Aires Barreto

uma ciência que tem por objetivo o estudo do homem, através do seu corpo em movimento, nas relações com o seu mundo interno e seu mundo externo. Para Ajuriaguerra (1970), é a ciência do pensamento através do corpo preciso econômico e harmonioso. Já Barreto (2000) afirma que é a interação do indivíduo, utilizando, para isso, o movimento e levando em consideração os aspectos relacionais ou afetivos, cognitivos e motrizes. É a educação pelo movimento consciente, visando melhorar a…

RICARDO JUNIOR RODRIGUES RAMON DE PAULA MARQUES WENDELL ALBINO SILVA GIL CEZAR CORREA GONCALVES MURILLO DE OLIVEIRA IVAMOTO RODRIGO HERNANDEZ SOARES DAYANNE DE SOUZA GUIMARAES EDER MEIRA BOARETTI PEDRO YODA SAITO GABRIEL HENRIQUE RIBEIRO AIRES ADY JOSE BARBOSA JUNIOR ANTONIO FLAVIO CASTRO TORRES DE PAULA THIAGO MATIAS BARBOSA IATAN MARQUES DOS SANTOS JOAO CARCIO SILVA GUILHERME CARDOZO PINTO CAMILLA GOMES MARTINS GABRIEL DA SILVA PARANHOS MARCO AURELIO CAMPOS RODRIGUES …

quiser sobre o tema. Segundo Aires Barreto, O arsenal de opções de que dispõe o legislador ordinário para a escolha da base de cálculo, conquanto vasto não é ilimitado. Cumpre-lhe erigir critério dimensível consentâneo com o arquétipo desenhado pela Excelsa Lei. Esta adequação é dela mesma extraível, antes e independentemente da existência de norma legal criadora do tributo. As várias possibilidades de que dispõe o legislador ordinário já se contém na Constituição. (BARRETO, 1998, pp.…

cit., p. 81-82 (9) O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, porém, em um louvável esforço de interpretação integradora, tem estendido as garantias típicas dos “presos” aos doentes mentais fora de um contexto penal. A notícia é de Irineu Cabral Barreto, juiz da referida Corte, no seu prestigiado A Convenção Européia dos Direitos do Homem Anotada, 2ª ed, Coimbra: Coimbra Editora, 1999. RDisan, São Paulo v. 12, n. 3, p. 125-138 Nov.2011/Fev.2012 O devido processo legal de…

seguintes termos: “ Art. 156. (da CF/88). Compete aos Municípios instituir impostos sobre: I – propriedade predial e territorial urbana ; ” Quanto ao conteúdo do artigo legal acima transcrito, Aires F. Barreto em Ives Gandra, leciona que: “A Constituição de 1988, na esteira das anteriores, outorgou aos Municípios competência para criarem imposto sobre ‘propriedade predial e territorial urbana’ (art. 156, I ).” [51] Já o art. 32 do…

pesquisas. Nas cooperativas do Rio Grande do Sul, os balanços são desconhecidos antes da 23 Organização, Recursos Humanos e Planejamento realização da “Assembléia-Geral”, fato que impede os associados de opinar e votar conscientemente (Barreto, 1980). Em “análise dos processos de controle e fiscalização”, nas “Cooperativas do Sistema Fecotrigo”, foi ressaltado que a atividade do “Conselho Fiscal” resumese aos aspectos contábeis e financeiros (Auozani, 1989). Em outra…

(Manaus, AM) Mestrando do Programa de Pós-Graduação Sociedade e Cultura na Amazônia Universidade Federal do Amazonas Tarcisio Serpa Normando tsnormando@bol.com.br (Brasil) http://www.efdeportes.com/ Revista Digital - Buenos Aires - Año 8 - N° 58 - Marzo de 2003 1 / 1 I. A polêmica literária Nos idos dos anos sessenta o jornalista Sérgio Porto açoitava a elite brasileira com suas observações incisivas, boa parte delas embebidas em uma…

Incidência Tributária. 6. ed. São Paulo: Malheiros, 2004. BALEEIRO, Aliomar. Direito Tributário Brasileiro. 11. ed. atual. Misabel de Abreu Machado Derzi. Rio de Janeiro: Forense, 1999. BARRETO, Aires. Base de Cálculo, Alíquota e Princípios Constitucionais. 2. ed. São Paulo: Max Limonad, 1998. BARRETO, Aires; BARRETO, Paulo Ayres. Imunidades Tributárias: limitações constitucionais ao poder de tributar. 2. ed. São Paulo: Dialética, 2004. BECKER, Alfredo Augusto. Teoria Geral do…

prática e não ao local em que atua. A APA (2003) e o COP (2003), por exemplo, demarcam o trabalho do psicólogo em hospitais como um dos possíveis locais em que atua o psicólogo da saúde. Especificamente na Espanha, Rodríguez-Marín (2003) e Besteiro e Barreto (2003) definem que o marco conceitual da Psicologia da Saúde é o que deve servir de base para a Psicologia Hospitalar. Entretanto, definição parecida a essa é a da brasileira Chiattone (2000), que diz que a Psicologia Hospitalar é…

complementar na constituição. 1a ed. São Paulo: RT, 1971. ______. Hermenêutica e sistema constitucional tributário. In: MORAES, Bernardo Ribeiro de et al. Interpretação no direito tributário. São Paulo: Saraiva, EDUC, 1975, p. 13-34. ATALIBA, Geraldo; BARRETO, Aires. ISS: locação e leasing. In: Revista de Direito Tributário, São Paulo, v.14, n.51, p.52-61, jan./mar. 1990. 18 ÁVILA, Humberto. Sistema constitucional tributário. São Paulo: Saraiva, 2004. ______. Imposto sobre a…