Aides

pelos órgãos de controle”. (In. Comentários à lei das licitações e contratações da administração pública, 2007, p. 62-3) DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE -MARÇAL JUSTEN FILHO - COMENTÁRIOS A LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, AIDE EDITORA, 2a EDIÇÃO, PAG. 30). “No procedimento licitatório, desenvolve-se atividade vinculada. Isso significa ausência de liberdade (como regra) para a autoridade administrativa. A lei define as condições da autuação dos…

.......................................14 REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS...............................................15 ERGONOMIA EM CONSTRUÇÕES CIVIS Karen Kallyrian de Souza ¹ Leticia Estefani de Oliveira ² Aidê Athayde de Matos ³ RESUMO: Este artigo aborda a prática inadequada da ergonomia em ambientes relacionados às Construções Civis. Enfatizando principalmente a NR 17 – (ERGONOMIA) que por sua vez tem como finalidade diminuir a…

prosecco 3. Despeje um traço de grenadine ou licor de cereja para dar a cor avermelhada (cuidado aqui, pouco mesmo!) AIDÊ SUZART ARGÔLO DO ESPÍRITO SANTO CURSO DE GASTRONOMIA VINHO DO PORTO, ARAK E LICORES SALVADOR 2014 AIDÊ SUZART ARGÔLO DO ESPÍRITO SANTO VINHO DO PORTO, ARAK E LICORES SALVADOR 2014

sanções não são sinônimos de eficácia, pois ao voltar à realidade social volta à revolta, o desespero e por conseqüência a reincidência. REFERÊNCIAS ALBERGARIA, Jason. Direito do Menor. Rio de Janeiro: Aide, 1995. _______. Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Rio de Janeiro: Aide, 1991. BRASIL. Constituição (1988). Constituição [da] Republica Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal. BRASIL. Lei n.° 8069, de 13 de julho de 1990. Dispões sobre o…

contribuir para que adolescentes voltem a praticar delitos, como reflexos de uma medida mal executada. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ALBERGARIA, Jason. Direito do Menor. Rio de Janeiro: Aide, 1995. _______. Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Rio de Janeiro: Aide, 1991. BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei n.° 8.069 de 13 de julho de 1990. Brasília: Senado Federal, 2003. BRASIL. SINASE: Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo.…

novembro de 1928), recém-chegado de Teófilo Otoni (MG), pai dos futuros pastores Enoque, Enéas e Ebenézer, pois esteve como adventista em Conquista em 1954. Dessa época já faziam parte da igreja os Tavares (Déa Tavares, mãe de Salomão), os Monteiros (Aidê Monteiro, mãe de Raimundo e Paulo) os Souto (Idália Souto), os Bispo (João Bispo, esposo de Dona Ana Bispo), Dona Rosinha (mãe de Moisés) e Dona Vitória (mãe de Geralda). Depois vieram Maneca (de Cândido Sales, na época Nova…

| |Revisão final e entrega |Novembro/2010 | 9 - REFERÊNCIAS BLIBLIOGRÁFICAS ALBERGARIA, Jason. Comentários à Lei de Execução Penal. Aide – RJ – 1987. BECCARIA, Cesare. Dos Delitos e das Penas. Tradução de: Torrieri Guimarães. São Paulo: Hermus, 1983. BITTAR, Eduardo C. B. Metodologia da pesquisa jurídica: teoria e prática da monografia para os cursos de direito. São Paulo: Saraiva

necessário, a quem o testador deixar a sua parte disponível, ou algum legado, não perderá o direito à legítima. VELOSO, Zeno. Comentários ao Código Civil – vol 21, São Paulo, 2003, RIZZARDO, Arnaldo . Direito das Sucessões – Rio de Janeiro, Ed. Aide, 1996,pág. 629http://www.jurisway.org.br/v2/cursoonline.asp?id_curso=1228&id_titulo=15147&pagina=9

Não se repara, infortunisticamente, o simples dano objetivamente visto; sim aquele que repercutindo na atividade laboral, ocasione morte, a perda, redução permanente ou temporária da capacidade do trabalho" (Comentários à Lei de Acidente do Trabalho, Aide, 5ª ed., 1984, págs. 52/53). Com efeito, o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, entende seja concedido o benefício auxílio-acidente conforme aqui requerido: PREVIDENCIÁRIO - ACIDENTE DO TRABALHO - AUXÍLIO-ACIDENTE -…

HABEAS CORPUS, preventivamente impetrado, "... neste caso, ao invés da ordem ser liberatória, será a ordem deferida no sentido de se evitar a prisão, e, conseqüentemente, um constrangimento ilegal ...." (Do Habeas Corpus, João Roberto Parizatto, Ed. AIDE, 1.991, pág. 162). A Jurisprudência já assentou que: "Só é possível a concessão do Habeas Corpus preventivo, quando o paciente demonstra de forma convincente que está na iminência de sofrer violência ou…