Aides Monografia

BRATTI São Leopoldo 2008 RAFAELA BRATTI PERDÃO JUDICIAL NO HOMICÍDIO CULPOSO Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos. Orientador: prof. Alexandre Ayub Dargél São Leopoldo 2008 TERMO DE APROVAÇÃO Rafaela Bratti Perdão Judicial no homicídio culposo Monografia apresentada à Universidade do Vale do Rio dos Sinos como requisito…

do Sul – UNISC, considero a monografia elaborada pela acadêmica Roberta Firpo Beviláqua adequada para ser inserida na pauta semestral de defesas de monografia do Curso de Direito. Santa Cruz do Sul, julho de 2008. Profa. Mônia Clarissa Hennig Leal Orientadora 3 Com o objetivo de atender ao disposto no Artigo 36, Parágrafo VII do Regulamento do Trabalho de Conclusão do Curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, considero a monografia elaborada pela…

PENAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à disciplina de Monografia do curso de Direito, do Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo (IESA), como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Professor Ms. Afonso Stangherlin Santo Ângelo (RS) 2013 ANA MARINA BÜÜRON REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Monografia de Conclusão de Curso de Graduação para a obtenção do título de…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES PÓS CIÊNCIAS PENAIS/ TURMA 19 GRAZIELI DA SILVA ASPECTOS DESTACADOS DOS CRIMES DE CONTRABANDO E DESCAMINHO Monografia submetida a Universidade Anhanguera, como requisito parcial à obtenção do grau de Pós Graduação em Ciências Penais, sob a orientação da Prof. Juliane Zanetti. SÃO JOSÉ/SC 2013 Sumário resumo 6 introdução 7 1 CONTRABANDO…

o meu caminho durante esta Caminhada. Ao professor Aldir Viana, pela paciência na orientação e incentivo que tornaram possível a conclusão desta monografia. Aos coordenadores do curso, pelo convívio, apoio, compreensão e amizade. A todos os professores do curso, que foram tão importantes na minha vida acadêmica e no desenvolvimento desta monografia. Aos amigos e colegas, pelo incentivo e apoio constantes. E não deixando de agradecer de forma grata e grandiosa a meus pais, Dag e…

BRAGA FACULDADE DE FILOSOFIA Terapia assistida por animais: revisão bibliográfica Monografia apresentada à Universidade Católica Portuguesa para finalização da Licenciatura em Psicologia. Por Eduardo Manuel Maia Pimentel Tavares Junho – 2013 UNIVERSIDADE CATÓLICA PORTUGUESA CENTRO REGIONAL DE BRAGA FACULDADE DE FILOSOFIA Terapia assistida por animais: revisão bibliográfica Monografia apresentada à Universidade Católica Portuguesa para finalização da…

do tempo possa encontrar-se uma solução para que a pena seja e receba maior caráter preventivo e que, ao ser aplicada, tenha o seu caráter ressocializador. 6 REFERÊNCIAS ALBEGARIA, Jason. Comentários à lei de Execução Penal. Rio de janeiro: AIDE, 2003. BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal: introdução à sociologia do direito penal; tradução Juarez Cirino dos Santos. 3º ed. Rio de Janeiro: Revan, 2002. BITENCOURT, Cezar Roberto. As funções da pena…

INFRAÇÕES ÉTICO-DISCIPLINARES DOS ADVOGADOS E A SISTEMÁTICA DE SANCIONAMENTO Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Fábio Borges, Esp. Tubarão 2008 LUCIANE COVRE EUGÊNIO AS INFRAÇÕES ÉTICO-DISCIPLINARES DOS ADVOGADOS E A SISTEMÁTICA DE SANCIONAMENTO Esta monografia foi julgada e adequada à obtenção do título de bacharel…

DO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O TERMO INICIAL PARA SUA INCIDÊNCIA PORTO VELHO - RO 2 2010 BRUNO CARLOS PASTORE A MULTA DO CAPUT DO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O TERMO INICIAL PARA SUA INCIDÊNCIA Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Processual Civil, na modalidade Formação para o Magistério Superior, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Processual Civil.…

condição da sentença que aprecia o mérito. Lembra o autor lição de CARNELUTTI [40] no sentido de que deva existir um conflito entre o conteúdo da sentença e o interesse da parte, dele surgindo a sucumbência. (A seguir trecho extraído da monografia de NADYESDA MERLIN DAMIANI) 1.2.1 Pressupostos Objetivos Como vimos, anteriormente, os pressupostos objetivos referem-se ao recurso em si, objetivamente considerado. Os autores que cuidam do tema não possuem unidade ao…