Aia Rima

publicou Os Lusíadas e recebeu uma pequena pensão do rei Dom Sebastião pelos serviços prestados à Coroa, mas nos seus anos finais parece ter enfrentado dificuldades para se manter. Logo após a sua morte a sua obra lírica foi reunida na coletânea Rimas, tendo deixado também três obras de teatro cômico. Enquanto viveu queixou-se várias vezes de alegadas injustiças que sofrera, e da escassa atenção que a sua obra recebia, mas pouco depois de falecer a sua poesia começou a ser reconhecida…

todos os mecanismos democráticos para proteção ambiental. Medidas legislativas – plebiscito, referendo, iniciativa popular. Medidas judiciais – ação popular, ação civil. Medidas administrativas – audiência pública, EIA/RIMA. 13. Princípio da Ubiqüidade – equilíbrio Toda medida de caráter social deve ser repensada sob os efeitos e impactos a serem ocasionados ao meio ambiente. O equilíbrio / proporcionalidade ambiental decorre da…

processo de avaliação de impacto ambiental. Trata-se da execução, por equipe multidisciplinar, das tarefas técnicas e científicas destinadas a analisar, sistematicamente, as consequências da implantação de um projeto no meio ambiente, por métodos de AIA e técnicas de previsão dos impactos ambientais. O estudo de impacto ambiental desenvolverá no mínimo as seguintes atividades técnicas: 1- Diagnóstico ambiental da área de influência do projeto: completa descrição e análise dos recursos…

no processo decisório da organização, como medidas preventivas, corretivas, entre outras. Destacamos os principais instrumentos de gestão ambientas que são utilizados obter êxito: Estudo de Impacto Ambiental (EIA); Avaliação do Impacto Ambiental (AIA); Auditoria Ambiental; Capital Natural. 1. 2. 3. 3.1. 1. 2. 3. 3.1. 3.1.1. Impacto Ambiental Impacto Ambiental é alteração no meio ou de algum de seus componentes ocasionada por determinadas atividades ou ações…

do zoneamento ecológico-econômico (ZEE), se tiverem por objetivo bioma de patrimônio nacional que não deva ser fragmentado, deve ser de competência do Poder Público federal.[19] Avaliação de impactos ambientais (A.I.A.) Como instrumento da PNMA, o AIA tem caráter preventivo para assegurar que um determinado projeto possível de causar danos ambientais seja analisado, levando-se em consideração as probabilidades de causar impactos ao meio ambiente e que o potencial dano seja levado em…

classificados em (Souza, 2000): INSTRUMENTOS DE AÇÃO INSTRUMENTOS DE APOIO 8 INSTRUMENTOS DE AÇÃO • Têm uma ação própria: • atuam de modo • preventivo; • possibilidade de Participação dos atores interessados no Exemplos: • AIA; • Licenciamento ambiental; • Criação de espaços especialmente protegidos. processo. INSTRUMENTOS DE APOIO Apresentam um caráter mais reativo: Atuam na recuperação de danos; como elementos essenciais para a implantação…

ambientais foram os Estados Unidos, ainda na década de 1960. Paradoxalmente, o país considerado o paraíso do não-intervencionismo foi que primeiro promoveu a intervenção regulamentadora no meio ambiente, através da “Avaliação dos Impactos Ambientais” (AIA), formalizada nos Estados Unidos em 1969 [iii] . No caso do Brasil, a política ambiental brasileira nasceu e se desenvolveu nos últimos quarenta anos como resultado da ação de movimentos sociais locais e de pressões vindas de fora…

jurídica É um instrumento da política nacional do meio ambiente (art. 9º, IV da lei 6938/81) c) EIA/RIMA Nem todo licenciamento ambiental exige EIA/RIMA. Isto porque a CF, em seu art. 225, §1º, IV e a Res. CONAMA, art. 3º, estabelecem que só é necessário se for um empreendimento que tenha significativa possibilidade de degradação ambiental. EIA: Estudo de impacto ambiental RIMA: relatório de impacto ambienta; 27/10/10 d) Etapas do licenciamento (art. 10 da…

Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente (RIMA) Projeto C1 – Santa Luz RIMA – Projeto C1 Santa Luz 1 Resumo das informações sobre o Projeto C1 – Santa Luz. Localização das minas Município de Santa Luz, distrito de Maria Preta, região nordeste da Bahia, Brasil. Período de operação estimado da mina Investimento estimado1 Produtos Reservas minerais identificadas Produção mineral estimada, durante a vida útil da mina 9,5 anos. R$ 238,2 milhões sem impostos. Ouro em…

do zoneamento ecológico-econômico (ZEE), se tiverem por objetivo bioma de patrimônio nacional que não deva ser fragmentado, deve ser de competência do Poder Público federal.[19] Avaliação de impactos ambientais (A.I.A.) Como instrumento da PNMA, o AIA tem caráter preventivo para assegurar que um determinado projeto possível de causar danos ambientais seja analisado, levando-se em consideração as probabilidades de causar impactos ao meio ambiente e que o potencial dano seja levado em…