Tancredo Belo de Azevedo ( 1857-Buenos Aires 1913) Obras: "O mulato","Casa de Pensão","O cortiço","Uma lágrima de mulher", "Memória de um condenado", "O coruja", "O…

Anselmo Duarte, Jardel Filho, entre outros. A Vera Cruz tinha uma produção cara e de qualidade, mas faltava-lhe uma distribuidora própria e salas para absorver a sua podução, uma de suas produções foi premiada em Cannes, o filme Cangaceiro, de Lima Barreto. Em oposição às produções paulistas e cariocas, surgem cineastas independentes que a partir da década de 60, buscam manter a pretensão artística da Vera Cruz, como por exemplo Walter Hugo Khouri, e uma esfera neo-realista, com o filme…

prestação de serviços (obrigação de fazer) é conceito definido pelo direito privado, inconfundível com a mera locação de bens (simples obrigação de dar). Sintetizando o entendimento da doutrina acerca do conceito constitucional de serviço, assim dispôs BARRETO (1994). É a PRESTAÇÃO DE ESFORÇO HUMANO A TERCEIROS, com conteúdo econômico, em caráter negocial, sob regime de direito privado, tendente à obtenção de um bem material ou imaterial. Dito de outra forma: o conceito constitucional…